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Instrução (Histórico) n.º 11/2019
16 set. 2023
Resumo
Altera a Instrução n.º 2/2009, de 16 de fevereiro, no sentido de instituir a RIPA – Registo de Instruções de Pagamento como modo de transmissão de instruções de pagamento pelos titulares de contas de depósito junto do Banco de Portugal.
Português, Portugal
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
6/2019 Suplemento
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-1, art.º 14.º
Descritores
BPnet,
Contas de Depósito à Ordem no Banco de Portugal,
Depósito à Ordem,
Sistemas de Pagamentos,
Sucursal Bancária,
TARGET
Data de Publicação
26-06-2019
Data de Divulgação
26-06-2019
Data de Entrada em Vigor
01-07-2019
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras de Crédito,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Sistemas de Pagamentos :: Contas de Depósito à Ordem no Banco de Portugal
Instruções Alteradas/Revogadas
Documentos
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