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Instrução (Histórico) n.º 10/2014
23 set. 2023
Português, Portugal
Resumo
Altera a Instrução n.º 3/2009, publicada no BO n.º 2, de 16.02.2009, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI).
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
7/2014
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-1, art.º 14.º; DL n.º 298/92, de 31-12, art.º 92.º
Comentário
Instrução distribuída com a Carta-Circular n.º 2014/00000051, de 17.06.2014.
Descritores
Cheques,
Compensação,
Débitos Diretos,
Efeito Comercial,
Multibanco,
Pagamento Eletrónico,
Preçário,
Sistema de Débitos Diretos,
Sistemas de Pagamentos,
TARGET,
Transferências Eletrónicas Interbancárias
Data de Publicação
15-07-2014
Data de Divulgação
17-06-2014
Data de Entrada em Vigor
30-06-2014
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Tema :: Subtema
Sistemas de Pagamentos :: Compensação
Instruções Alteradas/Revogadas
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