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Esclarecimento do Banco de Portugal sobre Revolut Bank UAB
A Revolut Bank UAB é uma instituição de crédito com sede e autorizada na Lituânia que se encontra habilitada, nos termos legais, a operar em Portugal ao abrigo do regime da Livre Prestação de Serviços. Em concreto, ao abrigo do referido regime, a Revolut Bank UAB encontra-se habilitada a aceitar depósitos ou outros fundos reembolsáveis em território nacional.
Clarifica-se, contudo, que os depósitos captados em Portugal pela Revolut Bank UAB são constituídos junto da casa-mãe, na Lituânia, não se encontrando garantidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos português, mas sujeitos ao regime de proteção de depósitos em vigor na Lituânia.
A este respeito, faz-se notar que são participantes do Fundo de Garantia de Depósitos português as seguintes instituições:
a. As instituições de crédito com sede em Portugal autorizadas a receber depósitos;
b. As instituições de crédito com sede em países que não sejam membros da União Europeia, relativamente aos depósitos captados pelas suas sucursais em Portugal.
Para mais informação sobre o regime e elenco de instituições cujos depósitos se encontram abrangidas pelo Fundo de Garantia de Depósitos, poderá ser consultada a seguinte página: https://www.fgd.pt/entidades-participantes.