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Banco de Portugal revoga Instrução e emite Carta Circular sobre testes de esforço das instituições

O Banco de Portugal revogou a Instrução n.º 4/2011, de 15 de março e emitiu a Carta Circular CC/2020/00000002  destinada a comunicar expetativas sobre o cumprimento das Orientações relativas aos testes de esforço das instituições (EBA/GL/2018/04) emitidas pela Autoridade Bancária Europeia (EBA).

As Orientações EBA/GL/2018/04 estabelecem requisitos, metodologias e processos de organização interna e gestão de risco a aplicar pelas instituições na realização de testes de esforço.

Assim, o Banco de Portugal decidiu atualizar o normativo nacional em matéria de testes de esforço, sendo aplicável o “Single Rulebook” europeu de modo proporcional, conforme previsto nas Orientações EBA/GL/2018/04 e detalhado na Carta Circular CC/2020/00000002. 

As referidas Orientações foram objeto de duas consultas públicas realizadas pela EBA, concluídas, respetivamente, a 18 de março de 2016 e a 31 de janeiro de 2018. 

O Banco Central Europeu, no contexto do Mecanismo Único de Supervisão, notificou a EBA da adoção destas Orientações para as instituições de crédito significativas.