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Carta Circular n.º 012/2001/DSB
02 dez. 2023
Resumo
Informa de que está em preparação alterações ao Aviso n.º 6/95, e de que, desde que reunidas determinadas condições, é permitida a relevação, contra resultados transitados, de acréscimos de responsabilidades por reformas antecipadas.
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
6/2001
Data de Publicação
15-06-2001
Data de Emissão
23-05-2001
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Capital de Risco,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira,
Sociedades de Titularização de Créditos
Descritores
Fundos de Pensões,
Normas Prudenciais,
Pensão de Reforma,
Pensão de Sobrevivência,
Provisões,
Responsabilidades,
Supervisão
Instruções Associadas
Avisos Associados
Documentos
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