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Síntese da atividade sancionatória do Banco de Portugal no 1.º trimestre de 2023
No decurso do primeiro trimestre de 2023, o Banco de Portugal instaurou 41 e concluiu 126 processos de contraordenação.
Dos 41 processos instaurados, 26 respeitam a infrações de natureza prudencial, 10 respeitam a infrações relacionadas com atividade financeira ilícita, 3 respeitam a infrações de natureza comportamental, 1 respeita a infrações às regras em matéria de recirculação de numerário e 1 respeitam a infrações a deveres relativos à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.
Dos 126 processos concluídos, 72 respeitam a infrações de natureza comportamental, 33 respeitam a infrações de natureza prudencial, 14 respeita a infrações às regras em matéria de recirculação de numerário, 5 respeitam a infrações relacionadas com atividade financeira ilícita e 2 respeitam a infrações a deveres relativos à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.
No contexto dos processos concluídos foram aplicadas coimas que totalizaram € 2.688.500,00 (dois milhões seiscentos e oitenta e oito mil e quinhentos euros), dos quais € 101.000,00 (cento e um mil euros) suspensos na sua execução.