Esclarece sobre as normas prudenciais específicas aplicáveis à gestão discricionária e individualizada de carteiras por conta de outrem, atividade também exercida pelas Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento Mobiliário (SGFIM). Revoga a Carta Circular n.º 89/2006/DSB, de 13-10-2006. Revogada pela Instrução n.º 5/2017, publicada no BO n.º 3, 2.º Suplemento, de 03-04-2017.