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Instrução (Histórico) n.º 11/2012
02 dez. 2023
Português, Portugal
Resumo
Altera, na sequência da transposição da Diretiva 2010/76/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24-11, a Instrução n.º 23/2007, publicada no BO n.º 8, de 16-08-2007. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 5/2017, publicada no BO n.º 3, 2.º Suplemento, de 03-04-2017.
Estado
Revogado
Data de Revogação
04-04-2017
Boletim Oficial
4/2012
Lei Habilitante
DL n.º 298/92, de 31-12, RGICSF, art.º 120.º
Comentário
Instrução distribuída com a Carta Circular n.º 8/2012/DSP, de 09-03-2012
Descritores
Fundos Próprios,
Grandes Riscos,
Normas Prudenciais,
Prestação de Informação,
Riscos de Crédito,
Rácio de Solvabilidade,
SICAM,
Sucursal Bancária,
Supervisão
Outros Diplomas
DL n.º 103/2007, 3-4 :: DL n.º 104/2007, 3-4 :: DL n.º 88/2011, 20-7
Data de Publicação
16-04-2012
Data de Divulgação
09-03-2012
Data de Entrada em Vigor
15-03-2012
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Instituições de Pagamento,
Outras Sociedades Financeiras,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Credivalor,
Finangeste,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Normas Prudenciais
Instruções Alteradas/Revogadas
Avisos Associados
