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Consultas Públicas

56 de 56 artigos

Consulta sobre o manual de supervisão relativamente à validação dos sistemas baseados no método das notações internas (método IRB) (até 28 out.)

29 jul. 2022

Consulta sobre o projeto de normas técnicas de regulamentação (RTS) relativas à identificação de um grupo de clientes ligados entre si (GCC) (até 8 set.)

08 jun. 2022

Consulta sobre o projeto de orientações relativas ao entendimento das autoridades de resolução sobre a aplicação do instrumento de recapitalização interna (bail-in) (até 7 de set.)

07 jun. 2022

Consulta sobre o projeto de ITS que especifiquem os modelos a utilizar pelas instituições de crédito na prestação das informações necessárias relativas aos direitos de um credor ao abrigo de um contrato de crédito não produtivo (até 31 ago.)

23 mai. 2022

Consulta sobre o projeto de normas técnicas de regulamentação (RTS) relativas ao conteúdo, metodologia e apresentação de informação quanto aos indicadores de sustentabilidade da titularização simples, transparente e padronizada (STS) (até 2 jul.)

06 mai. 2022

Consulta sobre o projeto de orientações relativas à recolha de informação sobre os colaboradores que auferem remunerações elevadas ao abrigo da CRD e da IFD (até 17 fev.)

25 jan. 2022

Consulta sobre o projeto de orientações relativas ao exercício de avaliação das remunerações e das disparidades salariais entre géneros ao abrigo da IFD (Investment Firms Directive) (até 21 mar.)

25 jan. 2022

Consulta sobre o projeto de orientações relativas ao exercício de avaliação das remunerações, às disparidades salariais entre géneros e à aprovação de rácios mais elevados ao abrigo da CRD (Capital Requirements Directive) (até 17 fev.)

25 jan. 2022

Consulta sobre o projeto de orientações para instituições e autoridades de resolução relativas à transmissibilidade parcial ou total de um banco (até 15 abr.)

17 jan. 2022

Consulta sobre as ITS alteradoras do Regulamento de Execução (UE) 2016/1801 que estabelece normas técnicas de execução no que respeita ao mapeamento das avaliações de crédito de instituições externas de avaliação de crédito para as titularizações (até 31

23 dez. 2021

Consulta sobre a alteração das ITS previstas no Regulamento de Execução da Comissão relativo à análise comparativa dos métodos internos de cálculo dos requisitos de fundos próprios para fins de supervisão (até 18 fev.)

23 dez. 2021

Consulta sobre o projeto de orientações relativas à isenção dos requisitos de liquidez para as empresas de investimento (até 10 mar.)

14 dez. 2021

Consulta sobre o projeto de normas técnicas de regulamentação (RTS) relativas aos requisitos específicos de liquidez para as empresas de investimento (até 10 mar.)

14 dez. 2021

Consulta sobre o projeto de orientações relativas à aplicação remota de medidas de diligência quanto à clientela (até 10 mar.)

14 dez. 2021

Consulta sobre o projeto de normas técnicas de regulamentação (RTS) relativas aos requisitos de classificação de crédito, fixação do preço do empréstimo, avaliação e gestão do risco de crédito para os prestadores de serviços de financiamento colaborativo

14 dez. 2021

Consulta sobre o projeto de normas técnicas de regulamentação (RTS) relativas aos testes outlier de supervisão IRRBB (até 4 abr.)

02 dez. 2021

Consulta sobre o projeto de normas técnicas de regulamentação (RTS) relativas a uma metodologia padrão IRRBB (até 4 abr.)

02 dez. 2021

Consulta sobre o projeto de orientações relativas ao risco de taxa de juro (IRRBB) e ao risco de spreads de crédito (CSRBB) resultantes de atividades não incluídas na carteira de negociação (até 4 abr.)

02 dez. 2021

Consulta sobre o projeto de normas técnicas de regulamentação (RTS) relativas aos requisitos de fundos próprios adicionais que podem ser determinados pelas autoridades competentes para as empresas de investimento (até 18 fev.)

18 nov. 2021

Consulta sobre as orientações relativas ao processo de análise e avaliação pelo supervisor (SREP) (até 18 de fev.)

18 nov. 2021

Consulta sobre o projeto de RTS relativas à validação do modelo de margem inicial (IMMV), ao abrigo do Regulamento relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações (EMIR) (até 4 fev.)

04 nov. 2021

Consulta sobre a alteração das RTS relativas à autenticação forte do cliente e às normas abertas de comunicação comuns e seguras, ao abrigo da DSP2 (até 25 nov.)

28 out. 2021

Consulta sobre o projeto de orientações relativas ao papel, funções e responsabilidades dos compliance officers em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo (BCFT) (até 2 nov.)

02 ago. 2021

Consulta sobre o projeto de RTS relativas aos critérios de identificação de entidades financeiras não reguladas (até 26 out.)

26 jul. 2021

Consulta sobre a alteração das ITS relativas às moedas com restrições em matéria de disponibilidade de ativos líquidos (até 16 out.)

16 jul. 2021

Consulta sobre o projeto de orientações relativas à exclusão da rede restrita no âmbito da DSP2 (até 15 out.)

15 jul. 2021

Autoridade Bancária Europeia lança discussão sobre FinTech (até 6 de nov.)

11 ago. 2017

Autoridade Bancária Europeia lança consulta pública sobre o reporte de dados estatísticos de fraude com instrumentos de pagamento

04 ago. 2017

Consulta pública da Autoridade Bancária Europeia sobre procedimentos de gestão de reclamações

20 fev. 2017

Autoridade Bancária Europeia lança consulta pública sobre autenticação forte do cliente e comunicação segura na prestação de serviços de pagamento

19 ago. 2016

Documento de reflexão sobre uma utilização inovadora de dados dos consumidores por instituições financeiras (EBS/DP/2016/01) (apenas disponível em inglês) - até 4 de agosto

04 mai. 2016

Consulta pública das Autoridades Europeias de Supervisão sobre orientações relativas à venda associada de produtos e serviços financeiros

02 fev. 2015

Autoridade Bancária Europeia coloca em consulta pública orientações sobre avaliação de solvabilidade e sobre o tratamento de situações de incumprimento

30 dez. 2014

Autoridade Bancária Europeia coloca em consulta pública orientações que permitirão padronizar a designação das comissões nas contas de pagamento

20 nov. 2014

Autoridade Bancária Europeia coloca em consulta pública a implementação de Orientações sobre a segurança dos pagamentos efetuados através da Internet

29 out. 2014

Autoridade Bancária Europeia coloca em consulta pública critérios de intervenção no mercado dos depósitos indexados

08 set. 2014

Consulta pública da EBA sobre montante mínimo de cobertura do seguro de responsabilidade civil profissional dos intermediários de contratos de crédito hipotecário

14 jan. 2014

Consulta pública da EBA e da ESMA sobre as linhas de orientação no tratamento de reclamações (até 7 de fevereiro de 2014)

06 nov. 2013

Consulta pública da EBA relativa a recomendação às autoridades competentes para que as instituições sob a sua supervisão, sujeitas a reporte de informação à EBA, requeiram um código "Legal Entity Identifier" (até 28 de novembro de 2013)

28 out. 2013

Consulta pública da EBA relativa ao projeto de Normas Técnicas de Execução (ITS, na sigla inglesa) referentes a decisões conjuntas sobre requisitos prudenciais específicos (até 16 de agosto de 2013)

20 mai. 2013

Consulta Pública da EBA relativa ao Projeto de Normas Técnicas de Regulamentação sobre o conteúdo dos Planos de Recuperação (até 11 de junho de 2013)

11 mar. 2013

Consulta pública da EBA - Idoneidade dos membros dos órgãos de administração (até 18 de Julho de 2012)

18 abr. 2012

Consulta pública da EBA - Projecto de Normas Técnicas de Regulamentação (RTS) sobre Fundos Próprios (até 4 de Julho de 2012)

04 abr. 2012

Consulta pública da EBA - Projecto de Normas Técnicas de Execução (ITS) sobre o reporte de grandes riscos (até 26 de Março de 2012)

13 fev. 2012

Consulta pública da EBA - Projecto de Normas Técnicas de Execução (ITS) sobre os requisitos de reporte de supervisão das instituições (até 20 de Março de 2012)

20 dez. 2011

Consulta pública da EBA - Guidelines para recolha de dados sobre práticas de remuneração no sector bancário (até 2 de Setembro de 2011)

28 jul. 2011