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Quadros de governação e apetência pelo risco dos bancos da área do euro com necessidade de reforço, conclui relatório do BCE

21 de junho de 2016

  • O relatório avalia as práticas no setor no que se refere a quadros de governação interna e apetência pelo risco, salientando quer as deficiências, quer as boas práticas.
  • O relatório sublinha as expetativas em matéria de supervisão e conclui que muitos bancos da área do euro revelam necessidades de melhoria em ambas as áreas, a fim de alcançar as boas práticas internacionais:
    • a maior parte dos bancos deve melhorar a qualidade do debate sobre o conselho e a sua capacidade para, de forma independente, desafiar a gestão;
    • muitos bancos devem incentivar o conhecimento coletivo do seu conselho, reforçar a sua independência e dispor de uma distribuição mais clara de responsabilidades;
    • a maior parte dos bancos deve ainda implementar quadros mais robustos e abrangentes de apetência pelo risco, que deverão ser consistentes com o seu perfil de risco geral.

O Banco Central Europeu (BCE) publicou hoje um relatório que sintetiza as conclusões de uma análise temática na qual o BCE avaliou os quadros de governação e apetência pelo risco dos bancos sob a sua supervisão direta. O relatório identifica boas práticas e conclui que muitos bancos da área do euro revelam ainda necessidades de melhoria a fim de alcançar as melhores práticas internacionais.

Além do seu trabalho regular corrente de supervisão, a Supervisão Bancária do BCE prepara regularmente relatórios ao nível de todo o setor, também conhecidos como análises temáticas, sobre determinados temas de supervisão. A eficácia dos quadros de governação e apetência pelo risco dos bancos foi identificada como uma prioridade para uma análise desta natureza.

A análise, que aplicou uma abordagem harmonizada, deu origem a ações concretas de acompanhamento de supervisão, definiu áreas para inspeções posteriores no local e identificou questões a incluir no Processo de Análise e Avaliação para fins de Supervisão (Supervisory Review and Evaluation Process – SREP).

Danièle Nouy, Presidente do Conselho de Supervisão, salientou que, Na nossa análise, concluímos que os conselhos devem continuar a melhorar a sua capacidade para, de forma independente, desafiar e fiscalizar o órgão de gestão nas suas funções executivas. Além disso, a nossa análise identificou várias instituições, em que se poderá reforçar o conhecimento coletivo, independência e divisão de responsabilidades dos conselhos.

O relatório solicita também aos bancos o desenvolvimento e estabelecimento de um quadro abrangente de apetência pelo risco a fim de contribuir para reforçar a sensibilização para os riscos e apoiar um modelo de negócio sustentável. Este quadro deverá definir o nível de tolerância ao risco que um banco está disposto a assumir relativamente aos riscos financeiros e não financeiros. A gestão dos bancos deverá implementar valorimetrias e limites de risco de forma mais consistente, acompanhando-os de perto e reportando regularmente ao conselho. O quadro de apetência pelo risco deve também ser mais estreitamente alinhado com o plano de negócios, desenvolvimento de estratégias, planeamento de capital e liquidez e esquemas de remuneração dos bancos.

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