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Instrução (Histórico) n.º 110/96
03 jun. 2023
Resumo
Adita o ponto 2.1.1 à Instrução n.º 64/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 29/2003, publicada no BO n.º 12/2003, de 15-12-2003.
Português, Portugal
Estado
Revogado
Data de Revogação
15-12-2003
Boletim Oficial
2/96
Lei Habilitante
DL n.º 337/90, de 30-10
Descritores
Operações de Crédito,
Poupança-Emigrante
Diploma Regulamentado
DL n.º 323/95, de 29-11 :: DL n.º 65/96, de 31-05
Outros Diplomas
Portaria n.º 1476/95, de 23-12
Data de Publicação
15-07-1996
Data de Divulgação
15-07-1996
Data de Entrada em Vigor
15-07-1996
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Tema :: Subtema
Operações Bancárias :: Regime Especial de Emigrantes
Instruções Alteradas/Revogadas
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