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Comunicados do Banco de Portugal

10 de 202 artigos

Consulta Pública n.º 1/2021 - Projeto de Instrução sobre o Portal do Banco Central Europeu e atualização da declaração para cumprimento do dever de informação quanto a tratamento de dados pessoais em processos de autorização para o exercício de funções

15 jan. 2021

Banco de Portugal publica modelo de reporte para as entidades financeiras que atuam ao abrigo do regime de livre prestação de serviços

13 jan. 2021

Banco de Portugal publica Boas Práticas Relativas à Execução de Medidas Restritivas

11 jan. 2021

Comissões bancárias com novas regras a partir de 1 de janeiro

04 jan. 2021

Comunicado do Banco de Portugal sobre implicações do Brexit

30 dez. 2020

Banco de Portugal recomenda que as instituições não distribuam ou limitem dividendos até 30 de setembro de 2021

23 dez. 2020

Consulta Pública n.º 9/2020 - Enquadramento regulamentar aplicável às Instituições de Pagamento e às Instituições de Moeda Eletrónica

21 dez. 2020

Consulta Pública n.º 8/2020 – Projeto de instrução sobre a gestão e reporte, pelos prestadores de serviço de pagamento, dos riscos operacionais e de segurança

15 dez. 2020

Entidades não habilitadas a exercer a atividade de receção de depósitos ou outros fundos reembolsáveis – “World Capital Group”, “World Invest Group”, “Weltfinanz24” e “European Flow, Unipessoal, Lda.”

10 dez. 2020

Taxas máximas aplicáveis aos contratos de crédito aos consumidores no 1.º trimestre de 2021

07 dez. 2020