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Instrução (Histórico) n.º 10/2002

Português, Portugal
Resumo 

Estabelece os procedimentos a adoptar relativamente a notas e moedas e outros meios de pagamento, quando apresentados para operações, designadamente de câmbio, ou para informação acerca da sua autenticidade. Revoga a Instrução nº 51/96, publicada no BNBP nº 1, de 17-06-96.

Estado 
Revogado
Data de Revogação 
22-04-2006
Boletim Oficial 
6/2002
Lei Habilitante 
Lei nº 5/98, de 31-1
Descritores 
Falsificações,
Meios de Pagamento,
Moeda,
Operações Cambiais
Outros Diplomas 
Regulamento (CE) nº 1338/2001, de 28-06-01
Data de Publicação 
17-06-2002
Data de Divulgação 
17-06-2002
Data de Entrada em Vigor 
22-06-2002
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários 
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Capital de Risco,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema 
Operações Bancárias :: Falsificações
Instruções Alteradas/Revogadas 
Instruções Alteradoras/Revogadoras 
Cartas Circulares Associadas