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Carta Circular n.º 016/2009/DSB

Resumo 
Informa de que foi definido pela Portaria n.º 41/2009, de 13 de janeiro, o elenco de países ou jurisdições que integram o conceito de "país terceiro equivalente" para efeitos de aplicação da Lei n.º 25/2008, de 05 de junho, pelo que a lista constante do Anexo 1 da Instrução n.º 26/2005 passará a ser a constante deste diploma.
Estado 
Não revogado
Boletim Oficial 
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Data de Publicação 
29-01-2009
Data de Emissão 
29-01-2009
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito,
Outras Sociedades Financeiras,
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários 
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Credivalor,
Finangeste,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Descritores 
Branqueamento de Capitais,
Supervisão
Instruções Associadas 
Documentos
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