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Resumo
Dá nova redação à alínea b) da Instrução n.º 117/96, publicada no BNBP n.º 2, de 15-07-1996, relativa à taxa contributiva de base para 1996. Revogada tacitamente na sequência da revogação por caducidade da Instrução n.º 117/96.
Estado
Revogado
Data de Revogação
31-12-1996
Boletim Oficial
3/96
Lei Habilitante
Aviso n.º 11/94, de 29-12; Aviso n.º 3/96, de 15-07
Descritores
Fundo de Garantia de Depósitos, Contribuição Anual, Açores, Ilha da Madeira, Sucursal Financeira, Zona Franca
Diploma Regulamentado
Aviso n.º 11/94, de 29-12
Data de Publicação
16-08-1996
Data de Divulgação
16-08-1996
Data de Entrada em Vigor
16-08-1996
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito
Destinatários
Bancos, Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Geral de Depósitos, Caixas de Crédito Agrícola Mútuo, Caixas Económicas
Tema :: Subtema
Contribuição Anual
Instruções Alteradas/Revogadas
Avisos Associados