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Instrução (Histórico) n.º 11/2021

Resumo 

Altera a Instrução do Banco de Portugal n.º 1/2017 e revoga as Instruções n.º 28/2014, n.º 5/2018 e n.º 20/2019, relativas às divulgações previstas na Parte VIII do Regulamento n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26-06.

Português, Portugal
Estado 
Não revogado
Boletim Oficial 
7/2021 2.º Suplemento
Lei Habilitante 
Lei n.º 5/98, de 31-01, art.º 17.º; DL n.º 298/92, de 31-12, art.º 116.º, n.º 1, al. f)
Descritores 
Divulgação de Informação,
Normas Prudenciais,
Prestação de Informação,
Supervisão
Outros Diplomas 
Regulamento (UE) n.º 575/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26-06 :: Regulamento (UE) n.º 1093/2010, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24-11
Data de Publicação 
28-07-2021
Data de Divulgação 
28-07-2021
Data de Entrada em Vigor 
29-07-2021
Tipo de destinatário 
Empresas de Investimento,
Instituições de Crédito
Destinatários 
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Gestoras de Sistemas de Negociação Multilateral,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Consultoria para Investimento
Tema :: Subtema 
Supervisão :: Divulgação de Informação
Instruções Alteradas/Revogadas 
Instrução n.º 20/2019
Instrução n.º 5/2018
Instrução n.º 28/2014
Documentos
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