O Banco de Portugal definiu os termos do novo procedimento de venda da participação detida pelo Fundo de Resolução no Novo Banco, na sequência do relançamento do processo de alienação anunciado a 15 de janeiro de 2016.

Esse procedimento seguirá, numa primeira fase, em duas vias paralelas.

(i) Por um lado, um “Procedimento de Venda Estratégica” para alienação direta e competitiva do Novo Banco, direcionado a investidores estratégicos que sejam instituições de crédito, empresas de seguros e/ou que já detenham diretamente, ou sob gestão, participações acionistas qualificadas em instituições de crédito e/ou em empresas de seguros.

(ii) Por outro lado, um “Procedimento de Venda em Mercado”, que, sujeito ao cumprimento dos requisitos legais e regulamentares, pode resultar na colocação de ações junto de investidores institucionais e, eventualmente, numa oferta pública de ações do Novo Banco. Este procedimento poderá envolver um ou mais investidores designados de “cornerstone investors”, que celebrem um compromisso de compra de uma determinada percentagem de ações, em momento anterior à oferta pública.

A escolha final da via a seguir será feita em momento futuro. No imediato, procede-se à consulta junto de investidores estratégicos e institucionais, que possam estar interessados em participar em uma das vias referidas. Os critérios de elegibilidade dos investidores que poderão participar em cada uma daquelas vias são apresentados em documento anexo que pode ser consultado no sítio do Banco de Portugal (www.bportugal.pt).

O Banco de Portugal confirma o convite ao Deutsche Bank AG, Sucursal de Londres, para apresentar uma proposta de serviços de assessoria financeira no âmbito do referido processo. Tal como referido anteriormente, o Banco de Portugal sublinha que a mudança na assessoria financeira do processo de venda do Novo Banco não implicará acréscimo de custos.

Lisboa, 31 de março de 2016