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Comunicado do Banco de Portugal sobre os resultados da avaliação dos mercados imobiliários residenciais na UE, Islândia e Noruega, conduzida pelo Comité Europeu do Risco Sistémico

O Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS) divulgou, em 23 de setembro de 2019, os resultados da avaliação transversal dos riscos e vulnerabilidades de médio prazo dos mercados imobiliários residenciais dos Estados-Membros da União Europeia (UE), da Islândia e da Noruega.

Nesta avaliação, o risco associado ao mercado imobiliário residencial foi classificado, para cada um dos países considerados, como baixo ou reduzido (12 países), médio (13 países) ou elevado (cinco países). Uma análise mais detalhada foi subsequentemente aplicada aos países cujo risco foi considerado médio ou elevado, com o objetivo de avaliar a adequação das medidas de política macroprudencial adotadas para mitigar estes riscos ou para aumentar a resiliência do sistema financeiro.

Em Portugal, o risco foi avaliado como de nível médio, no entanto, a Recomendação macroprudencial no âmbito de novos contratos de crédito a consumidores adotada pelo Banco de Portugal foi considerada adequada e suficiente para mitigar os riscos identificados. Esta foi também a avaliação relativa a outros sete países (Áustria, Estónia, Irlanda, Malta, Eslováquia, Eslovénia e Reino Unido).

O CERS dirigiu aos 11 países remanescentes alertas ou recomendações. Os alertas foram dirigidos a cinco países (Alemanha, França, Islândia, Noruega e República Checa) e as recomendações a seis países (Bélgica, Dinamarca, Finlândia, Luxemburgo, Países Baixos e Suécia). As recomendações dizem respeito a medidas concretas consideradas necessárias, no âmbito da política macroprudencial e de outras políticas, e foram endereçadas às autoridades dos países que, em 2016, já tinham recebido alertas relativos à acumulação de risco no mercado imobiliário residencial e nos quais a respetiva intensidade se manteve ou agravou.

O relatório da análise efetuada, os alertas e as recomendações podem ser consultados no site do CERS (em inglês).