No final de 2019, as instituições de crédito portuguesas beneficiavam de 17,3 mil milhões de euros em refinanciamento do Eurosistema, menos 7,6% do que no final de 2018.

Em 2019, o Banco Central Europeu (BCE) reduziu a taxa de juro da facilidade permanente de depósito de -0,40% para -0,50%, não tendo alterado as taxas de juro aplicáveis às operações principais de refinanciamento (0%) e à facilidade permanente de cedência de liquidez (0,25%). Comunicou ainda que as taxas de juro oficiais se manterão nos níveis atuais ou inferiores até que as perspetivas de inflação deem sinais de convergência robusta para um nível suficientemente próximo, mas abaixo, de 2% no seu horizonte de projeção e que essa convergência se tenha refletido consistentemente na dinâmica da inflação subjacente.

O recurso das instituições de crédito nacionais às operações de política monetária de cedência de liquidez (17,3 mil milhões de euros) representa uma redução de 7,6% relativamente ao final do ano anterior. O recurso à facilidade de depósito manteve-se residual, pelo que a cedência líquida permaneceu num montante idêntico ao da cedência bruta de liquidez.

No conjunto da área do euro, as contrapartes mantinham, no final do ano, 624,2 mil milhões de euros em refinanciamento do Eurosistema, menos 15% do que em 2018. Líquida do recurso à facilidade de depósito, a cedência de liquidez na área do euro totalizou 348,5 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 214,4% relativamente a 2018.

Quer em Portugal, quer no conjunto da área do euro, o montante de refinanciamento foi sobretudo obtido em operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas (TLTRO). As TLTRO, introduzidas em 2014, são operações não convencionais de natureza não regular, de refinanciamento a longo prazo, que, para além de constituírem uma fonte de financiamento das contrapartes, têm como objetivo incentivar os bancos a conceder crédito à economia real.

No último trimestre de 2019, o valor dos ativos entregues pelas contrapartes nacionais ao Banco de Portugal em garantia das operações de crédito do Eurosistema totalizou, em média, 52 mil milhões de euros, mais 3% do que no período homólogo. As categorias de ativos mais utilizadas para este fim foram as obrigações hipotecárias, os títulos emitidos pela administração central e os empréstimos bancários.

Na área do euro, o valor dos ativos de garantia entregues foi, em média, de 1543 mil milhões de euros no último trimestre de 2019, o que representa um decréscimo de 1% relativamente ao mesmo período do ano anterior. As categorias de ativos mais utilizadas pelas contrapartes foram, neste caso, as obrigações hipotecárias, os empréstimos bancários e os instrumentos de dívida titularizados.
 

O valor dos ativos adquiridos pelo Banco de Portugal no programa de compra do Eurosistema totalizava, no final do ano, 53,3 mil milhões de euros.

Entre janeiro e outubro de 2019, o Eurosistema apenas reinvestiu os montantes vencidos no âmbito do pograma de compra de ativos (APP), não procedendo a novas aquisições líquidas de ativos. A partir de novembro, reiniciou as compras líquidas, no montante de 20 mil milhões de euros mensais, tendo sido anunciado que estas decorreriam enquanto fossem necessárias para reforçar o impacto acomodatício da política monetária e que cessariam pouco antes de o BCE decidir começar a aumentar as taxas de juro oficiais.

No final de 2019, o Banco de Portugal mantinha em balanço ativos adquiridos no âmbito do programa de compra do Eurosistema (APP) no montante de 53,3 mil milhões de euros, dos quais 50,1 mil milhões de euros relativos ao programa de compra de ativos do setor público (PSPP) e 3,2 mil milhões de euros ao programa de compra de obrigações hipotecárias (CBPP3). A este valor acresciam 1,3 mil milhões de euros em títulos adquiridos em programas concluídos nos anos anteriores (CBPP, CBPP2 e SMP). 

Refletindo as compras de ativos realizadas no âmbito dos diferentes programas, o balanço do Banco de Portugal atingiu, no final de 2019, o máximo histórico de cerca de 160 mil milhões de euros, mais 1% do que no final de 2018. Já o balanço do Eurosistema reduziu-se ligeiramente do máximo histórico registado em dezembro de 2018, de 4719 mil milhões de euros, e atingiu 4673 mil milhões de euros no final de 2019. Em ambos os casos, a composição do balanço praticamente não se alterou.

Em 2019, o excesso de liquidez (que resulta da soma entre o valor depositado pelas instituições de crédito nas contas que detêm no Banco de Portugal acima das reservas mínimas e o recurso à facilidade permanente de depósito, líquido do recurso à facilidade permanente de cedência de liquidez) foi, em média, de cerca de 11,5 mil milhões de euros (10 mil milhões de euros em 2018), tendo atingido o máximo histórico de 16,7 mil milhões de euros no último período de manutenção. Esta evolução decorre da introdução, na área do euro, de um sistema de dois níveis na remuneração de reservas extraordinárias (tiering), que isenta parte das reservas excedentárias depositadas pelas instituições de crédito junto do banco central da remuneração negativa associada à taxa da facilidade de depósito.

Num contexto de excesso de liquidez e de alguma fragmentação, em 2019, as instituições portuguesas transacionaram no mercado monetário 61,3 mil milhões de euros, menos 23,3% do que em 2018, prosseguindo a tendência de decréscimo registada nos anos anteriores. Os derivados OTC continuaram a ser os mais transacionados (46 mil milhões de euros em 2019), seguidos pelo segmento com garantia (8,2 mil milhões de euros). Depois de ter aumentado 44% em 2018, a atividade do mercado sem garantia registou uma quebra de 81,8% em 2019, para 1,2 mil milhões de euros.