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Instrução (Histórico) n.º 108/96
26 mar. 2023
Resumo
Substitui na totalidade o Anexo da Instrução n.º 78/96, publicado no BNBP n.º 1, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/97, publicada no BNBP n.º 5/97, de 15-05-1997.
Português, Portugal
Estado
Revogado
Data de Revogação
30-06-1997
Boletim Oficial
2/96
Lei Habilitante
Aviso n.º 12/92, de 29-12
Descritores
Fundos Próprios,
Prestação de Informação
Outros Diplomas
Aviso n.º 8/94, de 15-11 :: Aviso n.º 10/94, de 18-11 :: Aviso n.º 6/95, de 21-09 :: Aviso n.º 7/95, de 21-09
Data de Publicação
15-07-1996
Data de Divulgação
15-07-1996
Data de Entrada em Vigor
15-07-1996
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Capital de Risco,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira,
Sociedades de Titularização de Créditos
Tema :: Subtema
Supervisão :: Normas Prudenciais
Instruções Alteradas/Revogadas
Avisos Associados
Documentos
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