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Instrução (Histórico) n.º 119/96
03 dez. 2022
Resumo
Dá nova redação à alínea b) da Instrução n.º 117/96, publicada no BNBP n.º 2, de 15-07-1996, relativa à taxa contributiva de base para 1996. Revogada tacitamente na sequência da revogação por caducidade da Instrução n.º 117/96.
Português, Portugal
Estado
Revogado
Data de Revogação
31-12-1996
Boletim Oficial
3/96
Lei Habilitante
Aviso n.º 11/94, de 29-12; Aviso n.º 3/96, de 15-07
Descritores
Açores,
Contribuição Anual,
Fundo de Garantia de Depósitos,
Ilha da Madeira,
Sucursal Financeira,
Zona Franca
Diploma Regulamentado
Aviso n.º 11/94, de 29-12
Data de Publicação
16-08-1996
Data de Divulgação
16-08-1996
Data de Entrada em Vigor
16-08-1996
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito
Destinatários
Bancos,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Tema :: Subtema
Fundo de Garantia de Depósitos :: Contribuição Anual
Instruções Alteradas/Revogadas
Avisos Associados
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