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Carta Circular n.º 075/2003/DSB

Resumo 
Dada a existência de "cláusulas de substituição" em operações de titularização de créditos a médio e longo prazos, no domínio de empréstimos hipotecários destinados à habitação, transmite o entendimento do Banco de Portugal acerca da substituição de créditos do pool de ativos titularizados motivada pela alteração das condições contratuais. Substituída pela Carta Circular n.º 63/2007/DSB, de 01-08-2007.
Estado 
Revogado
Data de Revogação 
01-08-2007
Boletim Oficial 
9/2003
Data de Publicação 
15-09-2003
Data de Emissão 
18-08-2003
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários 
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Descritores 
Ativo,
Empréstimo,
Garantias Reais,
Habitação Própria,
Normas Prudenciais,
Países Terceiros,
Prestação de Informação,
Sucursal Bancária,
Supervisão,
Titularização de Créditos
Instruções Associadas 
Avisos Associados 
Documentos
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