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Síntese da atividade sancionatória do Banco de Portugal no 1.º trimestre de 2022

No decurso do primeiro trimestre de 2022, o Banco de Portugal instaurou 188 e decidiu 84 processos de contraordenação. 

Dos 188 processos instaurados, 108 respeitam a infrações de natureza comportamental, 38 respeitam a infrações de natureza prudencial, 24 respeitam a infrações às regras em matéria de recirculação de numerário, 8 respeitam a infrações às regras relativas ao funcionamento da Central de Responsabilidades de Crédito, 6 respeitam a infrações a deveres relativos à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo e 4 respeitam a infrações relacionadas com atividade financeira ilícita.

Dos 84 processos decididos, 54 respeitam a infrações de natureza comportamental, 13 respeitam a infrações às regras em matéria de recirculação de numerário, 11 respeitam a infrações de natureza prudencial, 4 respeitam a infrações relacionadas com atividade financeira ilícita e 2 respeitam a infrações a deveres relativos à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo. 

No contexto das decisões proferidas foram aplicadas coimas que totalizaram € 2.861.000,00 (dois milhões oitocentos e sessenta e um mil euros), dos quais € 128.750,00 (cento e vinte e oito mil setecentos e cinquenta euros) suspensos na sua execução.