Está aqui

Comunicado do Banco de Portugal sobre a reserva contracíclica de fundos próprios – 4.º trimestre de 2020

A percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios a vigorar a partir de 1 de outubro manter-se-á em 0% do montante total das posições em risco. 

A decisão foi tomada por deliberação do Conselho de Administração de 22 de setembro, após notificado o Banco Central Europeu, que não objetou à proposta do Banco de Portugal, e consulta ao Conselho Nacional de Supervisores Financeiros.

A percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios aplica-se a todas as posições em risco de crédito, cuja contraparte seja o setor privado não financeiro nacional, de instituições de crédito e empresas de investimento sujeitas à supervisão do Banco de Portugal ou do Banco Central Europeu (Mecanismo Único de Supervisão), sendo revista trimestralmente. Está também disponível no site informação sobre as percentagens de reserva contracíclica aplicáveis a exposições a Estados-Membros da União Europeia/Espaço Económico Europeu. 

Perante a crise desencadeada pela pandemia de COVID-19 e em linha com a recomendação do Comité Europeu de Risco Sistémico sobre a operacionalização da reserva contracíclica de fundos próprios, o Banco de Portugal reviu o quadro analítico subjacente à aplicação desta reserva em Portugal, incluindo um conjunto adicional de indicadores. Estes indicadores são apresentados no novo documento metodológico “A reserva contracíclica de fundos próprios em Portugal”. 

A percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios é publicada no site do Banco de Portugal, em conjunto com a análise subjacente à decisão e o documento metodológico. Os indicadores serão igualmente disponibilizados em cada publicação trimestral da decisão sobre a percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios.