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Comunicado do Banco de Portugal sobre a reserva contracíclica de fundos próprios – 1.º trimestre 2019

Por deliberação do Conselho de Administração adotada em 20 de dezembro de 2018, o Banco de Portugal, no exercício das suas competências enquanto autoridade macroprudencial nacional, decidiu que a percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios a vigorar no 1.º trimestre de 2019 manter-se-á em 0% do montante total das posições em risco. 

Esta reserva aplica-se, a partir de 1 de janeiro de 2019, a todas as posições em risco de crédito, cuja contraparte seja o setor privado não financeiro nacional, de instituições de crédito e empresas de investimento sujeitas à supervisão do Banco de Portugal ou do Banco Central Europeu (Mecanismo Único de Supervisão), consoante aplicável.

Esta decisão foi tomada depois de notificado o Banco Central Europeu, que não objetou à proposta do Banco de Portugal, e após consulta ao Conselho Nacional de Supervisores Financeiros. 

A decisão será revista trimestralmente pelo Banco de Portugal e publicada no seu sítio na internet em conjunto com a análise e dados subjacentes. Está também disponível no site do Banco de Portugal informação sobre as percentagens de reserva contracíclica aplicáveis a exposições a Estados-Membros da UE/EEE.