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Consultas Públicas

10 de 128 artigos

Consulta Pública do Banco de Portugal n.º 4/2018 – Prestação de informação sobre serviços mínimos bancários

08 jun. 2018

Banco de Portugal

Relatório da Consulta Pública n.º 2/2018

26 abr. 2018

Banco de Portugal

Consulta Pública n.º 3/2018 - Projeto de Instrução relativa à autorização para o exercício de funções dos membros dos órgãos de administração e fiscalização das instituições supervisionadas

02 abr. 2018

Banco de Portugal

Consulta Pública do Banco de Portugal n.º 2/2018 – Lista de serviços mais representativos associados a contas de pagamento

07 mar. 2018

Banco de Portugal

BCE lança consulta pública relativa a projetos de guias sobre a gestão do capital e da liquidez das instituições de crédito

02 mar. 2018

Mecanismo Único de Supervisão

Consulta Pública do Banco de Portugal n.º 1/2018 – Aviso sobre prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo

15 fev. 2018

Banco de Portugal

Conclusão do procedimento relativo à elaboração do projeto de Aviso sobre o exercício de opções previstas no Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e no Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão

29 dez. 2017

Banco de Portugal

Relatório da Consulta Pública n.º 6/2017

20 dez. 2017

Banco de Portugal

BCE efetua consulta sobre uma nova taxa de juro overnight sem garantia expressa em euros (até 12 de jan.)

28 nov. 2017

Consulta Pública do Banco de Portugal n.º 6/2017 – Regulamentação dos deveres de informação na prestação de serviços mínimos bancários

06 nov. 2017

Banco de Portugal