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Instrução (Histórico) n.º 11/99
25 mar. 2023
Resumo
Altera a Instrução n.º 38/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996, que caracterizou e regulamentou os títulos emitidos pelo Banco de Portugal - Títulos de Depósito. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4/2007, de 16-04-2007.
Português, Portugal
Estado
Revogado
Data de Revogação
16-04-2007
Boletim Oficial
5/99
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-01
Descritores
Fundo de Garantia de Depósitos,
SITEME,
Títulos de Depósito,
Títulos de Intervenção Monetária (T.I.M.),
Títulos de Regularização Monetária (T.R.M.)
Data de Publicação
17-05-1999
Data de Divulgação
17-05-1999
Data de Entrada em Vigor
17-05-1999
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Bancos,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Mercados :: Mercados Monetários
Instruções Alteradas/Revogadas
Instrução n.º 38/96
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