Com o objetivo de promover a transparência e a aplicação uniforme das normas em matéria de conduta e cultura organizacional e sistemas de governo, de controlo interno e de gestão de risco, que constam do Aviso n.º 3/2020 e da Instrução n.º 18/2020, o Banco de Portugal divulga a resposta a um conjunto de questões colocadas pelas instituições supervisionadas a respeito do disposto nestes regulamentos, após a sua publicação. 

Aproveita-se a oportunidade para atualizar algumas perguntas frequentes e respetivas respostas divulgadas na data de publicação do Aviso e da Instrução.

Passa também a estar disponível a versão em língua inglesa do Aviso e da Instrução.

Os documentos acima referidos estarão disponíveis para consulta no separador “Supervisão”, “Supervisão da cultura e governo societário”, no site institucional do Banco de Portugal.

As matérias tratadas nestes regulamentos são essenciais para a promoção de uma gestão sã e prudente das instituições e para a identificação e gestão adequada dos riscos inerentes à respetiva atividade. As instituições deverão, por isso, continuar a atribuir-lhes a devida relevância, considerando prioritário o cumprimento das disposições neles previstas.