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Instrução (Histórico) n.º 11/2018
03 jun. 2023
Resumo
Divulga a lista de serviços mais representativos associados a contas de pagamento em Portugal e respetiva terminologia, a fim de facilitar a comparação das comissões cobradas pelos prestadores de serviços de pagamento no âmbito das respetivas contas de pagamento.
Português, Portugal
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
4/2018 Suplemento
Lei Habilitante
DL n.º 107/2017, de 30-08, art.º 4º n.º 1
Descritores
Cartões de Crédito,
Cartões de Débito,
Cheques,
Comissões,
Contas de Depósito,
Defesa do Consumidor,
Prestação de Serviços,
Preçário,
Serviços de Pagamento,
Supervisão,
Supervisão Comportamental,
Transferências Interbancárias,
Transferências a Crédito,
Transparência
Diploma Regulamentado
DL n.º 107/2017, de 30-08
Outros Diplomas
Diretiva 2014/92 UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 23-07-2014 :: Regulamento Delegado (UE) 2018/32 da Comissão de 28-09-2017
Data de Publicação
26-04-2018
Data de Divulgação
26-04-2018
Data de Entrada em Vigor
30-04-2018
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas Económicas Anexas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo (não pertencentes ao SICAM),
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento
Tema :: Subtema
Supervisão :: Supervisão Comportamental
Instrução em vigor (Manual)
Documentos
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