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Comunicado do Banco de Portugal sobre a evolução das contas de serviços mínimos bancários no 1.º semestre de 2022

O Banco de Portugal divulga, hoje, informação sobre a evolução das contas de serviços mínimos bancários no primeiro semestre de 2022.

No primeiro semestre de 2022, o número de contas de serviços mínimos bancários (SMB) voltou a aumentar, impulsionado pela abertura destas contas por cidadãos ucranianos deslocados.

Em 30 de junho de 2022, existiam 169 698 contas de SMB, mais 13% do que no final de 2021. Nos primeiros seis meses do ano, foram constituídas 21 974 contas e encerradas 2682, das quais 86,8% a pedido do cliente.

Ao contrário do que aconteceu em períodos anteriores, o crescimento do número de contas de SMB deveu-se mais à abertura de novas contas — impulsionada pela adesão de cidadãos ucranianos deslocados — do que à conversão de contas de depósito à ordem existentes. Das contas constituídas durante o primeiro semestre de 2022, apenas 49,5% resultaram da conversão de conta de depósito à ordem domiciliada na instituição (73,7% em 2021).

Também refletindo a abertura de contas de SMB por cidadãos ucranianos deslocados, aumentou a percentagem de novas contas constituídas por mulheres, de 51,1% em 2021 para 59,7% no primeiro semestre de 2022, e por pessoas com idade igual ou superior a 25 anos e inferior a 45 anos, de 28,8% para 39,7%.

Recorde-se que o Banco de Portugal incentivou as instituições de crédito nacionais a informarem os cidadãos ucranianos deslocados sobre os SMB, tendo igualmente organizado uma campanha de informação sobre esta conta junto da população migrante, com o apoio do Alto Comissariado para as Migrações.

 

A conta de SMB só pode, em regra, ser titulada por pessoas singulares sem outras contas de depósito à ordem. A utilização das exceções previstas na lei permaneceu relativamente reduzida.

No final do primeiro semestre, 76,4% das contas de SMB existentes apresentavam somente um titular. Apenas 4,8% das contas de SMB eram detidas por pessoas que tinham outras contas de depósito à ordem, por serem contitulares de pessoas com mais de 65 anos ou grau de invalidez igual ou superior a 60%. Em apenas 1,4% das contas existentes no final do ano, a conta de SMB era detida por pessoas que também eram contitulares de outra conta de SMB com uma pessoa com mais de 65 anos ou grau de invalidez igual ou superior a 60%.

 

A maioria dos titulares de conta de SMB continuava a não ter outros produtos bancários na instituição.

No final do primeiro semestre, 77,9% das contas de SMB eram tituladas por pessoas sem contas de depósito a prazo na mesma instituição, e 84,9% eram detidas por clientes sem produtos de crédito na instituição.