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Reunião interbancária. Banco de Portugal destacou resposta muito positiva dos prestadores de serviços de pagamento no contexto da pandemia

O Banco de Portugal promoveu ontem uma Reunião Interbancária para os Sistemas de Pagamentos com o objetivo de analisar com os prestadores de serviços de pagamento o ponto de situação da comunidade portuguesa relativamente aos principais projetos europeus em curso neste domínio.

Na reunião, que se realizou, pela primeira vez, por via remota e em que estiveram presentes mais de 130 participantes, o Banco de Portugal começou por destacar a resposta muito positiva dos prestadores de serviços de pagamento nacionais no contexto da pandemia de COVID-19. O Banco de Portugal notou que, apesar das condições adversas resultantes do confinamento generalizado, os sistemas de pagamentos em Portugal funcionaram com total disponibilidade e eficiência e que, simultaneamente, foi empreendido um esforço coletivo na adaptação da oferta às novas necessidades dos cidadãos, que acabou por refletir-se numa utilização mais expressiva das transferências imediatas, da tecnologia contactless e dos pagamentos online. O Banco de Portugal saudou, em particular, a iniciativa do sistema bancário nacional de aumentar o montante máximo permitido por operação nos pagamentos contactless, na qual o País foi pioneiro e que acabou por ser amplamente adotada por outros países europeus e recomendada pela Autoridade Bancária Europeia.

Na reunião interbancária, o Banco de Portugal apresentou os mais recentes desenvolvimentos relativos a dois projetos em curso na área do euro, com forte impacto para a comunidade bancária portuguesa: a adesão ao serviço de pagamentos imediatos do Eurosistema – o TIPS – e a evolução dos serviços de liquidação por grosso em tempo real (serviços RTGS), através dos quais são liquidadas as operações de política monetária. No que respeita a este último projeto, o Banco de Portugal voltou a alertar as instituições presentes para a importância de cumprirem os calendários estabelecidos, sob pena de perderem o acesso a moeda de banco central a partir de novembro de 2021.

Foi igualmente efetuado um ponto de situação sobre o cumprimento dos requisitos de autenticação forte do cliente nos pagamentos online com cartão (que têm de ser integralmente observados até 31 de dezembro de 2020) e das normas de comunicação comum e segura, decorrentes da entrada em vigor da Diretiva dos Serviços de Pagamento revista (DSP2). O Banco de Portugal sistematizou as ações que os prestadores de serviços de pagamento – e, no caso da autenticação forte, também os comerciantes – ainda têm de empreender para que seja dado pleno cumprimento a estes requisitos e voltou a expressar a sua disponibilidade para colaborar com os diferentes intervenientes quer bilateralmente, quer através da Comissão Interbancária para os Sistemas de Pagamentos e do Fórum para os Sistemas de Pagamentos. 

Pode consultar aqui a intervenção do Administrador do Banco de Portugal Hélder Rosalino, responsável pelo pelouro dos sistemas de pagamentos, e, nos documentos relacionados, também as apresentações realizadas na reunião interbancária.