Em 2018, os pagamentos de retalho em Portugal aumentaram: 7,6% em número e 7,3% em valor.

O Banco de Portugal gere o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI), que processa os pagamentos de retalho realizados através de cartões bancários, cheques, débitos diretos, efeitos comerciais, transferências a crédito e transferências imediatas. Em 2018, o número de pagamentos processados no SICOI aumentou, prosseguindo a tendência de anos anteriores. O sistema processou 2,7 mil milhões de operações, no valor de 491,5 mil milhões de euros, respetivamente, mais 7,6% em número e mais 7,3% em valor do que em 2017.

Os cartões de débito cresceram 4,1%; os cartões de crédito aumentaram 2,3%.

Os cartões são o instrumento de pagamento mais utilizado em Portugal, excluindo o numerário: em 2018, foram utilizados em 86,6% dos pagamentos de retalho. Ao longo do ano, o SICOI processou 2368 milhões de operações com cartão, no montante global de 125,3 mil milhões de euros. As operações com cartões foram as segundas que mais cresceram relativamente ao ano anterior: 8,4% em número e 8,9% em valor. Por dia, foram realizadas, em média, 6,5 milhões de operações com cartão. O valor médio por operação, 53 euros, é o mais baixo do SICOI.

Portugal está entre os países da União Europeia com maior número de cartões per capita. No final do ano, existiam em Portugal 23,6 milhões de cartões de pagamento ativos (registados nas diversas redes que operam em Portugal). Relativamente a 2017, o número de cartões de débito aumentou 4,1%, para 21,8 milhões, e o número de cartões de crédito cresceu 2,3%, para 8,5 milhões (os cartões que tenham, simultaneamente, função de débito e de crédito são considerados em ambas as categorias). A 31 de dezembro, havia 349 mil terminais de pagamento automático (mais 8,7% do que em 2017) e 14,1 mil caixas automáticos em Portugal, incluindo as diversas entidades que operam em Portugal (menos 2,3% do que em 2017).

Das operações efetuadas com cartão, 51% corresponderam a compras, 20% a operações de baixo valor e 19% a levantamentos. As transferências com cartão, embora menos relevantes, foram as operações que mais cresceram: 27,7% em número e 13,5% em valor, totalizando 43,9 milhões de operações, no montante de 15 mil milhões de euros. Este aumento reflete o crescimento dos pagamentos imediatos assentes em cartão.

As compras realizadas online representaram 3,8% do número e 5,7% do valor total de compras realizadas com cartões nacionais (3,9% do número e 5,9% do valor, em 2017).

No final do ano, 74% dos terminais de pagamento automático e 38% dos cartões de pagamento permitiam pagamentos por aproximação (contactless).

As compras com recurso à tecnologia contactless aumentaram 157% em número e 170% em valor (42,7 milhões de operações, no valor de 599,2 milhões de euros). Ainda assim, representaram apenas 3,6% do número e 1,5% das compras presenciais realizadas em 2018.

Os débitos diretos também cresceram: 0,5% em número e 6% em valor.

Os débitos diretos foram o segundo instrumento de pagamento mais usado em Portugal. Depois de, em 2017, terem sido o instrumento de pagamento que mais cresceu, os débitos diretos voltaram a aumentar em 2018: 0,5% em número e 6% em valor. Ao longo do ano, foram realizados em Portugal 180,2 milhões de débitos diretos, num total de 26 mil milhões de euros.

As transferências a crédito foram o instrumento de pagamento cuja utilização mais cresceu.

Em 2018, foram efetuadas em Portugal 156,1 milhões de transferências a crédito, no valor de 249,3 mil milhões de euros. Este foi o instrumento de pagamento cuja utilização mais cresceu: 9,0% em número e 12,1% em valor. É ainda o instrumento que assume maior relevância em valor.

Em 2018, a utilização do cheque diminuiu 12,2%. Ainda assim, os cheques foram usados para fazer, em média, 120 mil pagamentos por dia.

Em 2018, e prosseguindo a tendência dos anos anteriores, a utilização do cheque diminuiu 12,2% em número e 6,3% em valor. Ainda assim, o cheque foi utilizado para realizar, em média, 120 mil pagamentos por dia.

Também foram devolvidos menos cheques do que no ano anterior (menos 7,9%). A 31 de dezembro de 2018, a listagem de utilizadores que oferecem risco integrava 15 427 entidades, menos 10,6% do que em 2017. 

Em 2018, os sistemas de pagamentos em Portugal operaram regularmente.

O bom funcionamento da economia requer sistemas de pagamentos resilientes. Em 2018, os sistemas de pagamentos em Portugal operaram sem perturbações.

O TARGET2-PT – a componente portuguesa do sistema europeu que liquida ordens de pagamento em euros, tipicamente de grande valor – processou 2,2 milhões de operações, no valor de 1,7 biliões de euros, o correspondente a 9,4 vezes o produto interno bruto português. O número de operações aumentou 13,2%; os valores liquidados diminuíram 11,2%, prosseguindo a tendência de anos anteriores.

Os próximos anos serão desafiantes para as entidades que operam no mercado de pagamentos em Portugal. 

Em 2018, ocorreram importantes alterações no mercado de pagamentos, que propiciam operações de pagamento cada vez mais rápidas, seguras e convenientes. Em Portugal, foram lançadas publicamente, em setembro, as transferências imediatas, que permitem aos utilizadores enviar ou receber fundos, até 15 mil euros por operação, no prazo máximo de 10 segundos. Em novembro, o Eurosistema passou também a oferecer um serviço pan-europeu para a liquidação de pagamentos imediatos, o TARGET Instant Payment Settlement (TIPS), que, à data de lançamento, permitia operações entre as instituições aderentes de três países (Alemanha, Espanha e França).

O regime jurídico dos pagamentos foi alterado, por via da transposição da Diretiva de Serviços de Pagamento revista (DSP2). Entre outras alterações, foram regulados dois novos serviços de pagamento, que abrem o mercado a novos prestadores: os serviços de informação sobre contas e os serviços de iniciação de pagamentos. Foram ainda introduzidas novas formas de autenticação nas transações online.

Nos próximos anos são esperados mais desenvolvimentos nos pagamentos. Para novembro de 2021, está prevista a consolidação de duas infraestruturas de mercado do Eurosistema – o TARGET2 (que processa pagamentos) e o T2S (que liquida operações de títulos). Esta consolidação implicará importantes ajustamentos nas metodologias e procedimentos da comunidade bancária, cuja preparação o Banco de Portugal está a acompanhar.