Novo capítulo relativo a estatísticas de sistemas de pagamentos

O Banco de Portugal inicia este mês a publicação, no Boletim Estatístico, de um conjunto de nova informação relativa aos sistemas de pagamentos existentes em Portugal, incluindo dados caracterizadores da evolução dos diferentes instrumentos de pagamento disponibilizados pelo sistema bancário nacional aos seus clientes. Estes quadros passam a constituir o Capítulo J - Estatísticas de Sistemas de Pagamentos - do Boletim Estatístico, sendo igualmente disponibilizados através do BPstat | Estatísticas online |.

Até à data, apenas parte desta informação era publicada no Boletim Estatístico (nos quadros “B.11.1 - Movimento global do sistema de liquidação por compensação - Apresentados por tipo de sistema”, “B.11.2 - Movimento global do sistema de liquidação por compensação - Devolvidos por tipo de sistema” e “B.11.3 - Movimento global do sistema de liquidação por bruto - Por tipo de sistema”), no Relatório Anual do Banco de Portugal (no capítulo dedicado à actividade do Banco), no Relatório dos Sistemas de Pagamentos e no Blue Book (publicado pelo Banco Central Europeu), passando o Banco de Portugal a disponibilizar agora um conjunto mais vasto de informação estatística sobre (i) a caracterização geral do sistema de pagamentos português; (ii) os sistemas de compensação e de liquidação interbancária em Portugal, e; (iii) os instrumentos de pagamento nos sistemas de compensação e liquidação.

Apresentam-se, de seguida, a título ilustrativo, três exemplos de utilização da informação agora divulgada: (a) infra-estruturas dos sistemas de pagamentos em Portugal; (b) movimentos dos sistemas de compensação e de liquidação em Portugal; e (c) instrumentos de pagamento nos sistemas de compensação e de liquidação.

a) Infra-estruturas dos Sistemas de Pagamentos em Portugal

 
A informação constante do Quadro J.1.5 apresenta dados sobre o número de caixas automáticos ATM e de terminais de pagamento automático POS em Portugal, a qual permite evidenciar o crescimento das infra-estruturas electrónicas disponíveis, possibilitando uma maior eficiência nos pagamentos em Portugal.
 
O número de terminais de pagamento colocados à disposição dos clientes bancários pelas instituições de crédito que operam em Portugal tem registado, nos últimos anos, um crescimento sustentado, evidenciando a rápida modernização do sistema de pagamentos nacional.

No final de 2008, existiam em funcionamento 16,9 mil caixas automáticos e cerca de 226,1 mil terminais de pagamento automático, o que representa, face a 2001, uma taxa de crescimento média anual de 7% e 12%, respectivamente.

Comparando esta realidade com a dos restantes países europeus podemos constatar que o número de terminais ATM e POS, por milhão de habitantes, em Portugal, se encontra significativamente acima da média. Em 2008, o número de ATM representava 186% da média europeia e o número de POS 130%.

* (Número de ATM/POS por milhão de habitantes em Portugal) / (Número de ATM/POS por milhão de habitantes na UE)*100
Fonte: Boletim Estatístico do Banco de Portugal (Quadro J.1.5), Blue Book

b) Movimentos dos Sistemas de Compensação e de Liquidação em Portugal

Os Quadros J.2.1 e J.2.3 disponibilizam informação sobre as operações liquidadas por bruto e por compensação. A liquidação por bruto é realizada através do TARGET2-PT (1); a liquidação por compensação é efectuada via SICOI(2).

No ano de 2009, os sistemas de liquidação por bruto (TARGET2-PT) processaram 1,52 milhões de operações, no valor de, aproximadamente, 5,7 biliões de euros (3), o equivalente a cerca de 35 vezes o valor do PIB nominal desse ano.

O TARGET2-PT funcionou durante 256 dias e o seu movimento registou, relativamente a 2008, uma redução de 8,4% em termos de quantidade, o que representa uma inversão face ano anterior. Por sua vez, em termos de valor, verificou-se um aumento de 1,1%, o que corresponde a uma desaceleração comparativamente a 2008. 

Fonte: Boletim Estatístico do Banco de Portugal (Quadros J.2.1 e J.2.3)

c) Instrumentos de Pagamento nos Sistemas de Compensação e de Liquidação

Os aumentos registados no SICOI ficaram a dever-se ao crescimento dos instrumentos de pagamento electrónicos, tanto em quantidade como em valor. As Transferências Electrónicas Interbancárias (TEI) cresceram 12,2% em quantidade e 8,1% em valor, os débitos directos apresentaram taxas de crescimento de 12,9% em quantidade e de 0,3% em valor e o multibanco registou taxas de variação de 5,1% em quantidade e de 4,7% em valor.

Por outro lado, os instrumentos de pagamento em suporte de papel apresentam reduções em quantidade    (-13,9% nos cheques e -20,7% nos efeitos comerciais) e em valor (-17,4% nos cheques e -22,7% nos efeitos comerciais). 

* Single Euro Payments Area
Fonte: Boletim Estatístico do Banco de Portugal (Quadro J.2.3)

O Quadro J.3.1 apresenta a quantidade de cheques devolvidos, desagregados por motivo de devolução. Em 2009, foram devolvidos 850 mil cheques, ou seja, 0,78% do total de cheques apresentados. No quadro seguinte é apresentada a evolução dos cheques devolvidos desagregados pelos principais motivos de devolução, donde se pode concluir que: (i) no total, e em termos absolutos, as devoluções decresceram 11,2% de 2008 para 2009; (ii) o motivo de devolução “falta ou insuficiência de provisão” continua a ser o mais relevante, tendo sofrido uma redução de 11,2% e representando 75% do total de devoluções em 2009; (iii) a segunda maior causa de devolução continua a ser “cheque revogado”, com 69,5 mil devoluções, representando 8.2% do total, não obstante o decréscimo de 38,5% verificado em 2009, seguido do motivo “cheque apresentado fora de prazo” com 42,2 mil devoluções, representando 5% do total de devoluções.