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Comunicado do Banco de Portugal sobre reforço dos níveis de capital dos bancos portugueses

  1. Face ao aumento do risco sistémico gerado pela crise da dívida soberana na área do euro, foi decidido – no contexto do Conselho Europeu de hoje - que os grupos bancários sujeitos ao exercício de "stress-test" da Autoridade Bancária Europeia (EBA) deveriam reforçar os respectivos níveis de capitalização de forma a atingir, até 30 de Junho de 2012, um rácio Core Tier 1 de 9%, depois de uma avaliação prudente, a valores de mercado, das exposições a dívida soberana detidas em 30 de Setembro de 2011 . Esta decisão visa criar uma ‘almofada’ temporária de capital e, por consequência, reforçar a solidez das instituições, na actual situação de incerteza associada à crise da dívida soberana.
     
  2. Para os bancos portugueses participantes no exercício, a estimativa preliminar (com base nas exposições de Junho valorizadas a preços de Setembro) aponta para necessidades de reforço do capital Core Tier 1 de 4,4 mil milhões de euros resultantes da avaliação a preços de mercado das exposições a dívida soberana. A este montante acrescem 3,4 mil milhões de euros para atingir o objectivo fixado pela EBA de um rácio de Core Tier 1 de 9%. Este último valor corresponde globalmente ao montante que resulta das medidas de capitalização já previstas nos planos de financiamento e de capital para 2011 e 2012 apresentados ao Banco de Portugal, em conformidade com os compromissos assumidos no âmbito do Programa de Assistência Financeira.
     
  3. O Programa de Assistência Financeira a Portugal inclui um fundo de apoio à capitalização dos bancos, no montante global de 12 mil milhões de euros. O que significa que estão disponíveis recursos públicos para a capitalização dos bancos em montante suficiente, caso não se concretizem, como será desejável, soluções privadas de mercado.
      
  4. Como é sabido, os maiores grupos bancários nacionais encontram-se sujeitos, no âmbito do Programa de Assistência Financeira, a procedimentos reforçados de acompanhamento trimestral nomeadamente no que respeita ao cumprimento dos níveis de solvabilidade fixados pelo Banco de Portugal e aos processos de desalavancagem em curso.

Lisboa, 26 de Outubro de 2011