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Instrução (Histórico) n.º 119/96

Resumo 

Dá nova redação à alínea b) da Instrução n.º 117/96, publicada no BNBP n.º 2, de 15-07-1996, relativa à taxa contributiva de base para 1996. Revogada tacitamente na sequência da revogação por caducidade da Instrução n.º 117/96.

Português, Portugal
Estado 
Revogado
Data de Revogação 
31-12-1996
Boletim Oficial 
3/96
Lei Habilitante 
Aviso n.º 11/94, de 29-12; Aviso n.º 3/96, de 15-07
Descritores 
Açores,
Contribuição Anual,
Fundo de Garantia de Depósitos,
Ilha da Madeira,
Sucursal Financeira,
Zona Franca
Diploma Regulamentado 
Aviso n.º 11/94, de 29-12
Data de Publicação 
16-08-1996
Data de Divulgação 
16-08-1996
Data de Entrada em Vigor 
16-08-1996
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito
Destinatários 
Bancos,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Tema :: Subtema 
Fundo de Garantia de Depósitos :: Contribuição Anual
Instruções Alteradas/Revogadas 
Avisos Associados 
Documentos
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