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Carta Circular n.º 075/2010/DSB
23 set. 2023
Resumo
Divulga um conjunto de boas práticas que o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF) aprovou e que devem ser implementadas pelas diversas instituições de acordo com as caraterísticas em termos de perfil de risco, complexidade do negócio, natureza, dimensão e modelo organizativo. Substitui as Recomendações publicadas na Carta Circular n.º 100/2005/DSB, de 26-08. As presentes recomendações foram substituídas pelas recomendações divulgadas pela Carta Circular n.º CC/2021/00000047.
Estado
Revogado
Data de Revogação
07-10-2021
Boletim Oficial
1/2011
Data de Publicação
17-01-2011
Data de Emissão
03-12-2010
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Descritores
Controlo Interno,
Gestão de Continuidade de Negócio,
Normas Prudenciais,
Países Terceiros,
Sucursal Bancária,
Supervisão
Documentos
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