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Comunicado do Banco de Portugal sobre a implementação gradual da reserva de fundos próprios para as instituições de importância sistémica (O-SIIs)

 
O Banco de Portugal decidiu aplicar um regime de implementação gradual da reserva de fundos próprios para as instituições de importância sistémica (O-SIIs), definida pelo Banco de Portugal em 29 de dezembro de 2015, nos seguintes termos: 50% da reserva em 1 de janeiro de 2018 e 100% da reserva em 1 de janeiro de 2019.
 
O Banco de Portugal tomou esta decisão depois de ter notificado o Banco Central Europeu e consultado o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros.
 
A aplicação de um regime de implementação gradual da reserva de O-SIIs visa, primordialmente, assegurar que as condições impostas, nesta matéria, às instituições nacionais estão alinhadas com as aplicadas às suas congéneres europeias que operam em contextos macroeconómicos semelhantes.

O quadro seguinte apresenta os grupos bancários identificados como O-SIIs e as respetivas reservas de fundos próprios em percentagem do montante total das posições em risco. Esta reserva deverá ser constituída por fundos próprios principais de nível 1 em base consolidada e cumprida a partir de 1 de janeiro de 2018.

 

Grupo bancário

Reserva de O-SII *

(1 janeiro de 2018)

(1 janeiro de 2019)

Caixa Geral de Depósitos

0,500 %

1,000 %

Banco Comercial Português

0,375 %

0,750 %

Novo Banco

0,375 %

0,750 %

Banco BPI

0,250 %

0,500 %

Santander Totta - SGPS

0,250 %

0,500 %

Caixa Económica Montepio Geral

0,125 %

0,250 %

* As reservas de fundos próprios apresentadas resultam do processo de calibração efetuado no 4º trimestre de 2015.
 
 
 
Lisboa, 29 de julho de 2016