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Instrução (Histórico) n.º 11/2016
27 mai. 2023
Resumo
Altera a Instrução n.º 21/2008, publicada no BO n.º 1, de 15.01.2009, relativa à comunicação das responsabilidades decorrentes de operações de crédito.
Português, Portugal
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
9/2016
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-1, art.º 17.º
Descritores
Central de Responsabilidades de Crédito,
Comunicação Eletrónica,
Empréstimo,
Operações de Crédito,
Prestação de Informação,
Responsabilidades,
Responsabilidades de Crédito,
Sucursal Bancária,
Sucursal Financeira
Data de Publicação
15-09-2016
Data de Divulgação
15-09-2016
Data de Entrada em Vigor
15-09-2016
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Outras Sociedades Financeiras,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Credivalor,
Finangeste,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Responsabilidades de Crédito :: Central de Responsabilidades de Crédito
Instruções Alteradas/Revogadas
Instrução n.º 21/2008
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