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Nota de Informação Estatística - Revisão metodológica das estatísticas da dívida pública

O Banco de Portugal publica hoje, no quadro A.15 do Boletim Estatístico e no BPstat, uma revisão das estatísticas da dívida pública.

Esta revisão é motivada pela nova versão do Manual do Défice e da Dívida1 publicada pelo Eurostat no dia 2 de agosto de 2019. O texto revisto apresenta, entre outras, uma alteração metodológica no registo dos juros capitalizados dos certificados de aforro na dívida pública, a qual se encontrava em discussão, desde 2015, num fórum permanente do Sistema Estatístico Europeu dedicado a assuntos metodológicos relevantes para a compilação do défice e da dívida. Este tema tem sido referido nos destaques do Instituto Nacional de Estatística relativos às notificações dos procedimentos de défices excessivos e o valor dos juros capitalizados é reportado no quadro 4 dessas notificações2.

Deste modo, a presente revisão reflete, unicamente, a inclusão dos montantes associados aos juros capitalizados dos certificados de aforro na dívida pública. O Gráfico 1 e o Quadro 1 sintetizam a revisão da série da dívida pública.

A revisão agora implementada tem impacto no valor da dívida pública, mas não na variação da dívida verificada entre o final de maio e o final de junho de 2019, divulgada na nota de informação estatística publicada no dia 1 de agosto de 2019. 

Em junho de 2019, a dívida pública situou-se em 251,2 mil milhões de euros (Gráfico 2), diminuindo 5,6 mil milhões de euros relativamente ao final de maio. Para esta diminuição contribuiu essencialmente a redução dos títulos de dívida (Gráfico 3).

Os ativos em depósitos das administrações públicas diminuíram 5,7 mil milhões de euros, pelo que a dívida pública líquida de depósitos registou um aumento de 0,1 mil milhões de euros em relação ao mês anterior, totalizando 233,7 mil milhões de euros.

Próxima atualização: 2 set. 2019


Notas:

1 O Manual do Défice e da Dívida das administrações públicas, publicado pelo Eurostat, estabelece um conjunto de orientações metodológicas para a compilação harmonizada das estatísticas do défice e da dívida entre os diversos Estados-Membros. 

2 Ver destaque do Instituto Nacional de Estatística relativo à primeira notificação de 2019 do Procedimento dos Défices Excessivos.