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Instrução (Histórico) n.º 11/2003

03 jun. 2023
Português, Portugal
Resumo 

Altera a Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996, nomeadamente a nota 38 do ponto 1.2.3. do Capítulo VI do anexo e introduz um Anexo V a este capítulo. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.

Estado 
Revogado
Data de Revogação 
01-01-2017
Boletim Oficial 
6/2003
Lei Habilitante 
DL n.º 298/92, de 31-12, RGICSF, art.º 115.º, n.º 1
Comentário 
Tema anterior: Plano de Contas.
Descritores 
Informação Financeira,
PCSB,
Prestação de Informação
Data de Publicação 
16-06-2003
Data de Divulgação 
16-06-2003
Data de Entrada em Vigor 
16-06-2003
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito,
Outras Sociedades Financeiras,
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários 
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Credivalor,
Finangeste,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema 
Informação Financeira :: PCSB
Instruções Alteradas/Revogadas 
Instrução n.º 4/96