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Comunicado do Banco de Portugal sobre a conclusão da venda do Novo Banco

O Banco de Portugal e o Fundo de Resolução concluíram hoje a operação de venda do Novo Banco à Lone Star mediante a injeção, pelo novo acionista, de €750 milhões de euros, à qual se seguirá uma nova entrada de capital de €250 milhões, a concretizar até ao final do ano de 2017. 

A conclusão desta operação encerra um complexo processo de negociações com o novo acionista, com as instituições europeias e com outras instituições nacionais, em estreita colaboração com o Governo. 

A concretização da operação anunciada a 31 de março permite um reforço muito significativo do capital do Novo Banco e faz cessar o estatuto de transição aplicável ao banco desde a sua criação.

Comunicado do Banco de Portugal sobre a conclusão da venda do Novo Banco

A partir desta data, o Novo Banco passa a ser detido pela Lone Star e pelo Fundo de Resolução, com participações de 75% e de 25%, respetivamente, e passa a estar dotado dos meios necessários à execução de um plano que garante que o banco continuará a desempenhar o seu papel determinante no financiamento da economia nacional. 

Este resultado permite ainda o reforço da perceção interna e externa do setor bancário nacional por via do desfecho bem-sucedido de um processo de venda aberto, transparente e concorrencial, de alcance internacional, que respeitou as exigências do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia, e que possibilitou a entrada de novos investidores no sistema financeiro, diversificando as suas fontes de financiamento.

Com a conclusão desta operação cumprem-se integralmente as finalidades que presidiram à resolução do Banco Espírito Santo. Apesar da situação de irreparável desequilíbrio financeiro e de iminente interrupção da sua atividade em que o BES foi colocado em 2014, (i) foi assegurada a continuidade da maior parte da atividade de uma das mais significativas instituições financeiras da economia portuguesa; (ii) foi garantida a proteção dos depositantes, que não sofreram qualquer perda; (iii) preservou-se ainda a capacidade de financiamento às empresas e famílias; (iv) minimizou-se, tanto quanto foi permitido pela conciliação das diferentes finalidades, o encargo para o erário público e para o setor bancário. Ou seja, a estabilidade do sistema financeiro esteve sempre preservada.

Por tudo isso, a venda do Novo Banco constitui um passo decisivo no reforço da estabilização do setor bancário nacional. 

Depois das medidas de reforço dos níveis de capital das principais instituições do setor e das iniciativas em curso do sistema financeiro para solucionar os desafios colocados pelos ativos não produtivos (“non performing exposures”), o setor bancário nacional está hoje melhor preparado para disponibilizar o financiamento necessário ao desenvolvimento da economia portuguesa.

O Conselho de Administração do Banco de Portugal expressa a todos os envolvidos, com destaque para as suas equipas técnicas, o reconhecimento pela sua dedicação e desempenho no processo de venda do Novo Banco.

 

Vídeo: cerimónia de conclusão da venda do Novo Banco