O Banco de Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), e a Associação Portugal Fintech criam a “Portugal FinLab – where regulation meets innovation”, uma plataforma que visa desenvolver o ecossistema FinTech , InsurTech e RegTech em Portugal.
 

O Banco de Portugal, a CMVM e a ASF juntaram-se à Portugal Fintech para o lançamento da Portugal FinLab, uma plataforma de contacto entre empresas inovadoras nas áreas financeiras e os reguladores nacionais. Trata-se de um projecto pioneiro numa indústria em que a dimensão regulatória assume especial importância e impacto. 

A Portugal FinLab oferecerá às empresas, incluindo bancos, seguradoras e startups, uma visão dos requisitos regulatórios necessários para a implementação de projectos tecnológicos de inovação financeira, através da promoção do diálogo com os reguladores.

A Portugal FinLab será, assim, um canal de comunicação entre reguladores e as empresas, eficiente e vocacionado para projectos inovadores, que poderá representar uma vantagem competitiva para atrair empresas internacionais e terá como destinatário qualquer projecto que queira inovar no sector financeiro português. Nesta plataforma, os participantes poderão obter resposta dos reguladores sobre como melhor actuar de acordo com o quadro legal regulatório em vigor, incluindo informação relativa aos procedimentos de instrução de um pedido de autorização ou de registo junto dos reguladores.

A oficialização do lançamento da Portugal FinLab será concretizada através da assinatura de um Protocolo entre todas as partes envolvidas, agendada para Setembro, no âmbito da qual será realizada uma conferência de imprensa com vista à apresentação de mais detalhes sobre esta iniciativa.

A Portugal FinLab nasce da necessidade por parte de inovadores financeiros de compreender e dominar a realidade regulatória. Este contributo é especialmente importante num mercado global com um ritmo de crescimento acelerado e enriquecido por diversos ramos emergentes relacionados com novas tecnologias e modelos inovadores.
 

Sobre as entidades organizadoras:

Banco de Portugal – O Banco de Portugal é o banco central da República Portuguesa. Faz parte do Eurosistema e do Sistema Europeu de Bancos Centrais, do Mecanismo Único de Supervisão e do Mecanismo Único de Resolução. O Banco tem duas missões essenciais: a manutenção da estabilidade dos preços e a promoção da estabilidade do sistema financeiro.

CMVM – A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários é a autoridade que tem como missão supervisionar e regular os mercados de instrumentos financeiros, assim como os agentes que neles actuam, promovendo a protecção dos investidores. Desempenha as suas atribuições no âmbito do Sistema Europeu de Supervisão Financeira.

ASF - A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) é a autoridade nacional responsável pela regulação e supervisão, quer prudencial, quer comportamental, da atividade seguradora, resseguradora, dos fundos de pensões e respetivas entidades gestoras e da mediação de seguros.

Portugal Fintech - A Portugal Fintech é uma rede centrada em startups que conecta fundadores de fintechs, investidores, reguladores, academia, incumbentes de banca e seguros, consultoras e escritórios de advogados para criar as melhores condições para o desenvolvimento do ecossistema Fintech. A associação irá assumir o papel de organizador e coordenador operacional.

Email de contacto: info@portugalfinlab.com