Adapta o disposto da Carta Circular n.º 22/2009/DET, de 13-07 (cuja vigência cessará), aos novos termos da Instrução n.º 16/2014 e ao novo teor do Protocolo existente entre o BdP e a Caixa Geral de Depósitos. Cessada a sua vigência com a entrada em vigor da Instrução do Banco de Portugal n.º 18/2021, a 20/12.