A Revolut Bank UAB é uma instituição de crédito com sede e autorizada na Lituânia que se encontra habilitada, nos termos legais, a operar em Portugal ao abrigo do regime da Livre Prestação de Serviços. Em concreto, ao abrigo do referido regime, a Revolut Bank UAB encontra-se habilitada a aceitar depósitos ou outros fundos reembolsáveis em território nacional.

Clarifica-se, contudo, que os depósitos captados em Portugal pela Revolut Bank UAB são constituídos junto da casa-mãe, na Lituânia, não se encontrando garantidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos português, mas sujeitos ao regime de proteção de depósitos em vigor na Lituânia.

A este respeito, faz-se notar que são participantes do Fundo de Garantia de Depósitos português as seguintes instituições:

a. As instituições de crédito com sede em Portugal autorizadas a receber depósitos;

b. As instituições de crédito com sede em países que não sejam membros da União Europeia, relativamente aos depósitos captados pelas suas sucursais em Portugal.

Para mais informação sobre o regime e elenco de instituições cujos depósitos se encontram abrangidas pelo Fundo de Garantia de Depósitos, poderá ser consultada a seguinte página: https://www.fgd.pt/entidades-participantes.