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Instrução (Histórico) n.º 11/2011
02 dez. 2023
Português, Portugal
Resumo
Altera, na sequência da transposição de Diretivas comunitárias, pelo DL n.º 140-A/2010, de 30-12, a Instrução n.º 23/2007, publicada no BO n.º 8, de 16-08-2007, relativa a informações de natureza prudencial. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 5/2017, publicada no BO n.º 3, 2.º Suplemento, de 03-04-2017.
Estado
Revogado
Data de Revogação
04-04-2017
Boletim Oficial
6/2011
Lei Habilitante
DL n.º 298/92, de 31-12, RGICSF, art.º 120.º
Comentário
Instrução distribuída com a Carta Circular n.º 4/2011/DSP, de 04-05-2011.
Descritores
Fundos Próprios,
Grandes Riscos,
Normas Prudenciais,
Prestação de Informação,
Riscos de Crédito,
Rácio de Solvabilidade,
SICAM,
Sucursal Bancária,
Supervisão
Outros Diplomas
DL n.º 103/2007, de 3-4 :: DL n.º 104/2007, de 3-4 :: DL n.º 317/2009, de 30-10 :: DL n.º 140-A/2010, de 30-12
Data de Publicação
15-06-2011
Data de Divulgação
04-05-2011
Data de Entrada em Vigor
09-05-2011
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Instituições de Pagamento,
Outras Sociedades Financeiras,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Credivalor,
Finangeste,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Normas Prudenciais
Instruções Alteradas/Revogadas
Avisos Associados
Cartas Circulares Associadas
