22-11-2005 - Contas Nacionais Financeiras - Estatísticas sobre Patrimónios Financeiros de 1999 a 2004
Contas Nacionais Financeiras - Estatísticas sobre Patrimónios Financeiros de 1999 a 2004
Na sequência da publicação, em Junho de 2005, de estatísticas sobre as transacções financeiras na economia portuguesa, integrando um novo capítulo do Boletim Estatístico, o capítulo F – Contas Nacionais Financeiras, o Banco de Portugal inicia este mês, em conformidade com o então anunciado, a publicação regular de informação anual sobre patrimónios financeiros, ou seja, posições em fim de período de activos e passivos financeiros, apresentados em secção autónoma do capítulo F (secção F.2 – Contas Nacionais Financeiras – Patrimónios Financeiros). O conjunto de quadros agora publicado segue um formato análogo aos quadros de transacções financeiras da secção F.1 e incide sobre o período 1999-2004.
Conforme se encontra explicado nos Suplementos 2/2005 (1) e 3/2005 (2) ao Boletim Estatístico, o sistema de Contas Nacionais Financeiras integra dois tipos de informação: os fluxos e os stocks. Estes últimos, também designados por posições ou patrimónios, correspondem ao montante de activos e/ou passivos financeiros detidos no final de cada período contabilístico.
Uma das principais finalidades das Contas Financeiras de patrimónios consiste no apuramento dos activos financeiros líquidos de cada um dos sectores institucionais, isto é, da diferença entre os activos financeiros e os passivos financeiros. As variações dos patrimónios financeiros entre dois momentos no tempo devem-se, por um lado, às transacções financeiras ocorridas durante esse período e, por outro, às outras variações de activos que podem assumir a forma de variações em volume ou em valor como sejam as flutuações cambiais e as alterações de preços que ocorrem, por exemplo, nas bolsas de valores.
Os patrimónios financeiros devem ser registados ao valor de mercado do momento a que se referem os dados. Por exemplo, os patrimónios relativos ao instrumento Acções e outras Participações são valorizados de acordo com o valor da cotação para as acções cotadas e de acordo com o conceito de Fundos Próprios (3) para as acções não cotadas e outras participações. Um outro caso de valorização a preços de mercado respeita ao registo numa base accruals (ou de especialização económica do exercício) dos patrimónios financeiros que rendem juros.
Uma posição financeira líquida positiva (negativa) significa que um sector tem uma posição credora (devedora), quando medida em termos de activos e passivos financeiros. Naturalmente, os activos financeiros líquidos não reflectem todo o património de um dado sector visto que o mesmo deverá ainda englobar activos reais. Em termos simples, a posição negativa que tipicamente caracteriza a situação financeira das empresas tem como contrapartida o respectivo património em activos reais, tenha ele sido obtido mediante a formação de capital ou resulte da acumulação de activos reais não produzidos como, por exemplo, a terra. Pelo contrário, na medida que constituem o sector que maioritariamente tem a posse das empresas, os particulares apresentam tradicionalmente activos financeiros líquidos positivos embora, também neste caso, o respectivo património englobe, além dos activos e passivos financeiros, activos reais, nomeadamente, activos imobiliários.
Procede-se, seguidamente, a uma breve apresentação dos principais resultados estatísticos agora publicados relativos aos patrimónios financeiros.
Os resultados obtidos para o período 1999-2004 confirmam os Particulares e o Resto do Mundo como os sectores com activos financeiros líquidos positivos (em resultado de serem também os principais financiadores da economia), sendo as Sociedades, sobretudo as Não Financeiras, e, em menor grau, as Administrações Públicas os sectores que apresentam activos financeiros líquidos negativos. Note-se que, ao longo do período em análise, em termos nominais, os Particulares e o Resto do Mundo aumentaram os respectivos activos financeiros líquidos positivos tendo as Sociedades Não Financeiras e as Administrações Públicas agravado a sua posição financeira líquida negativa.
Gráfico I – Evolução dos activos financeiros líquidos dos Sectores Institucionais – 1999 a 2004
No que respeita às Sociedades Não Financeiras, salienta-se a diminuição dos activos financeiros líquidos, que passaram de €-123.7 mil milhões em 1999 para €-167.1 mil milhões em 2004. Os níveis significativamente altos de posição financeira líquida negativa deste sector explicam-se, essencialmente, pelos elevados passivos nos instrumentos Empréstimos e Acções e Outras Participações. É, também, em resultado do aumento destes passivos, que se observa a diminuição da posição financeira líquida ao longo do período em análise, isto é, os activos líquidos em Empréstimos passaram de €-65.7 mil milhões em 1999 para €-104.9 mil milhões em 2004 e os activos líquidos em Acções e outras Participações passaram de €-83.6 mil milhões em 1999 para €-96.6 mil milhões em 2004. Neste último caso, no período mais recente, parte desta variação deve-se ao aumento do valor de mercado destes passivos. Por outro lado, há a salientar o aumento dos activos líquidos em Numerário e Depósitos de €29.1 mil milhões para €37.6 mil milhões entre 1999 e 2004.
As Administrações Públicas apresentam activos financeiros líquidos negativos que se agravaram de €–33.8 mil milhões em 1999 para €-57.6 mil milhões em 2004, em resultado, essencialmente, do recurso acrescido à dívida pública titulada. Assim, o instrumento financeiro Títulos excepto Acções passou, em termos líquidos, de €-47.2 mil milhões em 1999 para €-69.1 mil milhões em 2004, sobretudo devido à emissão de Obrigações do Tesouro e, mais recentemente, de Bilhetes do Tesouro. Efectivamente, em 2004 assistiu-se a um aumento substancial da proporção dos títulos de dívida de curto prazo no total de títulos de dívida emitidos por este sector institucional.
Os activos financeiros líquidos dos Particulares aumentaram entre 1999 e 2004 de €135.4 mil milhões para 158.1 mil milhões. A maior parte dos activos financeiros dos Particulares está constituída sob a forma de Numerário e Depósitos (€117.2 mil milhões em 2004) e de Acções e outras Participações (€89.7 mil milhões em 2004). Saliente-se, também, o crescente aumento do peso dos Títulos excepto Acções, que passou de €10.7 mil milhões em 1999 para €28.9 mil milhões em 2004, e das Acções e Outras Participações que aumentou de €70.4 mil milhões para €89.7 mil milhões, evolução que é explicada não só pelas transacções em títulos, como também pela variação registada nas respectivas cotações, conforme atrás referido a propósito dos passivos das Sociedades Não Financeiras. Os principais passivos financeiros dos Particulares são os Empréstimos, nomeadamente os de longo prazo (para compra de habitação), que registaram um aumento de €61.6 mil milhões para os €112.2 mil milhões entre 1999 e 2004.
O Resto do Mundo aumentou os activos financeiros líquidos face aos sectores internos da economia de €41.5 mil milhões para €83.6 mil milhões, entre 1999 e 2004. Esta evolução reflecte os níveis geralmente muito elevados, observados em todos os anos do período em análise, das necessidades de financiamento externo da economia portuguesa. Em termos de instrumentos financeiros através dos quais se materializou o financiamento obtido do Resto do Mundo destacam-se o aumento dos activos líquidos em Numerário e Depósitos (4) de €13.9 mil milhões em 1999 para €39.7 mil milhões em 2004, o aumento dos activos líquidos em Empréstimos de €8.4 mil milhões em 1999 para €20.7 mil milhões em 2004 e o aumento dos activos líquidos em Acções e outras Participações de €25.9 mil milhões em 1999 para €39.5 mil milhões em 2004. Saliente-se que no caso dos Títulos excepto Acções se verificou uma tendência inversa, tendo os respectivos activos financeiros líquidos passado de €-5.3 mil milhões em 1999 para €-14.8 mil milhões em 2004, em consequência de uma maior procura de sectores residentes por este tipo de activos.
As Sociedades Financeiras são, por natureza, o sector que intermedeia os fluxos financeiros na economia, pelo que a sua reduzida posição financeira líquida relativa reflecte essa mesma situação. Os activos líquidos de passivos em Empréstimos, nomeadamente de longo prazo, foram os que registaram maior crescimento, sobretudo devido ao maior recurso ao crédito por parte do sector dos Particulares e das Sociedades Não Financeiras. O aumento dos passivos em Numerário e Depósitos e em Empréstimos, que se verifica durante o período, deveu-se em grande medida ao financiamento do sector financeiro junto do Resto do Mundo para fazer face ao endividamento dos sectores residentes.
Lisboa, 22 de Novembro de 2005
(1) “Contas Nacionais Financeiras da Economia Portuguesa – Notas Metodológicas e Apresentação dos Resultados Estatísticos de 2000 a 2004”, Suplemento 2/2005 ao Boletim Estatístico do Banco de Portugal, Junho de 2005.
(2) “Contas Nacionais Financeiras da Economia Portuguesa – Estatísticas sobre Patrimónios Financeiros de 1999 a 2004”, Suplemento 3/2005 ao Boletim Estatístico do Banco de Portugal, Novembro de 2005.
(3) Os Fundos Próprios são constituídos pelo capital social, reservas, prestações suplementares de capital, resultados transitados e resultado líquido do exercício. Este critério constitui uma forma internacionalmente consagrada de aproximar o valor de mercado a partir dos montantes inscritos na contabilidade das entidades.
(4) As aplicações de curto prazo de não residentes em bancos residentes são, de acordo com a metodologia de Contas Financeiras, classificadas no instrumento Depósitos.
