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Nota de Informação Estatística - Revisão da base das contas nacionais em 2019
21 ago. 2019
O Banco de Portugal e o Instituto Nacional de Estatística (INE) estão a preparar a revisão da base das contas nacionais, a qual irá permitir aumentar a consistência entre a componente não financeira das contas nacionais, da responsabilidade do INE, e a componente financeira, da responsabilidade do Banco, assim como a consistência com a Balança de Pagamentos e a Posição de Investimento Internacional, também da responsabilidade do Banco.
Porquê?
De um modo geral, as estatísticas são sujeitas a revisões de forma regular. No caso das estatísticas produzidas pelo Banco de Portugal, estas ocorrem (1) de acordo com o definido na Política de Revisões das Estatísticas do Banco de Portugal e num horizonte temporal limitado (os 5 anos mais recentes); ou (2) resultam da revisão da base de contas nacionais, de acordo com o previsto no Sistema Europeu de Contas Nacionais, publicada nos anos terminados em 4 ou em 9 e que abrange todo o horizonte temporal das séries.
Que estatísticas vão ser revistas?
A revisão da base das contas nacionais terá impacto nos seguintes domínios estatísticos publicados pelo Banco de Portugal:
•Balança de pagamentos
•Balanço dos outros intermediários financeiros (exceto SSFP), auxiliares financeiros e instituições financeiras cativas e prestamistas
•Contas nacionais financeiras
•Dívida externa
•Dívida pública
•Emissões de títulos
•Estatísticas das empresas não financeiras da Central de Balanços
•Estatísticas do endividamento do setor não financeiro
•Financiamento das administrações públicas
•Posição de investimento internacional
•Reservas internacionais
Que revisões vão ser introduzidas?
Este processo de revisões permite aos produtores de estatística atualizar fontes de informação existentes com os dados mais recentes disponíveis, incorporar novas fontes de informação e introduzir melhorias no processo de compilação. No caso das estatísticas publicadas pelo Banco de Portugal, destacam-se as seguintes alterações:
•Atualização dos universos de referência dos diversos setores institucionais.
•Na balança de bens e serviços, obtenção de uma nova estimativa para a rubrica viagens e turismo justificada, entre outros, pela incorporação da nova série estatística de dormidas do INE, que passou a incluir o alojamento local, e por melhorias na apropriação da informação de meios de pagamento.
•Na balança de rendimentos, inclusão de nova informação das prestações sociais recebidas por residentes do exterior e aplicação de uma nova metodologia no cálculo dos impostos sobre rendimentos de investimento.
•Na balança financeira, posição de investimento internacional, e contas nacionais financeiras destaque para a adoção de uma nova fonte de informação para as aquisições líquidas de imobiliário entre residentes e não residentes, a revisão da valorização das ações não cotadas e outras participações e revisão do método de apuramento dos euros na posse de residentes.
Quando é que o Banco de Portugal vai publicar as séries revistas?
A informação sobre estatísticas das administrações públicas de acordo com a nova base será publicada em 23 de setembro de 2019. As restantes estatísticas compiladas de acordo com a nova base serão divulgadas no dia 10 de outubro de 2019.
Vai haver quebras de série?
De um modo geral, não vai haver quebras de série. Sempre que possível, as alterações introduzidas pela nova base de contas nacionais vão repercutir-se também para períodos anteriores. Ao permitir a revisão dos dados de todo o horizonte temporal garante-se a consistência intertemporal das séries estatísticas.
Esta revisão acontece só em Portugal?
Em 2014, todos os países da União Europeia adaptaram a metodologia de elaboração das contas nacionais à nova versão do Sistema Europeu de Contas Nacionais, conhecido como SEC 2010, que substituiu a versão anterior, o SEC 95. No caso das estatísticas externas ocorreu em paralelo a passagem do referencial da 5ª para a 6ª edição do Manual do Fundo Monetário Internacional para a Balança de Pagamentos (do BPM5 para o BPM6).
À escala europeia acordou-se uma política europeia harmonizada de revisões das estatísticas macroeconómicas, em que se recomenda que as revisões de base das contas nacionais, da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional tenham lugar de 5 em 5 anos. Assim, a revisão de base 2019 deverá ocorrer na generalidade dos países europeus.
