Legislação e Normas

Carta Circular n.º CC/2018/00000064 - Informa sobre as datas-limite de notificação do montante de reservas mínimas (reportes mensal e trimestral), bem como o calendário dos períodos de manutenção para o ano de 2019.

Publicado em: 20 nov. 2018

Divulgado em: 16 nov. 2018

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º CC/2018/00000062 - Divulga o entendimento do Banco de Portugal quanto aos critérios de referência para mensuração de perdas de crédito esperadas no contexto da aplicação da Norma Internacional de Relato Financeiro 9 “Instrumentos financeiros". Substitui a Carta Circular n.º 2018/00000006, de 24-1, publicada no BO n.º 2/2018, de 15-2.

Publicado em: 15 nov. 2018

Divulgado em: 14 nov. 2018

Carta Circular

Carteira de Crédito Gestão do Risco Normas Prudenciais Perdas de Crédito

Carta Circular n.º CC/2018/00000061 - Divulga a aprovação da Instrução n.º 23/2018, relativa à autorização para o exercício de funções dos membros dos órgãos de administração e fiscalização das instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal e do Banco Central Europeu no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão, que revoga a Instrução do Banco de Portugal n.º 12/2015.

Publicado em: 15 nov. 2018

Divulgado em: 09 nov. 2018

Carta Circular

Acumulação de Cargos Pessoa Singular Registo Órgãos Sociais

Carta Circular n.º CC/2018/00000060 - Transmite o entendimento do Banco de Portugal sobre a interpretação e aplicação dos regimes prudenciais constantes dos artigos 114.º, 115.º e 116.º do Regulamento (UE) n.º 575/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativamente aos requisitos de fundos próprios para risco de crédito.

Publicado em: 15 nov. 2018

Divulgado em: 07 nov. 2018

Carta Circular

Fundos Próprios Riscos de Crédito Supervisão Normas Prudenciais

Carta Circular n.º CC/2018/00000024 - Presta esclarecimentos sobre o enquadramento normativo aplicável à divulgação de informações sobre a qualidade de crédito, com referência a 31 de dezembro de 2017.

Publicado em: 12 mar. 2018

Divulgado em: 08 mar. 2018

Carta Circular

Supervisão Elementos de Informação Prestação de Informação Operações de Crédito

Carta Circular n.º CC/2018/00000018 - Informa de que foram publicadas novas orientações da EBA em matéria de avaliação da adequação dos membros dos órgãos sociais e dos titulares de funções essenciais, devendo ser adotadas as medidas com vista ao seu cumprimento a partir de 1 de julho de 2018.

Publicado em: 15 mar. 2018

Divulgado em: 22 fev. 2018

Carta Circular

Órgãos Sociais Supervisão Normas Prudenciais

Carta Circular n.º CC/2018/00000016 - Informa de que foram publicadas novas orientações da EBA em matéria de governo interno das instituições, devendo ser adotadas as medidas com vista ao seu cumprimento a partir de 1 de julho de 2018.

Publicado em: 15 mar. 2018

Divulgado em: 22 fev. 2018

Carta Circular

Controlo Interno Supervisão Normas Prudenciais

Carta Circular n.º CC/2018/00000007 - Divulga, de acordo com o n.º 9 da Instrução n.º 18/2015, de 15-01-2016, os modelos de reporte dos Planos de Financiamento e de Capital, a descrição do cenário macroeconómico e financeiro e outras orientações necessárias à realização do exercício e prestação da informação por parte das instituições.

Publicado em: 15 fev. 2018

Divulgado em: 02 fev. 2018

Carta Circular

BPnet Consolidação de Contas Elementos de Informação Estabilidade Financeira

Carta Circular n.º CC/2018/00000006 - Revê os critérios de referência e princípios no contexto IFRS 9, nomeadamente critérios utilizados na avaliação das perdas de crédito esperadas. Substitui a Carta Circular n.º 2/2014/DSP, de 28-02. Substituída pela Carta Circular n.º CC/2018/00000062, de 14-11, publicada no BO n.º 11/2018, de 15-11.

Publicado em: 15 fev. 2018

Divulgado em: 24 jan. 2018

Carta Circular

Carteira de Crédito Estabilidade Financeira Gestão do Risco Normas Prudenciais

Carta Circular n.º CC/2018/00000004 - Solicita às instituições de crédito e sociedades financeiras que disponibilizem aos seus clientes o acesso a canais digitais para iniciarem e concluírem o processo de contratação de produtos de crédito, a prestação de informação através de mensagem de correio eletrónico, sobre as especificidades desse processo, os mecanismos de segurança e as caraterísticas dos produtos de crédito em causa.

Publicado em: 15 fev. 2018

Divulgado em: 17 jan. 2018

Carta Circular

Contrato Crédito ao Consumo Comunicação Eletrónica Serviço Bancário

Carta Circular n.º CC/2017/00000034 - Informa, na sequência de acordos celebrados entre o BCE e diversos Bancos Centrais, de que as instituições de crédito residentes em Portugal podem participar nas operações de cedência de liquidez denominadas em Dólares Americanos, Libras Esterlinas, Dólares Canadianos, Francos Suíços, Ienes e Renminbi garantidas por ativos elegíveis para operações de crédito do Eurosistema, nos termos e condições constantes na presente Carta Circular. Esta Carta Circular complementa e clarifica as Cartas Circulares n.ºs 12/2007/DMR, de 12-12, 2/2008/DMR, de 17-10 e 2/2014/DMR, de 30-07.

Publicado em: 15 dez. 2017

Divulgado em: 16 nov. 2017

Carta Circular

Liquidez Divisas Euro Financiamento

Carta Circular n.º CC/2017/00000020 - Entende dever ser fundamental que as instituições disponham de uma política de classificação, desreconhecimento e monitorização de créditos considerados incobráveis, de acordo com o normativo contabilístico aplicável, efetuem a monitorização de tal política e a divulguem ao mercado, devendo ainda manter adequado o registo contabilístico até à extinção de cada operação de crédito.

Publicado em: 16 ago. 2017

Divulgado em: 21 jul. 2017

Carta Circular

Supervisão Normas Prudenciais Informações de Natureza Contabilística Registo

Carta Circular n.º CC/2017/00000019 - Realça que é fundamental que as instituições assegurem a implementação da Norma de Relato Financeiro n.º 9 (IFRS 9 – Financial Instruments), devendo para tanto implementar sólidos procedimentos de controlo e governo internos.

Publicado em: 16 ago. 2017

Divulgado em: 21 jul. 2017

Carta Circular

Supervisão Normas Prudenciais Tratamento Contabilístico Controlo Interno

Carta Circular n.º CC/2017/00000013 - Informa de que se irá promover a revisão da regulamentação prudencial relevante no sentido de implementar orientações do BCE e reavaliar soluções de política prudencial e ainda proceder a avaliação de novos pedidos relativos à aplicação de discricionariedades ou de outras já concedidas.

Publicado em: 16 jun. 2017

Divulgado em: 30 mai. 2017

Carta Circular

Sucursal Bancária Países Terceiros Normas Prudenciais Fundos Próprios

Carta Circular n.º CC/2017/00000003 - Divulga os modelos de reporte dos Planos de Financiamento e de Capital, a descrição do cenário macroeconómico e financeiro e outras orientações necessárias à realização do exercício e prestação da informação, em cumprimento do n.º 9 da Instrução n.º 18/2015, publicada no BO n.º 1/2016.

Publicado em: 15 fev. 2017

Divulgado em: 02 fev. 2017

Carta Circular

BPnet Consolidação de Contas Elementos de Informação Financiamento

Carta Circular n.º CC/2016/00000096 - Divulga os nomes das empresas de transporte de valores e dos respetivos centros de tratamento de numerário que mantêm as condições habilitantes para o exercício da atividade recirculação de notas e moedas metálicas de euro.

Publicado em: 16 jan. 2017

Divulgado em: 03 jan. 2017

Carta Circular

Operações Bancárias Notas e Moedas Euro Contrato Euro

Carta Circular n.º CC/2016/00000094 - Comunica que, a partir de 2 de janeiro de 2017, ficará disponível para todos os utilizadores da aplicação GOLD que tenham subscrito o serviço "Consultas on-line de operações de tesouraria", uma nova funcionalidade denominada "Módulo de Registo de Excedentes de Moeda Metálica", para reporte e partilha de informação.

Publicado em: 16 jan. 2017

Divulgado em: 27 dez. 2016

Carta Circular

Operações Bancárias Notas e Moedas Euro Moeda Euro

Carta Circular n.º CC/2016/00000091 - Informa de que, no âmbito da divulgação de informação qualificada sobre numerário, o Banco de Portugal decidiu descontinuar o acesso àquela informação na "Área de Empresa" do seu sítio oficial, passando a mesma a estar acessível através do canal BPnet. Revoga a Carta Circular n.º 1/2013/DET, de 04-02.

Publicado em: 16 jan. 2017

Divulgado em: 23 dez. 2016

Carta Circular

Operações Bancárias Notas e Moedas Euro Divulgação de Informação Euro

Carta Circular n.º CC/2016/00000080 - Remete as especificações técnicas e modelos de reporte a observar na comunicação ao Banco de Portugal das operações de transferência para jurisdições offshore previstas no Aviso do Banco de Portugal nº 8/2016.

Publicado em: 11 nov. 2016

Divulgado em: 11 nov. 2016

Carta Circular

Elementos de Informação Mercado Offshore Normas Prudenciais Prestação de Informação

Carta Circular n.º 4909/2001/DDE - Divulga a Instrução n.º 16/2001 sobre centralização de riscos de crédito. Esta nova Instrução irá revogar as Instruções n.ºs 66/96 e 126/96, publicadas nos BNBP n.º 1, de 17-06-1996 e n.º 6, de 15-11-1996, respetivamente.

Publicado em: 16 jul. 2001

Divulgado em: 19 jun. 2001

Carta Circular

Riscos de Crédito Central de Riscos de Crédito Regulamento

Carta Circular n.º 422/99/DMR - Remete disquete contendo ficheiro com a lista de todas as instituições sujeitas a reservas mínimas na área do euro, em 30-11-1999.

Publicado em: 17 jan. 2000

Divulgado em: 30 nov. 1999

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 411/99/DMR - Informa, na sequência do aumento do número de dias em que o Target se encontra encerrado e da decisão de encerrar o SPGT nesses dias, quais as datas-valor datas de reembolso cujas operações não poderão ser realizadas através do SITEME no próximo ano 2000 e comunica, igualmente, quais os dias feriados em que serão assegurados serviços mínimos.

Publicado em: 15 dez. 1999

Divulgado em: 22 nov. 1999

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários SITEME

Carta Circular n.º 405/99/DMR - Envia um inquérito para obtenção de informação sobre a posição das instituições financeiras monetárias no mercado monetário, bem como de ativos elegíveis em carteira, solicitando o seu preenchimento e devolução até ao dia 23-11-1999.

Publicado em: 15 dez. 1999

Divulgado em: 16 nov. 1999

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários

Carta Circular n.º 350/99/DMR - Remete disquete contendo ficheiro com a lista de todas as instituições sujeitas a reservas mínimas na área do euro, em 28-10-1999.

Publicado em: 15 dez. 1999

Divulgado em: 04 nov. 1999

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 347/99/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito da Série B passa a estar ligada à taxa de remuneração das reservas mínimas do Sistema Europeu de Bancos Centrais, e que, a taxa para vigorar no trimestre a iniciar em 04 de novembro de 1999, é de 2,5%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 dez. 1999

Divulgado em: 27 out. 1999

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 320/99/DMR - Divulga o novo preçário, composto por uma taxa de transação e uma taxa de guarda e administração de títulos, decorrente da nova estrutura de custos a suportar pelas contrapartes dos acordos multilaterais celebrados entre os bancos centrais nacionais e o Banco Central Europeu, no âmbito do Modelo de Banco Central Correspondente (MBCC), a vigorar a partir de 01-10-1999.

Publicado em: 15 nov. 1999

Divulgado em: 14 out. 1999

Carta Circular

Banco Central Nacional Mercados Mercados Monetários Preçário

Carta Circular n.º 319/92/DSB - Informa de que se as entidades emitentes de papel comercial não tiverem a totalidade da emissão coberta pela garantia prevista no n.º 3 do art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 181/92, de 22 de agosto, terão de dispor da notação de "rating" prevista na alínea f) do n.º 2 do art.º 7.º do mesmo diploma.

Publicado em: 23 dez. 1992

Divulgado em: 23 dez. 1992

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Crédito Papel Comercial

Carta Circular n.º 299/99/DMR - Remete disquete contendo ficheiro com a lista de todas as instituições sujeitas a reservas mínimas na área do euro, em 29-09-1999.

Publicado em: 15 dez. 1999

Divulgado em: 06 out. 1999

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 246/99/DMR - Remete disquete contendo ficheiro com a lista de todas as instituições sujeitas a reservas mínimas na área do euro, em 30-08-1999.

Publicado em: 15 out. 1999

Divulgado em: 01 set. 1999

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 237/99/DMR - Informa de que vai ser alterada a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.).

Publicado em: 15 out. 1999

Divulgado em: 26 ago. 1999

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.)Leilão

Carta Circular n.º 188/92/DSB - Transmite o entendimento do Banco de Portugal acerca da incompatibilidade prevista na alínea c) do n.º 2 do art.º 23.º do Decreto-Lei n.º 24/91, de 11 de janeiro, que aprovou o Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo.

Publicado em: 04 ago. 1992

Divulgado em: 04 ago. 1992

Carta Circular

Crédito Agrícola Órgãos Sociais

Carta Circular n.º 143/2005/DSB - Informa de que irá ser atualizada a Instrução n.º 4/2002, em virtude das alterações introduzidas no Aviso n.º 12/2001, de 23-11, pelos Avisos n.ºs 4/2005 e 12/2005, de 28-02 e 30-12, respetivamente.

Publicado em: 15 fev. 2006

Divulgado em: 30 dez. 2005

Carta Circular

Elementos de Informação Pensão de Reforma Pensão de Sobrevivência Prestação de Informação

Carta Circular n.º 140/2005/DSB - Esclarece que o entendimento da Carta Circular n.º 38/2004/DSB, de 30-04, se aplica às instituições que não preparem as suas contas de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade, nem com as Normas de Contabilidade Ajustadas. Revogada pela Carta Circular n.º 44/2009/DSB, de 19-05-2009.

Publicado em: 15 fev. 2006

Divulgado em: 21 dez. 2005

Carta Circular

Aquisição de Imóveis Menos Valias Normas Prudenciais Países Terceiros

Carta Circular n.º 139/2005/DSB - Transmite um conjunto de informações relacionadas com a obrigatoriedade da existência e disponibilização de livro de reclamações nas instituições de crédito a partir do próximo dia 01-01-2006, decorrente da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15-09.

Publicado em: 16 jan. 2006

Divulgado em: 20 dez. 2005

Carta Circular

Cliente Prestação de Informação Prestação de Serviços Serviço Bancário

Carta Circular n.º 133/2005/DSB - Recomenda às Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras que devem identificar os intervenientes e examinar com especial atenção as operações contratadas com diversas pessoas, singulares ou coletivas, residentes ou estabelecidas em determinados países ou territórios, no âmbito das medidas preventivas do branqueamento de capitais. Revoga a Carta Circular n.º 20/2005/DSB, de 01-04-2005.

Publicado em: 16 jan. 2006

Divulgado em: 29 nov. 2005

Carta Circular

Branqueamento de Capitais Estado-Membro Países Terceiros Sucursal Bancária

Carta Circular n.º 116/2006/DSB - Informa as Instituições de Crédito sobre os métodos por que podem optar, em 2007, para o cálculo dos montantes de requisitos de fundos próprios para cobertura do risco de crédito e do risco operacional, solicitando-lhes comunicação sobre a sua decisão o mais tardar até ao dia 10 de janeiro de 2007.

Publicado em: 15 jan. 2007

Divulgado em: 26 dez. 2006

Carta Circular

Elementos de Informação Fundos Próprios Risco Operacional Riscos de Crédito

Carta Circular n.º 113/2014/DSC - Solicita informação através do preenchimento de quadros, relativamente aos contratos de crédito à habitação e crédito conexo em vigor a 31-12-2014.

Publicado em: 15 jan. 2015

Divulgado em: 22 dez. 2014

Carta Circular

Contrato Crédito à Habitação Crédito Conexo Estado-Membro

Carta Circular n.º 112/2008/DSB - Determina, face à atual turbulência dos mercados financeiros, a redução temporária da periodicidade de reporte de informação sobre adequação de fundos próprios. Revogada pela Instrução n.º 5/2017, publicada no BO n.º 3, 2.º Suplemento, de 03-04-2017.

Publicado em: 31 dez. 2008

Divulgado em: 31 dez. 2008

Carta Circular

Fundos Próprios Normas Prudenciais Prestação de Informação Supervisão

Carta Circular n.º 111/2008/DSB - Determina, face à atual turbulência dos mercados financeiros, a redução temporária da periodicidade de reporte de informação sobre adequação de fundos próprios. Revogada pela Instrução n.º 5/2017, publicada no BO n.º 3, 2.º Suplemento, de 03-04-2017.

Publicado em: 31 dez. 2008

Divulgado em: 31 dez. 2008

Carta Circular

Fundos Próprios Normas Prudenciais Prestação de Informação Supervisão

Carta Circular n.º 110/2008/DSB - Presta esclarecimentos sobre a realização de testes de esforço.

Publicado em: 30 dez. 2008

Divulgado em: 30 dez. 2008

Carta Circular

Fundos Próprios Normas Prudenciais Riscos de Crédito Supervisão

Carta Circular n.º 109/2008/DSB - Informa de que irá ser publicado um Aviso que permitirá a dedução das perdas atuariais relativas ao exercício de 2008 aos fundos próprios de base, até ao final de 2012.

Publicado em: 26 dez. 2008

Divulgado em: 26 dez. 2008

Carta Circular

Fundos de Pensões Normas Prudenciais Pensão de Reforma Pensão de Sobrevivência

Carta Circular n.º 108/2008/DSB - Define os procedimentos de reporte de campanhas de publicidade relativas a produtos financeiros complexos, a que se refere o n.º 5 do art.º 2.º do Decreto-Lei n.º 211-A/2008, de 03 de novembro, bem como as que envolvam suportes escritos disponibilizados ao balcão, mailing direto ou cartazes exclusivamente utilizados no interior das agências, referidos no art.º 11.º do Aviso n.º 10/2008, de 22-12.

Publicado em: 15 jan. 2009

Divulgado em: 22 dez. 2008

Carta Circular

Cliente Divulgação de Informação Elementos de Informação Internet

Carta Circular n.º 108/2002/DSB - Esclarece sobre a fórmula de cálculo da Taxa Anual Efetiva (TAE), interpretando o disposto no art.º 4.º do Decreto-Lei n.º 220/94, de 23 de agosto.

Publicado em: 15 jan. 2003

Divulgado em: 18 dez. 2002

Carta Circular

Operações Bancárias Operações de Crédito Serviço Bancário Contrato

Carta Circular n.º 107/2015/DSC - Solicita às instituições de crédito informação sobre os contratos de crédito à habitação e de crédito conexo, tal como definidos nos n.ºs 1 e 2 do art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 51/2007, de 07 de março, bem como sobre os contratos objeto de reembolso antecipado e de renegociação, entre 01-01-2015 e 31-12-2015.

Publicado em: 28 dez. 2015

Divulgado em: 28 dez. 2015

Carta Circular

Contrato Crédito à Habitação Crédito Conexo Prestação de Informação

Carta Circular n.º 107/2005/DSB - Divulga o entendimento constante de uma deliberação comunicada ao Banco de Portugal pela Comissão Nacional de Eleições a propósito da abertura, manutenção e movimentação de contas bancárias de candidaturas eleitorais.

Publicado em: 15 nov. 2005

Divulgado em: 26 set. 2005

Carta Circular

Abertura de Contas Contas de Depósito Elementos de Informação Serviço Bancário

Carta Circular n.º 105/2008/DSB - Transmite o entendimento do Banco de Portugal acerca da imparidade em instrumentos classificados como ativos disponíveis para venda.

Publicado em: 18 dez. 2008

Divulgado em: 18 dez. 2008

Carta Circular

Ativo Financeiro Divulgação de Informação Imparidade Informações de Natureza Contabilística

Carta Circular n.º 105/2007/DSB - Solicita o envio do reporte regular de informação no que toca ao disposto no Aviso n.º 1/95, e, a partir de dezembro de 2007, por e-mail e em formato Excel.

Publicado em: 10 dez. 2007

Divulgado em: 30 nov. 2007

Carta Circular

Elementos de Informação Normas Prudenciais Prestação de Informação Supervisão

Carta Circular n.º 105/2005/DSB - Esclarece, tendo em conta que a generalidade das instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal, a partir de 01-01-2005, elaboram as suas contas em conformidade com as NIC ou com as NCA, nos termos do Aviso n.º 1/2005, que a Carta Circular n.º 8/98/DSB, de 25-02, que estabelece a dedução a fundos próprios, na parte ainda não afeta a resultados, de diversos custos equiparáveis a ativos incorpóreos, não é aplicável àquelas instituições.

Publicado em: 15 nov. 2005

Divulgado em: 22 set. 2005

Carta Circular

Ativo Comissões Fundos Próprios Normas Prudenciais

Carta Circular n.º 102/2014/DSC - Solicita o preenchimento de um questionário sobre o processo de avaliação da implementação dos regimes de incumprimento de contratos de crédito celebrados com clientes particulares no âmbito do Decreto-Lei n.º 227/2012, de 25- de outubro.

Publicado em: 15 dez. 2014

Divulgado em: 10 dez. 2014

Carta Circular

Cliente Contrato Crédito ao Consumo Crédito à Habitação

Carta Circular n.º 102/2004/DSB - Fornece indicações sobre o modelo contabilístico a adotar pelas instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal que não se encontrem abrangidas pelo art.º 4.º do Regulamento n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19-07, bem como sobre a aplicação de um regime transitório durante o exercício que se inicia em 01-01-2005. Revogada pela Instrução n.º 23/2017, publicado no BO n.º 12/2017 2.º Suplemento, de 20-12-2017.

Publicado em: 17 jan. 2005

Divulgado em: 23 dez. 2004

Carta Circular

Consolidação de Contas PCSB Plano de Contas

Carta Circular n.º 101/2004/DSB - Recomenda às Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras que examinem com especial atenção as operações contratadas com diversas pessoas, singulares e coletivas, residentes ou estabelecidas em determinados países ou territórios, no âmbito das medidas preventivas do branqueamento de capitais. Revoga a Carta Circular n.º 69/2004/DSB, de 28-07-2004. Revogada pela Carta Circular n.º 20/2005/DSB, de 01-04-2005.

Publicado em: 03 dez. 2004

Divulgado em: 03 dez. 2004

Carta Circular

Branqueamento de Capitais Estado-Membro Países Terceiros Sucursal Bancária

Carta Circular n.º 100/2005/DSB - Divulga um conjunto de princípios, entendidos como de "boas práticas", que deverão ser adotados pelas instituições em situações de contingência, quer de natureza operacional, quer de carácter financeiro. Substituída pela Carta Circular n.º 75/2010/DSB, de 03-12.

Publicado em: 17 out. 2005

Divulgado em: 26 ago. 2005

Carta Circular

Controlo Interno Gestão de Continuidade de Negócio Supervisão

Carta Circular n.º 099/2015/DSP - Comunica que a partir do próximo ano a avaliação de adequação dos ROC/SROC que, embora fazendo parte da estrutura de fiscalização das instituições, não integrem o respetivo órgão de fiscalização, passará a ser efetuada pela CMVM.

Publicado em: 15 dez. 2015

Divulgado em: 25 nov. 2015

Carta Circular

Órgão de Fiscalização Registo Revisor Oficial de Contas Supervisão

Carta Circular n.º 099/2003/DSB - Informa de que, a partir de 01-01-2004, o Banco de Portugal passará a calcular, de forma sistemática, o indicador de Crédito com incumprimento / Crédito total. Revoga a Carta Circular n.º 98/03/DSBDR, de 31-10.

Publicado em: 15 dez. 2003

Divulgado em: 05 nov. 2003

Carta Circular

Crédito de Cobrança Duvidosa Crédito Vencido Operações Bancárias Operações de Crédito

Carta Circular n.º 098/2013/DSC - Procede à definição de um quadro de boas práticas que devem orientar as instituições de crédito na aplicação do Regime Extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação em situação económica muito difícil, consagrado na Lei n.º 58/2012, de 9 de novembro.

Publicado em: 15 jan. 2014

Divulgado em: 12 dez. 2013

Carta Circular

Cliente Contrato Crédito à Habitação Defesa do Consumidor

Carta Circular n.º 097/2008/DSB - Reitera as recomendações constantes da Carta Circular n.º 46/08/DSBDR, de 15-07 e, tendo em conta que algumas das opções seguidas na forma de divulgação da informação em causa não permitiram uma perceção imediata e integrada dos impactos do atual período de turbulência, solicita novo envio ao Banco de Portugal, através do Sistema BPnet, da cópia do capítulo ou anexo do documento de prestação de contas em questão.

Publicado em: 15 jan. 2009

Divulgado em: 03 dez. 2008

Carta Circular

Ativo Financeiro Comunicação Eletrónica Controlo Interno Normas Prudenciais

Carta Circular n.º 096/2003/DSB - Clarifica e harmoniza o tratamento contabilístico aplicável aos "Residual Certificates" e às respetivas remunerações.

Publicado em: 15 mar. 2004

Divulgado em: 22 out. 2003

Carta Circular

Estado-Membro Normas Prudenciais Operações de Titularização Países Terceiros

Carta Circular n.º 095/2007/DSB - Solicita às Instituições de Crédito e Empresas de Investimento que desenvolvam, em regime de auto-avaliação, as duas primeiras etapas do Modelo de Avaliação de Riscos (MAR), ou seja, a descrição e análise financeira e a decomposição da instituição por áreas funcionais, incluindo a identificação dos riscos e controlos associados a estas áreas.

Publicado em: 17 dez. 2007

Divulgado em: 07 nov. 2007

Carta Circular

Controlo Interno Elementos de Informação Empresas de Investimento Prestação de Informação

Carta Circular n.º 093/2012/DSC - Transmite algumas orientações no que toca à Regularização Extrajudicial de Situações de Incumprimento de Crédito, quer no Regime Geral, quer no Regime Extraordinário.

Publicado em: 15 jan. 2013

Divulgado em: 28 dez. 2012

Carta Circular

Cliente Contrato Crédito à Habitação Estado-Membro

Carta Circular n.º 093/2007/DSB - Reitera o entendimento do Banco de Portugal relativamente à interpretação do art.º 8.º do DL nº 51/2007, de 7 de Março.

Publicado em: 17 dez. 2007

Divulgado em: 31 out. 2007

Carta Circular

Amortizações Cliente Comissões Contrato

Carta Circular n.º 092/2012/DSC - Solicita às instituições de crédito informação sobre os contratos celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 51/2007, de 7 de março, com a alteração introduzida pelo Decreto-Lei n.º 192/2009, de 17 de agosto, em vigor a 30 de setembro de 2012.

Publicado em: 15 jan. 2013

Divulgado em: 28 dez. 2012

Carta Circular

Contrato Crédito à Habitação Estado-Membro Prestação de Informação

Carta Circular n.º 092/2002/DSB - Informa de que o Gafi (Grupo de Ação Financeira contra o branqueamento de capitais) submeteu a consulta pública um projeto de Nota Interpretativa com vista a clarificar o âmbito e as obrigações das instituições envolvidas no processo de combate ao financiamento do terrorismo.

Publicado em: 16 dez. 2002

Divulgado em: 06 nov. 2002

Carta Circular

Supervisão Branqueamento de Capitais Transferências de Fundos

Carta Circular n.º 091/2008/DSB - Solicitam-se informações a fim de se avaliar a capacidade das instituições relativamente à relação dos depositantes titulares do direito ao reembolso e dos montantes a reembolsar aquando de situações de "indisponibilidade dos depósitos".

Publicado em: 21 nov. 2008

Divulgado em: 21 nov. 2008

Carta Circular

Cliente Contas de Depósito Depósito Bancário Divulgação de Informação

Carta Circular n.º 091/2006/DSB - Comunica a deliberação de retirar Mianmar da lista de países e territórios não cooperantes e informa de que as jurisdições listadas como países e territórios não cooperantes em 2000 e 2001 foram sendo progressivamente retiradas da referida lista, depois de registarem progressos no reforço dos seus sistemas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais. Revoga a Carta Circular n.º 75/2006/DSB, de 4-08-2006.

Publicado em: 15 dez. 2006

Divulgado em: 31 out. 2006

Carta Circular

Branqueamento de Capitais Estado-Membro Países Terceiros Sucursal Bancária

Carta Circular n.º 091/2002/DSB - Recomenda às Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras que examinem com especial atenção as operações contratadas com diversas pessoas singulares ou coletivas residentes em determinados territórios, no âmbito das medidas preventivas do branqueamento de capitais. Revoga a Carta Circular n.º 69/2002/DSB, de 10-07-2002. Revogada pela Carta Circular n.º 21/2003/DSB, de 12-03-2003.

Publicado em: 16 dez. 2002

Divulgado em: 06 nov. 2002

Carta Circular

Supervisão Branqueamento de Capitais Sucursal Bancária Países Terceiros

Carta Circular n.º 089/2006/DSB - Esclarece sobre as normas prudenciais específicas aplicáveis à gestão discricionária e individualizada de carteiras por conta de outrem, atividade agora também exercida pelas Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento Mobiliário (SGFIM). Revogada pela Carta Circular n.º 85/2008/DSB, de 18-11-2008.

Publicado em: 15 dez. 2006

Divulgado em: 13 out. 2006

Carta Circular

Fundos de Investimento Gestão de Carteiras Normas Prudenciais Prestação de Informação

Carta Circular n.º 089/2004/DSB - Presta esclarecimentos relativamente ao dever de comunicação de transações realizadas com outras entidades do grupo. Considerada sem efeito atendendo à revogação da Instrução n.º 8/98, pela Instrução n.º 29/2018, publicada no BO n.º 12/2018, de 17-12.

Publicado em: 15 out. 2004

Divulgado em: 22 set. 2004

Carta Circular

Companhias Financeiras Elementos de Informação Prestação de Informação Supervisão

Carta Circular n.º 087/2008/DSB - Clarifica alguns aspetos respeitantes à ponderação do risco de operações de reporte para efeitos do disposto nos Avisos n.ºs 5/2007 e 6/2007. Revoga a Carta Circular n.º 21/97/DSB, de 11-06-1997.

Publicado em: 18 nov. 2008

Divulgado em: 18 nov. 2008

Carta Circular

Contrato Fundos Próprios Instrumentos Financeiros Normas Prudenciais

Carta Circular n.º 086/2012/DSC - Divulga as boas práticas a serem observadas pelas instituições de crédito na comercialização e celebração de contratos de crédito com clientes bancários do mercado de retalho, em moeda distinta da de curso legal em Portugal.

Publicado em: 15 jan. 2013

Divulgado em: 20 dez. 2012

Carta Circular

Contrato Divisas Empréstimo Estado-Membro

Carta Circular n.º 086/2008/DSB - Revoga diversas Cartas Circulares por se tornarem desnecessários alguns entendimentos.

Publicado em: 18 nov. 2008

Divulgado em: 18 nov. 2008

Carta Circular

Fundos Próprios Normas Prudenciais Rácio de Solvabilidade Supervisão

Carta Circular n.º 085/2015/DES - Presta esclarecimentos acerca do tratamento contabilístico das contribuições para o Fundo de Resolução.

Publicado em: 15 dez. 2015

Divulgado em: 03 nov. 2015

Carta Circular

Contribuições Fundo de Resolução Tratamento Contabilístico

Carta Circular n.º 085/2008/DSB - Esclarece sobre as normas prudenciais específicas aplicáveis à gestão discricionária e individualizada de carteiras por conta de outrem, atividade também exercida pelas Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento Mobiliário (SGFIM). Revoga a Carta Circular n.º 89/2006/DSB, de 13-10-2006. Revogada pela Instrução n.º 5/2017, publicada no BO n.º 3, 2.º Suplemento, de 03-04-2017.

Publicado em: 18 nov. 2008

Divulgado em: 18 nov. 2008

Carta Circular

Fundos de Investimento Gestão de Carteiras Normas Prudenciais Prestação de Informação

Carta Circular n.º 083/2008/DSB - Recomenda que, até 30-09-2009, as Instituições de Crédito deverão reforçar os rácios de adequação de fundos próprios de base (rácio Tier 1) para um valor não inferior a 8%.

Publicado em: 12 nov. 2008

Divulgado em: 12 nov. 2008

Carta Circular

Elementos de Informação Empresa Mãe Fundos Próprios Grupo Financeiro

Carta Circular n.º 082/2002/DSB - Transcreve parte do art.º 13.º n.º 7 do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras sobre participações qualificadas e solicita a identificação das pessoas quer singulares, quer coletivas que adquiram o estatuto de participante qualificado, bem como das que detenham, pelo menos, 2% do capital ou dos direitos de voto da instituição, comunicando-o ao Banco de Portugal.

Publicado em: 15 nov. 2002

Divulgado em: 17 out. 2002

Carta Circular

Supervisão Normas Prudenciais Participações Qualificadas Pessoa Singular

Carta Circular n.º 081/2008/DSB - Transmite um entendimento dos Comités de Autoridades Europeias de Supervisão quanto à abordagem a seguir pelas instituições do beneficiário da transferência quando esta não é acompanhada de informação completa sobre o ordenante da mesma.

Publicado em: 06 nov. 2008

Divulgado em: 06 nov. 2008

Carta Circular

Branqueamento de Capitais Elementos de Informação Sistema Financeiro Supervisão

Carta Circular n.º 079/2009/DSB - Informa de que passará a considerar na análise da elegibilidade de instrumentos híbridos para os fundos próprios de base, nos segmentos sujeitos a limite, todos os requisitos constantes da Directiva 2009/111/CE e as orientações do CEBS.

Publicado em: 29 dez. 2009

Divulgado em: 29 dez. 2009

Carta Circular

Fundos Próprios Instrumentos Financeiros Normas Prudenciais Supervisão

Carta Circular n.º 076/99/DMR - Remete disquete contendo ficheiro com a lista de todas as instituições sujeitas a reservas mínimas, na área do euro, em 29-07-1999.

Publicado em: 15 out. 1999

Divulgado em: 05 ago. 1999

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 075/2010/DSB - Divulga um conjunto de boas práticas que o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF) aprovou e que devem ser implementadas pelas diversas instituições de acordo com as caraterísticas em termos de perfil de risco, complexidade do negócio, natureza, dimensão e modelo organizativo. Substitui as Recomendações publicadas na Carta Circular n.º 100/2005/DSB, de 26-08. As presentes recomendações foram substituídas pelas recomendações divulgadas pela Carta Circular n.º CC/2021/00000047.

Publicado em: 17 jan. 2011

Divulgado em: 03 dez. 2010

Carta Circular

Controlo Interno Gestão de Continuidade de Negócio Normas Prudenciais Países Terceiros

Carta Circular n.º 075/2006/DSB - Comunica a deliberação de retirar a Nigéria da lista de países e territórios não cooperantes e recomenda às instituições que devem identificar os intervenientes e examinar com especial atenção as operações contratadas com diversas pessoas, singulares ou coletivas, residentes ou estabelecidas em determinado país, no âmbito das medidas preventivas do branqueamento de capitais. Revoga a Carta Circular n.º 133/2005/DSB, de 29-11-2005. Revogada pela Carta Circular n.º 91/2006/DSB, de 31-10-2006.

Publicado em: 04 ago. 2006

Divulgado em: 04 ago. 2006

Carta Circular

Branqueamento de Capitais Estado-Membro Países Terceiros Sucursal Bancária

Carta Circular n.º 075/2003/DSB - Dada a existência de "cláusulas de substituição" em operações de titularização de créditos a médio e longo prazos, no domínio de empréstimos hipotecários destinados à habitação, transmite o entendimento do Banco de Portugal acerca da substituição de créditos do pool de ativos titularizados motivada pela alteração das condições contratuais. Substituída pela Carta Circular n.º 63/2007/DSB, de 01-08-2007.

Publicado em: 15 set. 2003

Divulgado em: 18 ago. 2003

Carta Circular

Supervisão Normas Prudenciais Titularização de Créditos Ativo

Carta Circular n.º 074/2003/DSB - Transmite o entendimento do Banco de Portugal acerca dos critérios que se devem aplicar às tranches de notes que não têm o maior grau de subordinação e que não possuem notação de rating, para efeito do cálculo de rácios e outros limites prudenciais. Revogada pela Carta Circular n.º 86/2008/DSB, de 18-11-2008.

Publicado em: 15 set. 2003

Divulgado em: 13 ago. 2003

Carta Circular

Supervisão Normas Prudenciais Titularização de Créditos Ativo

Carta Circular n.º 074/2002/DSB - Esclarece dúvidas de interpretação acerca do regime transitório aplicável às menos valias latentes de participações financeiras apuradas na data de entrada em vigor do Aviso n.º 4/2002, de 25-06-2002.

Publicado em: 15 out. 2002

Divulgado em: 05 set. 2002

Carta Circular

Supervisão Normas Prudenciais Fundos Próprios Rácio de Solvabilidade

Carta Circular n.º 073/2008/DET - Envia em anexo, um questionário de diagnóstico, que deverá ser preenchido e remetido ao Departamento de Emissão e Tesouraria até ao dia 30-01-2009, sobre a atividade de recirculação de moedas de euro, regulada pelo Decreto-Lei n.º 184/2007, de 10 de maio.

Publicado em: 15 jan. 2009

Divulgado em: 02 dez. 2008

Carta Circular

Contrato Euro Falsificações Moeda

Carta Circular n.º 073/2004/DSB - Esclarece as instituições que pretendam utilizar a faculdade introduzida pelo Aviso n.º 4/2004, de 11-08, que poderão anular o registo, na conta de exploração, das provisões constituídas no primeiro semestre do corrente ano, registando-as simultaneamente por contrapartida de reservas.

Publicado em: 15 set. 2004

Divulgado em: 13 ago. 2004

Carta Circular

Menos Valias Normas Prudenciais Países Terceiros Participações Financeiras

Carta Circular n.º 073/2002/DSB - Esclarece algumas questões relacionadas com o envio ao Banco de Portugal do relatório elaborado pelo auditor externo de cada instituição com quantificação das provisões económicas adequadas ao risco implícito da respetiva carteira de crédito, a que se refere a Carta Circular n.º 17/2002/DSB, de 14-02. Revogada pela Instrução n.º 5/2013, publicada no BO n.º 4, de 15-04-2013.

Publicado em: 16 set. 2002

Divulgado em: 14 ago. 2002

Carta Circular

Supervisão Normas Prudenciais Provisões Anti-Ciclo Riscos de Crédito

Carta Circular n.º 072/2016/DES - Reitera a necessidade de as instituições supervisionadas observarem as orientações ao nível dos procedimentos de governação e monitorização da criação e comercialização de produtos bancários de retalho (Carta Circular n.º 69/2016/DSC, de 01-09-2016), bem como dos mercados de instrumentos financeiros, já divulgadas.

Publicado em: 12 set. 2016

Divulgado em: 12 set. 2016

Carta Circular

Cliente Divulgação de Informação Informação Financeira Instrumentos Financeiros

Carta Circular n.º 072/2008/DET - Estabelece as condições de troca de notas denominadas em coroa eslovaca por notas e moedas de euro, entre 01-01-2009 e 28-02-2009, em virtude da introdução do euro na Eslováquia em 1 de janeiro de 2009.

Publicado em: 15 dez. 2008

Divulgado em: 17 nov. 2008

Carta Circular

Estado-Membro Euro Notas e Moedas Euro Operações Bancárias

Carta Circular n.º 072/2004/DSB - Transmite o entendimento do Banco de Portugal relativamente à informação pré-contratual a prestar pelas Instituições de Crédito, no âmbito de pedidos de financiamento encaminhados por fornecedores de bens e prestadores de serviços, subscritos pelos seus clientes.

Publicado em: 15 set. 2004

Divulgado em: 06 ago. 2004

Carta Circular

Contrato Financiamento Normas Prudenciais Prestação de Informação

Carta Circular n.º 072/2002/DSB - Comunica que a determinação das datas-valor dos lançamentos de operações com reflexos nas contas de depósito à ordem vai deixar de estar sujeita a regulamentação emitida pelo Banco de Portugal e informa de que, nesse sentido, o Banco irá proceder à revogação da Instrução n.º 50/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996 e à alteração do Aviso n.º 1/95, de 17-02-1995.

Publicado em: 16 set. 2002

Divulgado em: 02 ago. 2002

Carta Circular

Contas de Depósito Depósito à Ordem Estado-Membro Países Terceiros

Carta Circular n.º 071/2016/DSP - Solicita a indicação de um responsável em cada instituição que assuma a função de canal de entrada único para comunicação com o Banco de Portugal sobre matérias relacionadas com reporte de informação e estudos de impacto.

Publicado em: 14 set. 2016

Divulgado em: 14 set. 2016

Carta Circular

Comunicação Eletrónica Elementos de Informação Prestação de Informação Sistemas de Comunicação

Carta Circular n.º 071/2002/DSB - Dispensa alguns tipos de Sociedades Financeiras da prestação de informações complementares e periódicas sobre provisões económicas, prevista na Carta Circular n.º 17/02/DSBDR, de 14-02.

Publicado em: 16 ago. 2002

Divulgado em: 22 jul. 2002

Carta Circular

Supervisão Normas Prudenciais Provisões Provisões Anti-Ciclo

Carta Circular n.º 070/2008/DSB - Transmite esclarecimentos sobre o tratamento prudencial aplicável a elementos vencidos e a posições em risco resultante da atividade de construção e/ou promoção imobiliária, no âmbito do método Padrão, para efeitos do cálculo de requisitos mínimos de fundos próprios para cobertura do risco de crédito.

Publicado em: 16 out. 2008

Divulgado em: 16 out. 2008

Carta Circular

Bens Imóveis Fundos Próprios Garantias Reais Normas Prudenciais

Carta Circular n.º 070/2004/DSB - Informa de que o documento emitido pela Ordem dos Revisores Oficiais de Contas através da Circular n.º 44/04, sobre o assunto "Relatório Sobre o Sistema de Controlo Interno de Entidades Financeiras - Orientações sobre o Trabalho a Efetuar e Relatório a Emitir", deve ser entendido como uma orientação dirigida aos seus membros, não podendo condicionar as responsabilidades que a lei lhes comete como órgãos de fiscalização

Publicado em: 15 set. 2004

Divulgado em: 30 jul. 2004

Carta Circular

Controlo Interno Normas Prudenciais Prestação de Informação Supervisão

Carta Circular n.º 070/2003/DSB - Recomenda às Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras que examinem com especial atenção as operações contratadas com diversas pessoas, singulares ou coletivas, residentes ou estabelecidas em determinados países ou territórios, no âmbito das medidas preventivas do branqueamento de capitais. Revoga a Carta Circular n.º 21/2003/DSB, de 12-03-2003. Revogada pela Carta Circular n.º 25/2004/DSB, de 28-07.

Publicado em: 28 jul. 2003

Divulgado em: 28 jul. 2003

Carta Circular

Branqueamento de Capitais Supervisão

Carta Circular n.º 069/2016/DSC - Recomenda às instituições de crédito, às sociedades financeiras, às instituições de pagamento e às instituições de moeda eletrónica a observância das Orientações relativas aos procedimentos de governação e monitorização de produtos bancários de retalho (EBA/GL/2015/18), independentemente de se destinarem a consumidores ou a qualquer outro cliente bancário.

Publicado em: 01 set. 2016

Divulgado em: 01 set. 2016

Carta Circular

Cliente Divulgação de Informação Estado-Membro Informação Financeira

Carta Circular n.º 069/2004/DSB - Recomenda às Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras que examinem com especial atenção as operações contratadas com diversas pessoas, singulares ou coletivas, residentes ou estabelecidas em determinados países ou territórios, no âmbito das medidas preventivas do branqueamento de capitais. Revoga a Carta Circular n.º 25/2004/DSB, de 24-03-2004. Revogada pela Carta Circular n.º 101/2004/DSB, de 03-12-2004.

Publicado em: 16 ago. 2004

Divulgado em: 28 jul. 2004

Carta Circular

Branqueamento de Capitais Supervisão

Carta Circular n.º 069/2002/DSB - Recomenda às Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras que examinem com especial atenção as operações contratadas com diversas pessoas singulares ou coletivas residentes em determinados territórios, no âmbito das medidas preventivas do branqueamento de capitais. Revoga a Carta Circular n.º 36/2001/DSB, de 17-10-2001. Revogada pela Carta Circular n.º 91/2002/DSB, de 06-11-2002.

Publicado em: 16 ago. 2002

Divulgado em: 10 jul. 2002

Carta Circular

Supervisão Branqueamento de Capitais Sucursal Bancária Países Terceiros

Carta Circular n.º 068/2015/DSC - Transmite os deveres de informação a observar pelos prestadores de serviços de pagamento aos titulares de cartões de pagamento com a tecnologia de leitura por aproximação (contactless).

Publicado em: 15 set. 2015

Divulgado em: 09 set. 2015

Carta Circular

Cartões de Débito Cliente Defesa do Consumidor Pagamento Eletrónico

Carta Circular n.º 068/2004/DSB - Transmite o entendimento do Banco de Portugal sobre a demarcação da atividade permitida às Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras no domínio da comercialização de produtos não financeiros.

Publicado em: 16 ago. 2004

Divulgado em: 26 jul. 2004

Carta Circular

Operações Bancárias Prestação de Informação Publicidade Serviço Bancário

Carta Circular n.º 068/2002/DSB - Esclarece que os empréstimos concedidos até à data da entrada em vigor do Aviso n.º 1/2001 (14-02-2001), poderão beneficiar de redução de ponderação para os efeitos em causa, se as respetivas avaliações forem efetuadas dentro do prazo de 3 anos a contar da referida data. Revogada pela Carta Circular n.º 86/2008/DSB, de 18-11-2008.

Publicado em: 16 ago. 2002

Divulgado em: 08 jul. 2002

Carta Circular

Supervisão Normas Prudenciais Rácio de Solvabilidade Empréstimo

Carta Circular n.º 067/2008/DSB - Reitera a importância do cumprimento das orientações transmitidas pela Carta Circular n.º 46/2008/DSB, de 15-07-2008, no que se refere à transparência de informação e à valorização de ativos.

Publicado em: 14 out. 2008

Divulgado em: 14 out. 2008

Carta Circular

Ativo Financeiro Comunicação Eletrónica Controlo Interno Elementos de Informação

Carta Circular n.º 066/2012/DSC - Transmite alguns esclarecimentos sobre o âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.º 924/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009, relativo aos pagamentos transfronteiriços, o regime de partilha e cobrança de encargos, as moedas aderentes, e as operações de pagamento com cartões.

Publicado em: 17 dez. 2012

Divulgado em: 20 nov. 2012

Carta Circular

Estado-Membro Euro Moeda Pagamento Eletrónico

Carta Circular n.º 065/2007/DSB - Informa, tendo em conta o Aviso n.º 12/91, de que as sucursais de instituições de crédito ou instituições financeiras com sede noutro estado-membro, deverão comunicar que o registo do ato de prestação de contas foi publicado no sítio de Internet, bem como a data do pedido do mesmo e uma impressão da referida página.

Publicado em: 10 dez. 2007

Divulgado em: 02 ago. 2007

Carta Circular

Consolidação de Contas Elementos de Informação Estado-Membro Internet

Carta Circular n.º 065/2000/DPG - Dá conhecimento das alterações que irão ser introduzidas na Instrução n.º 125/96, de 15-10-96, relativamente à telecompensação de cheques definindo também o conceito de "dia útil" para efeitos de disponibilização de fundos aos clientes.

Publicado em: 15 fev. 2001

Divulgado em: 04 dez. 2000

Carta Circular

Sistemas de Pagamentos Compensação Regulamento do Sistema de Compensação Interbancária - SICOI Telecompensação

Carta Circular n.º 064/98/DCP - Esclarece quanto aos procedimentos a observar nos cheques em escudos com data de emissão posterior a 31-12-2001.

Publicado em: 15 jan. 1999

Divulgado em: 29 dez. 1998

Carta Circular

Títulos de Crédito Cheques Sucursal Bancária União Europeia

Carta Circular n.º 064/2016/DES - Divulga os modelos de reporte dos Planos de Financiamento e de Capital, a descrição do cenário macroeconómico e financeiro e outras orientações necessárias à realização do exercício e prestação de informação, em cumprimento do n.º 9 da Instrução n.º 18/2015, publicada no BO n.º 1/2016, de 15-01-2016.

Publicado em: 09 ago. 2016

Divulgado em: 22 jul. 2016

Carta Circular

Elementos de Informação Estabilidade Financeira Estado-Membro Financiamento

Carta Circular n.º 064/2009/DSB - Presta esclarecimentos sobre o preenchimento dos mapas anexos à Instrução n.º 13/2009, relativa ao risco de liquidez. Considerada sem efeito atendendo à revogação da Instrução n.º 13/2009, pela Instrução n.º 29/2018, publicada no BO n.º 12/2018, de 17-12.

Publicado em: 16 nov. 2009

Divulgado em: 02 out. 2009

Carta Circular

Consolidação de Contas Elementos de Informação Empresa Mãe Estado-Membro

Carta Circular n.º 063/2007/DSB - Transmite o entendimento do Banco de Portugal acerca da substituição de créditos em operações de titularização, face à recente publicação de legislação e à evolução das condições de mercado. Substitui a Carta Circular n.º 75/2003/DSB, de 18-08-2003.

Publicado em: 17 set. 2007

Divulgado em: 01 ago. 2007

Carta Circular

Ativo Empréstimo Garantias Reais Habitação Própria

Carta Circular n.º 062/2011/DSC - Esclarece que as instituições de crédito devem informar com clareza e antecedência suficiente sobre a taxa de juro aplicável a reforços de depósitos simples, não à ordem, sempre que a mesma seja distinta da aplicável ao depósito inicial e aos reforços já efetuados. A referida informação deve ser incluída na Ficha de Informação Normalizada.

Publicado em: 16 jan. 2012

Divulgado em: 15 dez. 2011

Carta Circular

Cliente Contrato Depósito Bancário Divulgação de Informação

Carta Circular n.º 062/2008/DSB - Sublinha a necessidade de serem adotados, quando aplicáveis e de acordo com o princípio da proporcionalidade, os princípios e recomendações constantes dos documentos divulgados pelo CEBS e BCBS.

Publicado em: 01 out. 2008

Divulgado em: 01 out. 2008

Carta Circular

Elementos de Informação Liquidez Supervisão

Carta Circular n.º 061/2008/DSB - Transmite o entendimento do Banco de Portugal relativamente ao n.º 1 do art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 171/2008, de 26 de agosto, que aprovou medidas de tutela do mutuário no crédito à habitação no que toca à renegociação das condições dos empréstimos.

Publicado em: 17 nov. 2008

Divulgado em: 30 set. 2008

Carta Circular

Cliente Comissões Contrato Crédito à Habitação

Carta Circular n.º 061/2004/DSB - Informa de que o Banco de Portugal encara a possibilidade de alterar para um ano o período de prorrogação do prazo estabelecido no art.º 114.º do RGICSF. Esta alteração produzirá efeitos relativamente aos pedidos que vierem a ser apresentados após a emissão desta Carta Circular. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 1/2016, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 55, Parte E, de 18-03-2016.

Publicado em: 16 ago. 2004

Divulgado em: 08 jul. 2004

Carta Circular

Alienação de Imóveis Aquisição de Imóveis Fundos Próprios Normas Prudenciais

Carta Circular n.º 061/2002/DSB - Esclarece sobre o que dispõe o Regulamento (CE) n.º 2560/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19-12-2001, nomeadamente sobre os encargos cobrados por pagamentos eletrónicos transfronteiros em euros. Chama também a atenção para a necessidade de serem verificadas as condições de utilização dos cartões de pagamento, a fim de que sejam tomadas medidas para o rigoroso cumprimento do supracitado Regulamento.

Publicado em: 16 ago. 2002

Divulgado em: 01 abr. 2002

Carta Circular

Cartões de Crédito Cartões de Débito Cliente Estado-Membro

Carta Circular n.º 059/2006/DSB - Informa de que, excecionalmente, as instituições sujeitas à supervisão em base consolidada, poderão remeter os Relatórios de Controlo Interno e pareceres previstos nos Capítulos II e IV do Aviso n.º 3/2006, de 09-05, até 31-10-2006, respeitando, ainda, os pontos 1 e 2 da Carta Circular n.º 50/2006/DSB, de 17-05.

Publicado em: 17 jul. 2006

Divulgado em: 07 jun. 2006

Carta Circular

Controlo Interno Grupo Financeiro Normas Prudenciais Prestação de Informação

Carta Circular n.º 058/95/DSB - Solicita às instituições de crédito a comunicação ao Banco de Portugal da relação dos escritórios de representação das mesmas no estrangeiro, bem como a respetiva localização e data de abertura.

Publicado em: 12 set. 1995

Divulgado em: 12 set. 1995

Carta Circular

Registo Supervisão

Carta Circular n.º 058/2009/DSB - Reitera a necessidade de as instituições continuarem a dar adequado cumprimento às recomendações do FSF e do CEBS, publicadas nos relatórios de 18-06-2008, no que se refere à transparência da informação e à valorização de ativos, tendo em conta o princípio da proporcionalidade.

Publicado em: 15 set. 2009

Divulgado em: 05 ago. 2009

Carta Circular

Ativo Financeiro Comunicação Eletrónica Controlo Interno Divulgação de Informação

Carta Circular n.º 057/2009/DSB - Recomenda às instituições de crédito que concedam aos Provedores do Cliente um estatuto de autonomia funcional por forma a que os mesmos sejam uma segunda instância na apreciação das reclamações dos clientes.

Publicado em: 17 ago. 2009

Divulgado em: 30 jul. 2009

Carta Circular

Cliente Reclamações Supervisão Supervisão Comportamental

Carta Circular n.º 055/2015/DSP - Informa de que devem dar cumprimento às Recomendações/Orientações da Autoridade Bancária Europeia (EBA), sobre a segurança dos pagamentos efetuados através da internet com vista a robustecer a prevenção e o combate à fraude, bem como a confiança do público. Deixou de vigorar após a revogação das EBA/GL/2014/12 pela EBA, a 14-10-2021.

Publicado em: 17 ago. 2015

Divulgado em: 10 jul. 2015

Carta Circular

Divulgação de Informação Estado-Membro Internet Prestação de Serviços

Carta Circular n.º 054/2014/DSC - Transmite o entendimento do BdP relativamente à disponibilização pelas IC's do relatório de avaliação de imóvel destinado a garantir contratos de crédito independentemente da sua finalidade, quando os custos sejam suportados no todo ou em parte pelos próprios clientes.

Publicado em: 18 ago. 2014

Divulgado em: 17 jul. 2014

Carta Circular

Bens Imóveis Cliente Contrato Estado-Membro

Carta Circular n.º 054/2003/DSB - Transmite o entendimento do Banco de Portugal acerca das comissões e outras prestações pagas pelos clientes em ligação direta com uma operação de crédito, nomeadamente contrato de crédito à habitação.

Publicado em: 18 ago. 2003

Divulgado em: 11 jul. 2003

Carta Circular

Operações Bancárias Operações de Crédito Abertura de Contas Contas de Depósito

Carta Circular n.º 053/98/DOC - Envia às instituições participantes, a fim de ser preenchida e devolvida devidamente assinada, minuta relativa à participação no Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.).

Publicado em: 15 jan. 1999

Divulgado em: 29 dez. 1998

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.)

Carta Circular n.º 052/2006/DSB - Esclarece dúvidas quanto à consideração das provisões para riscos gerais de crédito como elemento positivo dos fundos próprios.

Publicado em: 25 mai. 2006

Divulgado em: 25 mai. 2006

Carta Circular

Fundos Próprios Normas Prudenciais Provisões Riscos de Crédito

Carta Circular n.º 052/2004/DSB - Comunica que o Relatório sobre o Sistema de Controlo Interno e o Parecer do Órgão de Fiscalização poderão ser enviados, excecionalmente até ao final do mês de julho de 2004.

Publicado em: 16 ago. 2004

Divulgado em: 29 jun. 2004

Carta Circular

Controlo Interno Países Terceiros Prestação de Informação Sucursal Bancária

Carta Circular n.º 051/2006/DSB - Esclarece dúvidas sobre o tratamento a conferir, para efeitos de determinação de fundos próprios em base consolidada, aos ganhos não realizados em propriedades de investimento e em outros ativos fixos tangíveis.

Publicado em: 24 mai. 2006

Divulgado em: 24 mai. 2006

Carta Circular

Consolidação de Contas Fundos Próprios Normas Prudenciais Supervisão

Carta Circular n.º 050/98/DOC - Informa sobre a cessação do cumprimento de disponibilidades mínimas de caixa a partir de 01-01-1999 e, por consequência, a dispensa do envio do quadro D1C.

Publicado em: 15 jan. 1999

Divulgado em: 23 dez. 1998

Carta Circular

Carta Circular n.º 050/2009/DSB - Transmite o entendimento do Banco de Portugal sobre os relatórios de controlo interno do grupo financeiro a remeter por estabelecimentos "off-shore", nos termos do Aviso n.º 5/2008.

Publicado em: 15 jul. 2009

Divulgado em: 03 jun. 2009

Carta Circular

Controlo Interno Empresa Filial Empresa Mãe Grupo Financeiro

Carta Circular n.º 050/2006/DSB - Informa as Instituições de Crédito e as Sociedades Financeiras sobre a estrutura do órgão de fiscalização a que se refere o Aviso n.º 3/2006, tendo em conta a entrada em vigor, em 30-06-2006, do Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de março.

Publicado em: 17 mai. 2006

Divulgado em: 17 mai. 2006

Carta Circular

Supervisão Controlo Interno

Carta Circular n.º 049/98/DOC - Informa sobre a cessação do cumprimento de disponibilidades mínimas de caixa a partir de 01-01-1999.

Publicado em: 15 jan. 1999

Divulgado em: 23 dez. 1998

Carta Circular

Carta Circular n.º 049/2004/DSB - Esclarece dúvidas acerca do conteúdo da informação a enviar pelas Instituições de Crédito no âmbito da Instrução n.º 2/2004.

Publicado em: 15 jul. 2004

Divulgado em: 14 jun. 2004

Carta Circular

Elementos de Informação Operações de Crédito Órgãos Sociais Participações Qualificadas

Carta Circular n.º 049/2001/DSB - Esclarece dúvidas sobre as contas a utilizar na contabilização de comissões cobradas em operações sobre derivados negociados em mercados organizados. Este entendimento deixou de ser aplicável, dado o enquadramento contabilístico constante do Aviso n.º 1/2005, de 28-02 (Cfr. Carta Circular n.º 20/2009/DSB, de 20-02).

Publicado em: 15 jan. 2002

Divulgado em: 29 nov. 2001

Carta Circular

Comissões Derivados Estado-Membro Países Terceiros

Carta Circular n.º 048/98/DOC - Divulga um conjunto de procedimentos relativos à transição para o novo sistema de reservas mínimas do SEBC.

Publicado em: 15 jan. 1999

Divulgado em: 23 dez. 1998

Carta Circular

Disponibilidades Mínimas de Caixa Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 048/2004/DSB - Na sequência da Carta Circular n.º 39/2004/DSB, de 30-04-2004, esclarece algumas dúvidas acerca do regime de provisionamento dos credit default swaps.

Publicado em: 15 jul. 2004

Divulgado em: 09 jun. 2004

Carta Circular

Credit Default Swaps Normas Prudenciais Países Terceiros Provisões

Carta Circular n.º 047/98/DOC - Informa de que é revogada a Instrução n.º 28/96, sobre disponibilidades mínimas de caixa por passar a ser aplicado o regime de reservas mínimas do SEBC, ficando vedado o acesso de algumas instituições ao Mercado Monetário Interbancário (M.M.I.) e ao Mercado de Operações de Intervenção (M.I.T.), bem como a participação no Sistem.

Publicado em: 15 jan. 1999

Divulgado em: 23 dez. 1998

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Mercado de Operações de Intervenção (M.I.T.)Mercado Monetário Interbancário (M.M.I.)

Carta Circular n.º 047/2009/DSB - Reitera o entendimento do Banco de Portugal relativamente aos art.ºs 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 171/2008, de 26 de agosto, que aprovou medidas de tutela do mutuário no crédito à habitação no que toca à renegociação das condições dos empréstimos.

Publicado em: 15 jun. 2009

Divulgado em: 20 mai. 2009

Carta Circular

Cliente Comissões Contrato Crédito à Habitação

Carta Circular n.º 047/2008/DET - Informa sobre a disponibilização às Instituições de Crédito do curso de formação em sistema de e-learning subordinado ao tema “Conhecimento da Nota de Euro”, desenvolvido pelo Banco de Portugal através da plataforma do Instituto de Formação Bancária, a WebBanca.

Publicado em: 18 ago. 2008

Divulgado em: 24 jun. 2008

Carta Circular

Euro Falsificações Formação Profissional Notas e Moedas Euro

Carta Circular n.º 047/2007/DSB - Divulga alguns esclarecimentos relativamente à conciliação das disposições do Aviso n.º 3/95 com as Normas de Contabilidade Ajustadas no que toca ao provisionamento dos ativos cedidos/adquiridos no âmbito de operações de titularização.

Publicado em: 25 jun. 2007

Divulgado em: 25 jun. 2007

Carta Circular

Ativo Fundos Próprios Normas Prudenciais Operações de Titularização

Carta Circular n.º 046/99/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito da Série B para vigorar no trimestre a iniciar em 04 de agosto de 1999, é de 2,35%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 out. 1999

Divulgado em: 30 jul. 1999

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 046/98/DOC - Informa de que é revogada a Instrução n.º 28/96, sobre disponibilidades mínimas de caixa por passar a ser aplicado o regime de reservas mínimas do SEBC, ficando vedado o acesso de algumas instituições ao Mercado Monetário Interbancário (M.M.I.).

Publicado em: 15 jan. 1999

Divulgado em: 23 dez. 1998

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Mercado Monetário Interbancário (M.M.I.)Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 046/2008/DSB - Informa de que deverão ser adotadas as recomendações do FSF e do CEBS publicadas nos relatórios de 18 de junho, no que se refere à transparência de informação e à valorização de ativos, devendo as instituições sujeitas a publicação semestral de contas remeter ao Banco de Portugal o questionário anexo devidamente preenchido.

Publicado em: 15 jul. 2008

Divulgado em: 15 jul. 2008

Carta Circular

Ativo Financeiro Comunicação Eletrónica Controlo Interno Elementos de Informação

Carta Circular n.º 045/98/DOC - Informa de que é revogada a Instrução n.º 28/96, sobre disponibilidades mínimas de caixa por passar a ser aplicado o regime de reservas mínimas do SEBC e de que a Instrução n.º 34/96 será substituída pela Instrução n.º 1/99, relativa ao Mercado de Operações de Intervenção. Cessa assim, para algumas entidades, o acesso ao M.I.T.

Publicado em: 15 jan. 1999

Divulgado em: 23 dez. 1998

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Mercado de Operações de Intervenção (M.I.T.)Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.)

Carta Circular n.º 045/2011/DSC - Transmite, na sequência de questões surgidas na aplicação de algumas normas do Decreto-Lei n.º 133/2009, de 2 de junho, um conjunto de boas práticas a observar pelas instituições de crédito no âmbito da sua atuação no mercado de crédito aos consumidores.

Publicado em: 16 ago. 2011

Divulgado em: 28 jul. 2011

Carta Circular

Cliente Comissões Contrato Crédito ao Consumo

Carta Circular n.º 045/2009/DSB - Divulga os critérios para apreciação de instrumentos que poderão ser aceites como elemento positivo dos fundos próprios de base.

Publicado em: 15 jun. 2009

Divulgado em: 19 mai. 2009

Carta Circular

Fundos Próprios Normas Prudenciais Países Terceiros Sucursal Bancária

Carta Circular n.º 045/2008/DSB - Transmite esclarecimentos acerca dos fundos próprios das empresas de investimento e do risco operacional. Revogada pela Instrução n.º 5/2017, publicada no BO n.º 3, 2.º Suplemento, de 03-04-2017.

Publicado em: 09 jul. 2008

Divulgado em: 09 jul. 2008

Carta Circular

Empresas de Investimento Fundos Próprios Normas Prudenciais Risco Operacional

Carta Circular n.º 044/98/DOC - Remete disquete contendo ficheiro com a lista das instituições sujeitas a reservas mínimas, no conjunto da União Monetária, a partir de 01-01-1999.

Publicado em: 15 jan. 1999

Divulgado em: 22 dez. 1998

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 044/2009/DSB - Recomenda, no âmbito de um processo de acompanhamento do valor atribuído aos imóveis em reembolso de crédito próprio, a verificação do valor do bem imóvel e que essa avaliação ou revisão seja realizada por perito avaliador. Revoga as Cartas Circulares n.ºs 38/2004/DSB e 140/2005/DSB, de 30-04-2004 e 21-12-2005, respetivamente.

Publicado em: 15 jun. 2009

Divulgado em: 19 mai. 2009

Carta Circular

Aquisição de Imóveis Normas Prudenciais Países Terceiros Prestação de Informação

Carta Circular n.º 044/2001/DPG - Divulga, em complemento da informação transmitida através da Carta Circular n.º 41/DPGDS, de 27-07-2001, o plano com as datas relevantes a observar no Multibanco, no âmbito da transição para o euro/descontinuação do escudo.

Publicado em: 17 set. 2001

Divulgado em: 21 ago. 2001

Carta Circular

Sistemas de Pagamentos Compensação Regulamento do Sistema de Compensação Interbancária - SICOI Cheques

Carta Circular n.º 043/2008/DSB - Presta esclarecimentos sobre o relatório de controlo interno relativo ao ano de 2008.

Publicado em: 03 jul. 2008

Divulgado em: 03 jul. 2008

Carta Circular

Controlo Interno Prestação de Informação Supervisão

Carta Circular n.º 043/2007/DSB - Revoga a Carta Circular n.º 33/2003/DSB, de 12-05-2003, em virtude das alterações introduzidas no Aviso n.º 3/2006, pelo Aviso n.º 13/2007, de 04-06-2007.

Publicado em: 10 dez. 2007

Divulgado em: 14 jun. 2007

Carta Circular

Controlo Interno Normas Prudenciais Países Terceiros Sucursal Bancária

Carta Circular n.º 042/98/DOC - Informa, na sequência de anteriores contactos sobre o funcionamento do Target, de que no âmbito dos mercados interbancários, serão assegurados serviços mínimos nos dias em que os estabelecimentos bancários encerram por motivo de feriado, exceto em 1 de janeiro e 25 de dezembro.

Publicado em: 15 jan. 1999

Divulgado em: 16 dez. 1998

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Mercado Monetário Interbancário (M.M.I.)

Carta Circular n.º 042/96/DSB - Comunica às Caixas Central e às Caixas de Crédito Agrícola Mútuo que deverão adotar o Plano de Contas para o Sistema Bancário (único), a partir de 01-01-1998.

Publicado em: 17 fev. 1997

Divulgado em: 31 dez. 1996

Carta Circular

Plano de Contas para o Sistema Bancário (PCSB)PCSB

Carta Circular n.º 042/2001/DPG - Informa sobre os procedimentos a adotar no dia 15 de agosto, feriado nacional, ao nível dos Sistemas de Pagamentos (SICOI, SPGT/TARGET e Liquidação de Saldos de Bolsa da BVLP).

Publicado em: 17 set. 2001

Divulgado em: 06 ago. 2001

Carta Circular

Sistemas de Pagamentos Sistema de Pagamentos de Grandes Transações Sistema de Compensação Interbancária Compensação

Carta Circular n.º 041/98/DOC - Divulga informações relativas à utilização dos ativos elegíveis para operações de política monetária e para obtenção do crédito intradiário, nomeadamente quanto às listas de títulos, sua valorização e medidas de controlo de risco.

Publicado em: 15 jan. 1999

Divulgado em: 16 dez. 1998

Carta Circular

Liquidez Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.)Mercados Mercados Monetários

Carta Circular n.º 041/96/DSB - Anuncia que, a partir do início do exercício contabilístico de 1998, as Caixas Económicas (excetuando a Caixa Económica Montepio Geral), deverão estar em condições de passar a adotar o Plano de Contas para o Sistema Bancário (único), fazendo transitar os saldos de encerramento das contas em 31-12-1997 para as contas que lhes corresponderem daquele Plano em 01-01-1998.

Publicado em: 17 fev. 1997

Divulgado em: 31 dez. 1996

Carta Circular

Plano de Contas para o Sistema Bancário (PCSB)PCSB

Carta Circular n.º 041/2007/DSB - Transmite o entendimento do Banco de Portugal relativamente à interpretação do art.º 8.º do Decreto-Lei n.º 51/2007, de 7 de março, no sentido de que não são permitidas cobranças de despesas ou comissões aquando do reembolso antecipado do crédito à habitação ou da transferência para outra instituição, com exceção dos custos suportados perante terceiros, mediante justificação documental.

Publicado em: 16 jul. 2007

Divulgado em: 23 mai. 2007

Carta Circular

Amortizações Cliente Comissões Crédito à Habitação

Carta Circular n.º 041/2005/DSB - Transmite às instituições internacionalmente ativas, um conjunto de recomendações e princípios que devem ser tidos em conta na sua organização e na definição do sistema de controlo interno.

Publicado em: 15 jun. 2005

Divulgado em: 01 jun. 2005

Carta Circular

Controlo Interno Empresa Mãe Filiais Supervisão

Carta Circular n.º 041/2004/DSB - Transmite o entendimento do Banco de Portugal acerca da ponderação de risco da Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, E.P.E. (EGREP).

Publicado em: 15 jun. 2004

Divulgado em: 12 mai. 2004

Carta Circular

Estado-Membro Grandes Riscos Normas Prudenciais Países Terceiros

Carta Circular n.º 041/2001/DPG - Remete, no âmbito do processo de transição para o euro, os planos de descontinuação do escudo e respetivos cronogramas, relativos aos subsistemas do SICOI (Telecompensação de Cheques, Efeitos, Débitos Diretos e TEI a crédito).

Publicado em: 16 ago. 2001

Divulgado em: 27 jul. 2001

Carta Circular

Sistemas de Pagamentos Compensação Regulamento do Sistema de Compensação Interbancária - SICOI Telecompensação

Carta Circular n.º 040/98/DOC - Informa as Instituições sobre as medidas tomadas pelo Banco de Portugal relativamente à redenominação de títulos e conversão de saldos a efetuar no fim de semana da transição para o euro. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 jan. 1999

Divulgado em: 16 dez. 1998

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Bilhetes do Tesouro Títulos de Regularização Monetária (T.R.M.)

Carta Circular n.º 039/2004/DSB - Esclarece sobre o regime de provisionamento dos credit default swaps.

Publicado em: 15 jun. 2004

Divulgado em: 30 abr. 2004

Carta Circular

Credit Default Swaps Normas Prudenciais Países Terceiros Provisões

Carta Circular n.º 038/99/DOC - Remete novo ficheiro, devidamente atualizado, contendo a lista de todas as instituições sujeitas a reservas mínimas na área do euro, em 30-06-1999, corrigindo o que foi remetido com a Carta Circular n.º 34/99/DOC, de 02-07-1999.

Publicado em: 16 ago. 1999

Divulgado em: 09 jul. 1999

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 038/2008/DSB - Informa de que, para efeitos do cumprimento da obrigação definida na Carta Circular n.º 17/2002/DSB, de elaboração de relatório com a quantificação das provisões económicas adequadas ao risco implícito na respetiva carteira de crédito, o Banco de Portugal passa a aceitar que o mesmo seja substituído pelo relatório de imparidade, quando os métodos utilizados forem consistentes e essa consistência for certificada pelos auditores externos das respectivas instituições. Revogada pela Instrução n.º 5/2013, publicada no BO n.º 4, de 15-04-2013.

Publicado em: 15 jul. 2008

Divulgado em: 29 mai. 2008

Carta Circular

Divulgação de Informação Imparidade Normas Prudenciais Provisões

Carta Circular n.º 038/2004/DSB - Transmite o entendimento do Banco de Portugal relativamente aos prazos de reavaliação dos imóveis adquiridos em reembolso de crédito próprio. Revogada pela Carta Circular n.º 44/2009/DSB, de 19-05-2009.

Publicado em: 15 jun. 2004

Divulgado em: 30 abr. 2004

Carta Circular

Aquisição de Imóveis Menos Valias Normas Prudenciais Países Terceiros

Carta Circular n.º 037/96/DSB - Esclarece dúvidas sobre o tratamento de créditos e juros vencidos abatidos ao ativo, para efeitos da determinação de "prestações em mora de capital e juros", constante do n.º 4.º do Aviso n.º 3/95, de 30-06.

Publicado em: 16 dez. 1996

Divulgado em: 31 out. 1996

Carta Circular

Supervisão Normas Prudenciais Provisões Crédito de Cobrança Duvidosa

Carta Circular n.º 037/2007/DET - Estabelece as condições de troca de notas denominadas em libra cipriota e em lira maltesa a partir de 01-01-2008, data da introdução do euro em Chipre e Malta.

Publicado em: 22 out. 2007

Divulgado em: 22 out. 2007

Carta Circular

Estado-Membro Euro Notas e Moedas Euro Operações Bancárias

Carta Circular n.º 037/2006/DSB - Comunica o entendimento do Banco de Portugal relativamente à classificação, para efeitos do cálculo do rácio de solvabilidade, das linhas de crédito não utilizadas. Revogada pela Carta Circular n.º 86/2008/DSB, de 18-11-2008.

Publicado em: 10 abr. 2006

Divulgado em: 10 abr. 2006

Carta Circular

Normas Prudenciais Rácio de Solvabilidade Supervisão

Carta Circular n.º 037/2001/DSB - Envia parte relevante de uma informação do Gabinete do Sr. Procurador Geral da República sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 467/2001 do Conselho, de 06-03, relativamente às medidas restritivas contra os taliban do Afeganistão.

Publicado em: 15 nov. 2001

Divulgado em: 26 out. 2001

Carta Circular

Supervisão Embargo Afeganistão

Carta Circular n.º 036/98/DOC - Divulga a lista das instituições que, em Portugal, a partir de 01-01-1999, ficarão sujeitas ao regime de reservas mínimas do Sistema Europeu de Bancos Centrais.

Publicado em: 15 jan. 1999

Divulgado em: 27 nov. 1998

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 036/96/DSB - Esclarece, para os efeitos previstos no art.º 297.º do Código das Sociedades Comerciais, sobre a forma como devem ser registados os montantes atribuídos aos acionistas a título de lucros antecipados. Revogada pela Instrução n.º 23/2017, publicada no BO n.º 12/2017 2.º Suplemento, de 20-12-2017.

Publicado em: 15 nov. 1996

Divulgado em: 17 out. 1996

Carta Circular

Plano de Contas Lucros Acionista Sucursal Bancária

Carta Circular n.º 036/2008/DET - Informa de que as Instituições de Crédito devem assegurar a realização de operações de troco e destroco de numerário ao balcão, gratuitamente, facilidade que deverá também ser assegurada a não clientes. Revoga a Carta Circular n.º 2/2007/DET, de 10-01-2007.

Publicado em: 15 mai. 2008

Divulgado em: 28 abr. 2008

Carta Circular

Cliente Meios de Pagamento Moeda Notas e Moedas Euro

Carta Circular n.º 036/2006/DET - Estabelece as condições e período de troca de notas de tolar esloveno por notas e moedas de euro, a partir de 01-01-2007, data da adoção da moeda única europeia pala Eslovénia.

Publicado em: 15 dez. 2006

Divulgado em: 30 out. 2006

Carta Circular

Estado-Membro Euro Notas e Moedas Euro Operações Bancárias

Carta Circular n.º 036/2001/DSB - Recomenda às Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras que examinem com especial atenção as operações contratadas com pessoas, singulares ou coletivas, residentes ou estabelecidas em determinados países ou territórios, considerados como não cooperantes, no âmbito das medidas preventivas do branqueamento de capitais. Revoga a Carta Circular n.º 18/2001/DSB, de 11-07-2001, publicada no BNBP n.º 8, de 16-08-2001. Revogada pela Carta Circular n.º 69/2002/DSB, de 10-07-2002.

Publicado em: 15 nov. 2001

Divulgado em: 17 out. 2001

Carta Circular

Supervisão Branqueamento de Capitais

Carta Circular n.º 036/2000/DMR - Remete, retificada, a carta de aceitação a que se refere a Instrução n.º 30/2000, relativa à prossecução da participação das instituições no Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.).

Publicado em: 15 jan. 2001

Divulgado em: 12 dez. 2000

Carta Circular

Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.)Mercados Mercados Monetários Prestação de Informação

Carta Circular n.º 035/99/DOC - Informa de que irá ser divulgada a centralização de responsabilidades, retificada, relativa a março de 1999, anulando a que foi emitida em 1 de julho de 1999.

Publicado em: 16 ago. 1999

Divulgado em: 07 jul. 1999

Carta Circular

Riscos de Crédito Central de Riscos de Crédito Responsabilidades

Carta Circular n.º 035/96/DSB - Comunica, relativamente às Provisões para Risco País, que o Banco de Portugal permitiu, excecionalmente, que os riscos assumidos até ao final do 3.º trimestre de 1996, para com países classificados como de risco nulo ou de risco baixo sejam apresentados de forma agregada por classe.

Publicado em: 15 nov. 1996

Divulgado em: 03 out. 1996

Carta Circular

Supervisão Normas Prudenciais Provisões Provisões para Risco-País

Carta Circular n.º 035/96/DOC - Envia a nova versão do Manual de Procedimentos, o qual revoga o anterior, na sequência das alterações introduzidas no Regulamento sobre Centralização de Riscos de Crédito, divulgado pela Instrução n.º 126/96, de 15-11 (BNBP n.º 6).

Publicado em: 15 jan. 1997

Divulgado em: 26 dez. 1996

Carta Circular

Riscos de Crédito Central de Riscos de Crédito Regulamento

Carta Circular n.º 035/2009/DET - Comunica os procedimentos a observar pelas Instituições de Crédito e Empresas de Transporte de Valores no processo de identificação e credenciação dos funcionários autorizados para a realização de ordens de levantamento de numerário, bem como na atribuição de mandatos para a realização de operações de tesouraria no Banco de Portugal. Remete, em anexo, as cartas modelo a utilizar nas respetivas comunicações ao Banco de Portugal para esse efeito. Cessada a sua vigência com a entrada em vigor da Instrução do Banco de Portugal n.º 18/2021, a 20/12.

Publicado em: 15 dez. 2009

Divulgado em: 18 nov. 2009

Carta Circular

Divulgação de Informação Moeda Notas e Moedas Euro Operações Bancárias

Carta Circular n.º 035/2007/DET - Informa de que o Banco de Portugal celebrou, no corrente mês de outubro, contrato relativo à recirculação de notas de euro com a empresa de transporte de valores ESEGUR, S.A., no âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 195/2007, de 15 de maio.

Publicado em: 15 nov. 2007

Divulgado em: 10 out. 2007

Carta Circular

Contrato Euro Notas e Moedas Euro Operações Bancárias

Carta Circular n.º 035/2006/DET - Informa sobre os procedimentos a observar pelas Instituições de Crédito no âmbito do dever de comprovação, por parte dos aderentes ao RERT, da manutenção da titularidade dos títulos do Estado Português que lhes permitiu beneficiar de tributação reduzida.

Publicado em: 15 nov. 2006

Divulgado em: 12 out. 2006

Carta Circular

Declaração de Regularização Tributária Impostos Operações Bancárias Prestação de Informação

Carta Circular n.º 035/2005/DPG - A fim de evitar dificuldades de interpretação, indica que cheques poderão ser devolvidos na compensação, aquando da data de entrada em vigor da Lei n.º 48/2005, de 29 de agosto, e, recomenda às Instituições de Crédito tomadoras que indiquem a data em que foi efetivamente apurado, pelas entidades sacadas, o motivo da devolução dos cheques.

Publicado em: 17 out. 2005

Divulgado em: 21 set. 2005

Carta Circular

Cheque sem Provisão Cheques Cliente Compensação

Carta Circular n.º 035/2001/DSB - Esclarece, para efeitos do disposto no n.º 3 c) do art.º 17.º do Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo que, relativamente aos fundos próprios, não deverão ser consideradas as autorizações conferidas ao abrigo do n.º 20 do Aviso n.º 12/92, de 29-12.

Publicado em: 15 nov. 2001

Divulgado em: 15 out. 2001

Carta Circular

Supervisão Normas Prudenciais Fundos Próprios

Carta Circular n.º 035/2000/DMR - Remete disquete contendo ficheiros com a lista de todas as IC's sujeitas a e isentas de reservas mínimas, na área do euro, em 29-11-2000.

Publicado em: 15 jan. 2001

Divulgado em: 05 dez. 2000

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 034/99/DOC - Remete disquete contendo ficheiro com a lista das instituições sujeitas a reservas mínimas, na área do euro, em 29-06-1999.

Publicado em: 16 ago. 1999

Divulgado em: 02 jul. 1999

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 034/96/DOC - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito da Série B para vigorar no trimestre iniciado em 4 de novembro de 1996, é fixada em 6,3%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 16 dez. 1996

Divulgado em: 04 nov. 1996

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 034/2006/DSB - Esclarece dúvidas sobre algumas disposições introduzidas no Aviso n.º 12/92, pelo Aviso n.º 2/2005, relativamente à forma de cálculo dos fundos próprios.

Publicado em: 31 mar. 2006

Divulgado em: 31 mar. 2006

Carta Circular

Fundos Próprios Normas Prudenciais Supervisão

Carta Circular n.º 034/2003/DSB - Recomenda às instituições que registem, numa perspetiva de grupo, um envolvimento significativo em operações de titularização, a manutenção de um nível de fundos próprios adequado à globalidade dos riscos que tais operações comportam. Revogada pela Instrução n.º 1/2005, publicada no BO n.º 2, de 15-02-2005.

Publicado em: 16 jun. 2003

Divulgado em: 19 mai. 2003

Carta Circular

Ativo Estado-Membro Fundos Próprios Mais Valias

Carta Circular n.º 034/2001/DSB - Esclarece sobre o tratamento contabilístico a adotar na cedência de ativos provisionados.

Publicado em: 15 nov. 2001

Divulgado em: 12 out. 2001

Carta Circular

Supervisão Normas Prudenciais Tratamento Contabilístico Ativo

Carta Circular n.º 034/2001/DPG - Informa de que foi aprovada uma proposta apresentada pelo GT/Cheque no sentido de as instituições de crédito passarem a distribuir, de forma massiva, a partir de Setembro pº. fº., módulos de cheques em euros.

Publicado em: 16 ago. 2001

Divulgado em: 18 jun. 2001

Carta Circular

Cheques Euro Sistemas de Pagamentos

Carta Circular n.º 034/2000/DMR - Envia às instituições participantes, a fim de ser devolvida devidamente assinada, até ao dia 20 de dezembro, uma carta relativa à prossecução da participação das mesmas no MOI (Mercado de Operações de Intervenção).

Publicado em: 15 jan. 2001

Divulgado em: 27 nov. 2000

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.)Prestação de Informação

Carta Circular n.º 033/97/DOC - Remete uma nova versão do Manual de Descrição de Ficheiros, dada a alteração introduzida no regime jurídico do cheque sem provisão constante do Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de dezembro.

Publicado em: 16 fev. 1998

Divulgado em: 29 dez. 1997

Carta Circular

Cheques Restrição ao Uso de Cheque Títulos de Crédito Prestação de Informação

Carta Circular n.º 033/2010/DSB - Transmite o entendimento do Banco de Portugal relativamente à disponibilização do relatório de avaliação do imóvel oferecido em garantia no processo de concessão de crédito à habitação.

Publicado em: 15 nov. 2010

Divulgado em: 14 out. 2010

Carta Circular

Bens Imóveis Cliente Crédito à Habitação Supervisão

Carta Circular n.º 033/2009/DSB - Transmite o entendimento do Banco de Portugal e da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários relativamente à delimitação de competências na supervisão de produtos financeiros complexos.

Publicado em: 15 abr. 2009

Divulgado em: 23 mar. 2009

Carta Circular

Depósito Bancário Elementos de Informação Estado-Membro Instrumentos Financeiros

Carta Circular n.º 033/2006/DSB - Esclarece dúvidas sobre o âmbito de aplicação do art.º 85.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro.

Publicado em: 07 out. 2008

Divulgado em: 15 mar. 2006

Carta Circular

Elementos de Informação Operações de Crédito Órgãos Sociais Supervisão

Carta Circular n.º 033/2003/DSB - Esclarece dúvidas quanto à extensão das matérias sobre as quais o órgão de fiscalização se deve pronunciar, por forma a garantir uma maior harmonização de conteúdo do Parecer a remeter ao Banco de Portugal sobre o sistema de controlo interno. Revogada pela Carta Circular n.º 43/2007/DSB, de 14-06-2007.

Publicado em: 16 jun. 2003

Divulgado em: 12 mai. 2003

Carta Circular

Controlo Interno Normas Prudenciais Países Terceiros Prestação de Informação

Carta Circular n.º 033/2003/DPG - Junta formulário de pedido de compensação (também disponível no Website do Banco de Portugal) a ser utilizado aquando de solicitação de qualquer compensação por mau funcionamento do Target.

Publicado em: 18 ago. 2003

Divulgado em: 01 jul. 2003

Carta Circular

Sistemas de Pagamentos Sistema de Pagamentos de Grandes Transações Transferências Interbancárias SISTEM

Carta Circular n.º 033/2000/DMR - Remete disquete contendo ficheiros com as listas de todas as IC's sujeitas a e isentas de reservas mínimas, na área do euro, em 31-10-2000.

Publicado em: 15 dez. 2000

Divulgado em: 07 nov. 2000

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 032/99/DOC - Remete brochura, revista em abril de 1999, relativa ao Modelo de Banco Central Correspondente (MBCC), mecanismo desenvolvido pelos Bancos Centrais Nacionais (BCN) para regular a utilização transfronteiras de ativos elegíveis. Remete igualmente as condições operacionais e legais relativas à utilização transfronteiras de ativos não transacionáveis estabelecidos entre o Banco de Portugal e o Deutsche Bundesbank, Banco de España, Banque de France, De Nederlansche Bank, e o Oesterreichische Nationalbank.

Publicado em: 15 jul. 1999

Divulgado em: 04 jun. 1999

Carta Circular

Banco Central Nacional Mercado de Crédito Intradiário (M.C.I.)Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.)Mercados

Carta Circular n.º 032/98/DSB - Esclarece, para efeitos de aplicação do Plano de Contas para o Sistema Bancário, alguns aspetos contabilísticos decorrentes da introdução do Euro a partir de 01-01-1999.

Publicado em: 15 dez. 1998

Divulgado em: 23 nov. 1998

Carta Circular

Plano de Contas PCSB Ativo Imobilizado Divisas

Carta Circular n.º 032/98/DOC - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito da Série B, para vigorar no trimestre a iniciar em 04 de novembro de 1998, é de 3,4%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 dez. 1998

Divulgado em: 02 nov. 1998

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 032/97/DOC - Remete, de acordo com o previsto na Carta Circular n.º 30/DOC, de 03-10-1996, uma disquete para atualização de algumas tabelas internas à aplicação DMCIF (versão 1.00).

Publicado em: 16 fev. 1998

Divulgado em: 22 dez. 1997

Carta Circular

Carta Circular n.º 032/96/DOC - Determina que o período de constituição de disponibilidades mínimas de caixa, relativas à base de incidência de 23-10-1996 a 31-10-1996, se inicia em 26-10-1996 e termina em 04-11-1996.

Publicado em: 15 nov. 1996

Divulgado em: 11 out. 1996

Carta Circular

Carta Circular n.º 032/2011/DSC - Estabelece as orientações quanto à redação e conteúdo das cláusulas que permitam a alteração unilateral da taxa de juro ou de outros encargos nos contratos de crédito, bem como os princípios que as instituições de crédito devem respeitar no seu exercício.

Publicado em: 15 jun. 2011

Divulgado em: 17 mai. 2011

Carta Circular

Cliente Comissões Contrato Defesa do Consumidor

Carta Circular n.º 032/2009/DSB - Transmite, na sequência das alterações regulamentares verificadas, o entendimento do Banco de Portugal relativamente ao reconhecimento de transferência significativa do risco de crédito.

Publicado em: 15 abr. 2009

Divulgado em: 19 mar. 2009

Carta Circular

Elementos de Informação Operações de Titularização Riscos de Crédito Supervisão

Carta Circular n.º 032/2006/DSB - Esclarece dúvidas quanto aos elementos integrantes do conceito de “imobilizado”, para efeitos de cálculo dos limites estatuídos pelo Aviso n.º 5/2003, em virtude da implementação dos regimes contabilísticos NIC e NCA em 2005.

Publicado em: 10 mar. 2006

Divulgado em: 10 mar. 2006

Carta Circular

Ativo Elementos de Informação Fundos Próprios Supervisão

Carta Circular n.º 032/2000/DPG - Informa de que o Banco de Portugal aprovou algumas alterações ao Regulamento do SICOI, bem como ao Manual de Procedimentos do Sistema de Pagamentos de Grandes Transações - SPGT, com efeitos a partir de 01-07-2000. Informa ainda de que vai proceder à alteração da Instrução n.º 125/96, publicada no BNBP n.º 5, de 15-10-1996.

Publicado em: 17 jun. 2000

Divulgado em: 07 jun. 2000

Carta Circular

Sistemas de Pagamentos Compensação Regulamento do Sistema de Compensação Interbancária - SICOI Transferências Eletrónicas Interbancárias

Carta Circular n.º 032/2000/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito Série B, para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04-11-2000, é fixada em 4,69%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 dez. 2000

Divulgado em: 26 out. 2000

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 031/99/DOC - Remete disquete contendo ficheiro com a lista das instituições sujeitas a reservas mínimas, no conjunto da União Monetária, a partir de 28-05-1999.

Publicado em: 15 jul. 1999

Divulgado em: 31 mai. 1999

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 031/97/DOC - Remete, de acordo com o previsto na Carta Circular n.º 27/DOC, de 11-09-1996, uma disquete para atualização de algumas tabelas internas à aplicação DMCIF (versão 1.00).

Publicado em: 16 fev. 1998

Divulgado em: 22 dez. 1997

Carta Circular

Carta Circular n.º 031/2011/DSC - Transmite o entendimento do Banco de Portugal relativamente às boas práticas a observar pelas instituições de crédito no âmbito das vendas associadas facultativas.

Publicado em: 16 mai. 2011

Divulgado em: 28 abr. 2011

Carta Circular

Cliente Comissões Crédito ao Consumo Crédito à Habitação

Carta Circular n.º 031/2003/DSB - Transmite orientações no que se refere ao tratamento contabilístico dos Agrupamentos Complementares de Empresas (ACE), com ligações a Instituições de Crédito.

Publicado em: 15 mai. 2003

Divulgado em: 17 abr. 2003

Carta Circular

Supervisão Normas Prudenciais Tratamento Contabilístico Agrupamento Complementar de Empresas

Carta Circular n.º 031/2000/DMR - Informa de que deve ser dado cumprimento ao estabelecido no Regulamento (CE) n.º 1921/2000, de 31-08, do BCE, relativo à aplicação de reservas mínimas obrigatórias, bem como ao Regulamento n.º 2819/98, de 1-12, do BCE, relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias. Revogada pelas Cartas Circulares n.ºs 2/2004/DMR e 3/2004/DMR, de 27-01-2004.

Publicado em: 15 nov. 2000

Divulgado em: 20 out. 2000

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 030/98/DOC - Solicita, na sequência da Carta Circular n.º 22/98/DOC, de 29-07-1998, sejam transmitidas ao Banco de Portugal as dificuldades sentidas pela extinção do Manual de Linhas de Crédito, uma vez que a mesma poderá provocar alterações nas rotinas das Instituições.

Publicado em: 16 nov. 1998

Divulgado em: 26 out. 1998

Carta Circular

Operações Bancárias Operações de Crédito Linha de Crédito Juro Bonificado

Carta Circular n.º 030/2009/DET - Informa de que o Banco de Portugal irá disponibilizar ao sistema bancário, em janeiro de 2010, uma aplicação informática para a Gestão integrada das Operações de Levantamentos e Depósitos (Gold) de numerário nas Tesourarias do Banco.

Publicado em: 16 nov. 2009

Divulgado em: 21 out. 2009

Carta Circular

Depósitos e Levantamentos de Notas Divulgação de Informação Moeda Operações Bancárias

Carta Circular n.º 030/2008/DSB - Com vista a esclarecer algumas dúvidas, clarifica a disposição consagrada no n.º 5 do art.º 15.º (Aplicação do método IRB) do Decreto-Lei n.º 104/2007, de 03 de abril.

Publicado em: 15 mai. 2008

Divulgado em: 17 abr. 2008

Carta Circular

Normas Prudenciais Risco Operacional Riscos de Crédito Supervisão

Carta Circular n.º 030/2006/DET - Divulga a existência e as funcionalidades da aplicação Euro Check Web Site (ECWS), relativa à proteção do euro contra a falsificação. Solicita, também, o envio dos elementos relativos aos gestores de acessos junto do Banco de Portugal, até ao dia 31-10-2006.

Publicado em: 15 nov. 2006

Divulgado em: 14 set. 2006

Carta Circular

Euro Falsificações Operações Bancárias Papel Moeda

Carta Circular n.º 030/2000/DMR - Remete disquete contendo ficheiro com a lista de todas as instituições sujeitas a reservas mínimas na área do euro, em 30-09-2000.

Publicado em: 15 nov. 2000

Divulgado em: 03 out. 2000

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 029/99/DOC - Solicita às Instituições de Crédito que informem o Banco de Portugal do valor da base de incidência e do valor da reserva mínima, a tomar como referência nos próximos três períodos consecutivos de manutenção de reservas mínimas a decorrer entre 24 de maio e 23 de agosto de 1999.

Publicado em: 15 jun. 1999

Divulgado em: 13 mai. 1999

Carta Circular

Reservas Mínimas Prestação de Informação

Carta Circular n.º 029/98/DSB - Esclarece que o mutuante de operações de empréstimo de títulos, para efeitos do cálculo dos fundos próprios para cobertura do risco de crédito, deverá ponderar o montante dos valores mobiliários cedidos pelo coeficiente de risco do respetivo emitente, que o mutuário deverá ponderar, para o mesmo efeito, o valor dos títulos dados em colateral pelo coeficiente de risco do respetivo emitente e que o coeficiente de risco atribuído à BDP será de 20%. Revogada pela Carta Circular n.º 86/2008/DSB, de 18-11-2008.

Publicado em: 16 nov. 1998

Divulgado em: 12 out. 1998

Carta Circular

Supervisão Normas Prudenciais Fundos Próprios Riscos de Crédito

Carta Circular n.º 029/97/DSB - Informa, na sequência do disposto no n.º 16.º do Aviso n.º 12/92, de 22-12, os procedimentos a observar pelas instituições mutuárias relativamente à parte do reembolso dos empréstimos subordinados a incluir nos respetivos fundos próprios. Substituída pela Carta Circular n.º 3/2011/DSP, de 17-03-2011.

Publicado em: 15 jan. 1998

Divulgado em: 17 dez. 1997

Carta Circular

Supervisão Normas Prudenciais Fundos Próprios Rácio de Solvabilidade

Carta Circular n.º 029/96/DOC - Atualiza, na Tabela Classe de crédito, os códigos referentes aos empréstimos de poupança-crédito, em virtude da sua conversão em empréstimos poupança-emigrante. Substitui, no Manual de Procedimentos, as páginas respeitantes às Tabelas 3 e 4 do Anexo A e a Lista de Caracteres Admitidos (EBCDIC) do Anexo E.

Publicado em: 15 nov. 1996

Divulgado em: 18 set. 1996

Carta Circular

Riscos de Crédito Central de Riscos de Crédito

Carta Circular n.º 029/2009/DET - Disponibiliza um serviço de difusão de informação relativa a situações de extravio, furto, roubo, falsificação, contrafação e utilização ilícita de documentos de identificação pessoal, designado por DIP. Revogada pela Carta Circular n.º 3/2015/DET, de 08-04-2015.

Publicado em: 16 nov. 2009

Divulgado em: 08 out. 2009

Carta Circular

Cliente Divulgação de Informação Documento de Identificação Operações Bancárias

Carta Circular n.º 029/2001/DSB - Informa de que no período das operações de conversão, para o euro, de notas e moedas, devem ser rigorosamente cumpridas as medidas preventivas do branqueamento de capitais no tocante a clientes (identificação) e notificação de operações potencialmente suspeitas.

Publicado em: 15 nov. 2001

Divulgado em: 12 out. 2001

Carta Circular

Supervisão Branqueamento de Capitais Sistema Financeiro Euro

Carta Circular n.º 029/2000/DMR - Informa, na sequência da decisão do Conselho do BCE que estabeleceu para o ano 2001 os dias de encerramento do TARGET e do SPGT, de que não poderão ser realizadas através do SITEME operações que tenham data-valor ou data de reembolso nos dias em que os supracitados sistemas estejam encerrados. Comunica ainda quais os serviços mínimos e quais os dias feriados em que os mesmos serão assegurados.

Publicado em: 16 out. 2000

Divulgado em: 25 set. 2000

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários TARGET Sistema de Pagamentos de Grandes Transações

Carta Circular n.º 028/99/DCP - Esclarece dúvidas relativas à emissão e aceitação de efeitos denominados em escudos com data de vencimento posterior a 31-12-2001.

Publicado em: 15 jul. 1999

Divulgado em: 21 jun. 1999

Carta Circular

Telecompensação Efeito Comercial Letra de Câmbio Livrança

Carta Circular n.º 028/98/DSB - Esclarece, relativamente ao regime de publicação dos documentos de prestação de contas, que a publicação trimestral (semestral, no caso das Agências de Câmbios) do balanço não inclui o balanço em 31 de dezembro, na medida em que o mesmo seja objeto de publicação nas contas anuais prevista no art.º 71.º do Código de Registo Comercial.

Publicado em: 15 set. 1998

Divulgado em: 27 jul. 1998

Carta Circular

Supervisão Normas Prudenciais Publicação Oficial Sucursal Bancária

Carta Circular n.º 028/97/DSB - Comunica, para efeitos de atualização do registo especial, que as instituições deverão remeter ao Banco de Portugal, até dia 20-12-1997, por cada filial detida, uma ficha preenchida de acordo com o modelo anexo à Instrução n.º 47/97, publicada no BNBP n.º 11, de 17-11-1997.

Publicado em: 15 dez. 1997

Divulgado em: 19 nov. 1997

Carta Circular

Empresa Mãe Empresa Filial Prestação de Informação

Carta Circular n.º 028/2000/DMR - Remete disquete contendo ficheiros com a lista de todas as instituições sujeitas a reservas mínimas na área do euro, em 31-08-2000.

Publicado em: 16 out. 2000

Divulgado em: 06 set. 2000

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 027/99/DOC - Remete disquete contendo ficheiro com a lista das instituições sujeitas a reservas mínimas, no conjunto da União Monetária, a partir de 30-04-1999.

Publicado em: 15 jun. 1999

Divulgado em: 04 mai. 1999

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 027/97/DOC - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito da Série B para vigorar no trimestre iniciado em 04 de novembro de 1997 é de 4,7%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 dez. 1997

Divulgado em: 29 out. 1997

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 027/96/DOC - Remete disquete contendo uma nova versão do programa "standard" previsto no ponto 4.6.1 das Instruções do Banco de Portugal sobre Disponibilidades Mínimas de Caixa.

Publicado em: 15 out. 1996

Divulgado em: 11 set. 1996

Carta Circular

Carta Circular n.º 027/94/DSB - Transmite o entendimento do Banco de Portugal acerca do conceito de sociedade de serviços auxiliares.

Publicado em: 31 mar. 1994

Divulgado em: 31 mar. 1994

Carta Circular

Sociedade de Serviços Auxiliares Aquisição de Imóveis

Carta Circular n.º 027/2008/DET - Informa de que o Banco de Portugal celebrou contrato relativo à recirculação de notas de euro com a empresa de transporte de valores Prosegur – Companhia de Segurança, Lda., no âmbito da aplicação do Decreto-Lei n.º 195/2007, de 15 de maio.

Publicado em: 15 mai. 2008

Divulgado em: 17 mar. 2008

Carta Circular

Contrato Euro Notas e Moedas Euro Operações Bancárias

Carta Circular n.º 027/2000/DMR - Dá conhecimento das alterações introduzidas na Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, no que diz respeito a margens de avaliação "haircuts" aplicadas a alguns ativos da Lista 1 e aos ativos da Lista 2. Estas alterações serão aplicadas a partir de 31-08-2000.

Publicado em: 15 set. 2000

Divulgado em: 23 ago. 2000

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.)Liquidez

Carta Circular n.º 026/99/DOC - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito da Série B para vigorar no trimestre a iniciar em 04 de maio de 1999, é de 2,35%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 jun. 1999

Divulgado em: 30 abr. 1999

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 026/98/DSB - Envia um inventário das contas incluídas no PCSB, bem como outras alterações decorrentes da unificação dos diferentes Planos de Contas.

Publicado em: 15 set. 1998

Divulgado em: 22 jul. 1998

Carta Circular

Plano de Contas PCSB Sucursal Bancária Países Terceiros

Carta Circular n.º 026/96/DOC - Comunica que se mantém em 6,7% a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito da Série B, para vigorar no trimestre iniciado em 4 de agosto de 1996. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 16 set. 1996

Divulgado em: 01 ago. 1996

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 026/2015/DSC - Transmite o entendimento do BdP na repercussão de uma eventual evolução para valores negativos das taxas de juro Euribor nos contratos de crédito e de financiamento celebrados com os clientes.

Publicado em: 15 abr. 2015

Divulgado em: 30 mar. 2015

Carta Circular

Cliente Contrato Derivados Divulgação de Informação

Carta Circular n.º 026/2003/DSB - Recomenda que sejam analisadas cuidadosamente as declarações de rendimentos para efeitos de concessão de crédito à habitação, uma vez que a Direcção-Geral de Impostos alertou para o facto de algumas se não mostrarem em conformidade com as entregues nos serviços fiscais.

Publicado em: 15 abr. 2003

Divulgado em: 25 mar. 2003

Carta Circular

Crédito à Habitação Estado-Membro Operações Bancárias Países Terceiros

Carta Circular n.º 025/96/DOC - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito da Série B para vigorar no trimestre iniciado em 4 de novembro de 1997, é de 4,7%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 16 set. 1996

Divulgado em: 30 jul. 1996

Carta Circular

Bonificações Financiamento Juro Bonificado Linha de Crédito

Carta Circular n.º 025/2010/DET - Comunica que, a partir do dia 03-01-2011, o Banco de Portugal passará a permitir a entrega nas suas tesourarias das Delegações Regionais da Madeira e dos Açores de notas de euro em depósito sem aplicação do requisito de faceamento e orientação, recebendo as instituições de crédito, nos levantamentos de notas que executarem, notas de euro igualmente não faceadas nem orientadas.

Publicado em: 17 jan. 2011

Divulgado em: 22 dez. 2010

Carta Circular

Depósitos e Levantamentos de Notas Euro Operações Bancárias Papel Moeda

Carta Circular n.º 025/2008/DSB - Define um conjunto de procedimentos a serem seguidos pelas Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras aquando da apreciação de reclamações dirigidas ao Banco de Portugal contra essas instituições.

Publicado em: 15 abr. 2008

Divulgado em: 26 mar. 2008

Carta Circular

Cliente Conservação de Documentos Estado-Membro Países Terceiros

Carta Circular n.º 025/2004/DSB - Recomenda às Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras que examinem com especial atenção as operações contratadas com diversas pessoas, singulares ou coletivas, residentes ou estabelecidas em determinados países ou territórios, no âmbito das medidas preventivas do branqueamento de capitais. Revoga a Carta Circular n.º 70/2003/DSB, de 28-07-2003. Revogada pela Carta Circular n.º 69/2004/DSB, de 28-07-2004.

Publicado em: 15 abr. 2004

Divulgado em: 24 mar. 2004

Carta Circular

Branqueamento de Capitais Estado-Membro Países Terceiros Sucursal Bancária

Carta Circular n.º 025/2003/DSB - Divulga o entendimento da Direcção-Geral dos Impostos acerca da transferência, sem perda de benefícios fiscais, de saldos de contas poupança-habitação para outras instituições de crédito.

Publicado em: 15 abr. 2003

Divulgado em: 20 mar. 2003

Carta Circular

Benefício Fiscal Estado-Membro Operações Bancárias Países Terceiros

Carta Circular n.º 025/2000/DMR - Remete disquete contendo ficheiro com a lista de todas as instituições sujeitas a reservas mínimas na área do euro, em 28-07-2000.

Publicado em: 15 set. 2000

Divulgado em: 02 ago. 2000

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 024/99/DOC - Informa de que se irá proceder no dia 10 de maio à redenominação dos títulos de depósito ainda em circulação e explica o método a utilizar na referida operação. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 17 mai. 1999

Divulgado em: 28 abr. 1999

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Mercado Interbancário Redenominação

Carta Circular n.º 024/98/DOC - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito da Série B, para vigorar no trimestre a iniciar em 04 de agosto de 1998, é de 3,8%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 set. 1998

Divulgado em: 03 ago. 1998

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 024/2014/DSC - Define as boas práticas a observar pelas instituições de crédito para a simplificação e padronização do comissionamento de contas de depósito à ordem, transmitindo o entendimento do Banco de Portugal de que as instituições de crédito devem comercializar uma conta de depósito à ordem padronizada, que inclua, grosso modo, os serviços mínimos bancários previstos no Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de março, na redação em vigor, mas sem as restrições de acesso ou de comissionamento previstas nesse diploma.

Publicado em: 17 mar. 2014

Divulgado em: 10 mar. 2014

Carta Circular

Cliente Comissões Contas de Depósito Depósito à Ordem

Carta Circular n.º 024/2010/DET - Divulga o Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais n.º 1014/2010-XVIII, de 06-12, que, para além de especificar um conjunto de entendimentos relativos à aplicação do RERT II (Regime Excecional de Regularização Tributária), alarga o período de entrega das Declarações de Regularização Tributária até 31-12-2010, bem como o prazo para pagamento do montante apurado, até 10 dias úteis contados da data de receção das mesmas.

Publicado em: 17 jan. 2011

Divulgado em: 13 dez. 2010

Carta Circular

Declaração de Regularização Tributária Impostos Operações Bancárias Prestação de Informação

Carta Circular n.º 024/2009/DSB - Transmite algumas recomendações relativamente aos órgãos de administração e fiscalização no que diz respeito à qualificação profissional e independência.

Publicado em: 16 mar. 2009

Divulgado em: 27 fev. 2009

Carta Circular

Elementos de Informação Órgãos Sociais Supervisão

Carta Circular n.º 024/2005/DSB - Esclarece sobre a forma como devem ser registadas as operações de reporte e os compromissos assumidos por e perante terceiros, para efeitos de preenchimento do Mapa de Liquidez, anexo à Instrução n.º 1/2000, publicada no BNBP n.º 2/2000, de 15-02-2000.

Publicado em: 16 mai. 2005

Divulgado em: 26 abr. 2005

Carta Circular

Elementos de Informação Estado-Membro Liquidez Países Terceiros

Carta Circular n.º 024/2000/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito da Série B para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04 de agosto de 2000, é fixada em 4,28%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 16 ago. 2000

Divulgado em: 25 jul. 2000

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 023/97/DOC - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito da Série B para vigorar no trimestre iniciado em 04 de agosto de 1997 é de 5%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 set. 1997

Divulgado em: 01 ago. 1997

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 023/2007/DET - Dá conhecimento do programa de formação presencial na área do conhecimento da nota e das suas contrafações junto das entidades que operam profissionalmente com numerário, de acordo com o Decreto-Lei n.º 195/2007 de 15 de maio. Envia, também, um questionário de aferição de requisitos tecnológicos e funcionais necessários ao desenvolvimento dessa formação a integrar nas plataformas de e-learning das Instituições de Crédito.

Publicado em: 16 ago. 2007

Divulgado em: 28 jun. 2007

Carta Circular

Euro Falsificações Notas e Moedas Euro Operações Bancárias

Carta Circular n.º 023/2005/DSB - Consagra disposições relativamente aos prazos para regularização das situações decorrentes da aquisição de imóveis em reembolso de crédito próprio. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 1/2016, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 55, Parte E, de 18-03-2016.

Publicado em: 22 abr. 2005

Divulgado em: 22 abr. 2005

Carta Circular

Aquisição de Imóveis Normas Prudenciais Prestação de Informação Supervisão

Carta Circular n.º 023/2000/DMR - Remete disquete contendo ficheiro com a lista de todas as instituições sujeitas a reservas mínimas na área do euro, em 29-06-2000.

Publicado em: 16 ago. 2000

Divulgado em: 05 jul. 2000

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 022/99/DOC - Remete disquete contendo ficheiro com a lista das instituições sujeitas a reservas mínimas, no conjunto da União Monetária, a partir de 31-03-1999.

Publicado em: 17 mai. 1999

Divulgado em: 07 abr. 1999

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 022/98/DOC - Informa de que se suspende a atualização do Manual de Linhas de Crédito e de que, até final do corrente ano, o mesmo será extinto. Relativamente às operações de crédito à agricultura, pecuária e pesca, o IFADAP continuará a emitir e codificar as respetivas linhas de crédito.

Publicado em: 15 set. 1998

Divulgado em: 29 jul. 1998

Carta Circular

Operações Bancárias Operações de Crédito Linha de Crédito Juro Bonificado

Carta Circular n.º 022/2010/DSB - Envia, em conformidade com o previsto no n.º 6 da Instrução n.º 17/2010, as especificações técnicas a observar na comunicação ao Banco de Portugal das operações de transferência para jurisdições offshore. Revogada pelo Aviso n.º 8/2016, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 189, Parte E, de 30-09-2016.

Publicado em: 15 set. 2010

Divulgado em: 11 ago. 2010

Carta Circular

Elementos de Informação Mercado Offshore Normas Prudenciais Prestação de Informação

Carta Circular n.º 022/2009/DET - Divulga as normas específicas de execução do Protocolo entre o Banco de Portugal e a Caixa Geral de Depósitos para a realização de depósitos e levantamentos de notas de euro, em Angra do Heroísmo e Horta. Cessação de vigência com a publicação da Carta Circular n.º 2/2016/DET, de 21-06.

Publicado em: 17 ago. 2009

Divulgado em: 13 jul. 2009

Carta Circular

Açores Depósitos e Levantamentos de Notas Euro Operações Bancárias

Carta Circular n.º 022/2006/DSB - Esclarece dúvidas relativamente à interpretação do disposto no n.º 3 do Aviso n.º 1/2005, de 28-02, no que toca à contabilização de comissões e custos externos imputáveis à contratação de operações de crédito.

Publicado em: 09 fev. 2006

Divulgado em: 09 fev. 2006

Carta Circular

Comissões Elementos de Informação Empréstimo Informações de Natureza Contabilística

Carta Circular n.º 022/2003/DSB - Após o conhecimento de ter sido prestada uma garantia bancária à Fortis Finance Portugal Internacional, S.A., por uma instituição de crédito nacional, comunica que esta instituição não está registada no Banco de Portugal, sendo estranha ao Fortis Bank, e solicita eventuais informações sobre a mesma.

Publicado em: 15 abr. 2003

Divulgado em: 12 mar. 2003

Carta Circular

Estado-Membro Garantia Bancária Países Terceiros Registo

Carta Circular n.º 022/2000/DMR - Remete disquete contendo ficheiro com a lista de todas as instituições sujeitas a reservas mínimas na área do euro, em 30-05-2000.

Publicado em: 17 jun. 2000

Divulgado em: 05 jun. 2000

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 021/98/DSB - Esclarece, para efeitos da exceção prevista no n.º 12 do Aviso n.º 3/95, quais as condições a que devem obedecer as operações suscetíveis de não se sujeitarem à constituição de provisões para risco-país.

Publicado em: 15 jun. 1998

Divulgado em: 25 mai. 1998

Carta Circular

Supervisão Normas Prudenciais Provisões Provisões para Risco-País

Carta Circular n.º 021/97/DSB - Esclarece, para efeitos do disposto nos Avisos n.ºs1/93 e 10/94, sobre as regras a que devem obedecer quer o vendedor quer o comprador de instrumentos financeiros objeto de operações de reporte, no que respeita ao cálculo dos requisitos de fundos próprios para cobertura do risco de crédito. Revogada pela Carta Circular n.º 87/2008/DSB, de 18-11-2008.

Publicado em: 15 jul. 1997

Divulgado em: 11 jun. 1997

Carta Circular

Supervisão Normas Prudenciais Instrumentos Financeiros Contrato

Carta Circular n.º 021/2010/DET - Comunica que os serviços de centralização de recolha e divulgação periódica de protesto de efeitos deixaram de ser assegurados pela Central de Protesto de Efeitos, sendo, atualmente, o registo e a centralização dos incumprimentos de créditos ao sistema financeiro efetuado pela Central de Responsabilidades de Crédito.

Publicado em: 17 jan. 2011

Divulgado em: 25 nov. 2010

Carta Circular

Protestos de Efeitos Central de Protestos de Efeitos

Carta Circular n.º 021/2008/DSB - Informa de que deixou de ser aplicável o entendimento da Carta Circular n.º 65/2007/DSB, de 02-08-2007 em virtude da alteração do Aviso n.º 12/91, de 31-12-1991.

Publicado em: 27 fev. 2008

Divulgado em: 27 fev. 2008

Carta Circular

Divulgação de Informação Estado-Membro Sucursal Bancária Supervisão

Carta Circular n.º 021/2006/DET - Procede à divulgação da informação pertinente relativa à implementação do Quadro para a deteção de contrafações e para a escolha e verificação da qualidade das notas pelas Instituições de Crédito e outras entidades que operam profissionalmente com numerário, cuja divulgação foi efetuada através da Carta Circular n.º 9/2005/DET, de 17-03.

Publicado em: 16 ago. 2006

Divulgado em: 12 jul. 2006

Carta Circular

Falsificações Notas e Moedas Euro Operações Bancárias

Carta Circular n.º 021/2003/DSB - Recomenda às Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras que examinem com especial atenção as operações contratadas com diversas pessoas singulares ou coletivas residentes em determinados territórios, no âmbito das medidas preventivas do branqueamento de capitais. Revoga as Cartas Circulares n.ºs 91/2002/DSB, de 06-11 e 5/2003/DSB, de 16-01. Revogada pela Carta Circular n.º 70/2003/DSB, de 28-07.

Publicado em: 15 abr. 2003

Divulgado em: 12 mar. 2003

Carta Circular

Branqueamento de Capitais Supervisão

Carta Circular n.º 021/2000/DMR - Remete disquete contendo ficheiro com a lista de todas as instituições sujeitas a reservas mínimas na área do euro, em 27-04-2000.

Publicado em: 15 jun. 2000

Divulgado em: 04 mai. 2000

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 020/99/DSB - Recomenda que, durante a fase pré-contratual, os clientes sejam informados, por escrito, do impacto no serviço efetivo da dívida correspondente ao empréstimo em causa, de uma subida da taxa de juro de 1 ponto percentual na data em que esta assuma a característica de "variável".

Publicado em: 15 out. 1999

Divulgado em: 21 set. 1999

Carta Circular

Operações Bancárias Operações de Crédito Serviço Bancário Crédito à Habitação

Carta Circular n.º 020/99/DOC - Informa de que no dia 02-04-1999 apenas serão disponibilizados, no âmbito dos mercados interbancários realizados através do SITEME, serviços mínimos.

Publicado em: 15 abr. 1999

Divulgado em: 23 mar. 1999

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Mercado Monetário Interbancário (M.M.I.)

Carta Circular n.º 020/2010/DET - Estabelece as condições de troca de notas de coroas estónia por notas e moedas de euro, entre 01-01-2011 a 28-02-2011, em virtude da introdução do euro na Estónia em 1 de janeiro de 2011.

Publicado em: 15 dez. 2010

Divulgado em: 26 out. 2010

Carta Circular

Estado-Membro Euro Notas e Moedas Euro Operações Bancárias

Carta Circular n.º 020/2009/DSB - Informa de que deixou de ser aplicável o entendimento constante da Carta Circular n.º 49/2001/DSB, de 29-11, dado o enquadramento contabilístico estabelecido no Aviso n.º 1/2005, de 28-02. Revogada pela Instrução n.º 23/2017, publicado no BO n.º 12/2017 2.º Suplemento, de 20-12-2017.

Publicado em: 16 mar. 2009

Divulgado em: 20 fev. 2009

Carta Circular

Comissões Derivados Elementos de Informação Estado-Membro

Carta Circular n.º 020/2005/DSB - Recomenda às Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras que devem identificar os intervenientes e examinar com especial atenção as operações contratadas com diversas pessoas, singulares ou coletivas, residentes ou estabelecidas em determinados países ou territórios, no âmbito das medidas preventivas do branqueamento de capitais. Revoga a Carta Circular n.º 101/2004/DSB, de 03-12-2004. Revogada pela Carta Circular n.º 133/2005/DSB, de 29-11-2005.

Publicado em: 16 mai. 2005

Divulgado em: 01 abr. 2005

Carta Circular

Branqueamento de Capitais Estado-Membro Países Terceiros Sucursal Bancária

Carta Circular n.º 020/2001/DSB - Recomenda às instituições que, sem prejuízo do dever de cumprimento das regras sobre transparência e informações ao público, sigam a Recomendação da Comissão n.º 2001/193/CE, de 10-03, relativamente às informações a prestar aos clientes antes da celebração de contratos de empréstimo à habitação.

Publicado em: 17 set. 2001

Divulgado em: 02 ago. 2001

Carta Circular

Cliente Contrato Crédito à Habitação Estado-Membro

Carta Circular n.º 019/98/DSB - Esclarece dúvidas quanto a certos aspetos do cálculo e divulgação da "Taxa Anual Efetiva" (TAE), prevista no Decreto-Lei n.º 220/94, de 23 de agosto.

Publicado em: 15 jun. 1998

Divulgado em: 21 mai. 1998

Carta Circular

Operações Bancárias Operações de Crédito Serviço Bancário Seguros

Carta Circular n.º 019/98/DOC - Informa, na sequência da Carta Circular n.º 11/DOCBI, de 07-04-1998, de que o Banco de Portugal decidiu modificar a estrutura dos ficheiros no âmbito da centralização de riscos de crédito e solicita às entidades participantes que informem sobre as características técnicas do microcomputador que irão utilizar para a recolha das comunicações e a leitura das centralizações.

Publicado em: 15 jul. 1998

Divulgado em: 18 jun. 1998

Carta Circular

Riscos de Crédito Central de Riscos de Crédito Responsabilidades Moeda

Carta Circular n.º 019/2009/DSB - Transmite o entendimento do Banco de Portugal acerca da cobrança de juros após o reembolso antecipado total de crédito à habitação (Cfr. art.º 5.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 51/2007, de 07 de março).

Publicado em: 16 mar. 2009

Divulgado em: 03 fev. 2009

Carta Circular

Cliente Crédito à Habitação Elementos de Informação Juros

Carta Circular n.º 019/2007/DPG - Com vista à elaboração e divulgação do relatório de avaliação do impacto da aplicação do Decreto-Lei n.º 18/2007, de 22 de janeiro, solicita às Instituições de Crédito informações, segundo várias perspetivas, acerca da aplicação do citado diploma.

Publicado em: 15 jun. 2007

Divulgado em: 21 mai. 2007

Carta Circular

Contas de Depósito Depósito à Ordem Depósito Bancário Operações Bancárias

Carta Circular n.º 019/2005/DSB - Presta novos esclarecimentos sobre a informação pré-contratual, no âmbito de pedidos de financiamento para aquisição de bens ou serviços.

Publicado em: 16 mai. 2005

Divulgado em: 24 mar. 2005

Carta Circular

Contrato Financiamento Normas Prudenciais Prestação de Informação

Carta Circular n.º 019/2001/DMR - Informa, na sequência da decisão do Conselho do BCE, de 14-12-2000, que estabeleceu os dias de encerramento do TARGET para os anos de 2002 e seguintes, de que tendo sido decidido que o SPGT estaria igualmente encerrado nesses dias, relativamente ao SITEME não poderão ser realizadas operações com data-valor ou data de reembolso coincidentes com as do encerramento daqueles. Informa ainda sobre os serviços mínimos a assegurar pelo SITEME nos dias de encerramento dos serviços do Banco de Portugal por motivo de feriado mas em que o TARGET e o SPGT estejam em funcionamento. Revogada pela Carta Circular n.º 9/2004/DMR, de 29-09-2004.

Publicado em: 15 jan. 2002

Divulgado em: 20 dez. 2001

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários TARGET Sistema de Pagamentos de Grandes Transações

Carta Circular n.º 018/97/DSB - Solicita, na sequência do disposto no art.º 446.º-A do Código das Sociedades Comerciais, aditado pelo Decreto-Lei n.º 257/96, de 31 de dezembro, informação sobre a identidade do titular do cargo de Secretário, bem como das subsequentes alterações.

Publicado em: 15 mai. 1997

Divulgado em: 22 abr. 1997

Carta Circular

Registo Prestação de Informação

Carta Circular n.º 018/2010/DET - Solicita às Instituições de Crédito e entidades que operam profissionalmente com numerário que pretendam aceder à informação sobre o conhecimento da nota e da moeda de euro e respetivas contrafações, a indicação dos elementos de identificação dos potenciais utilizadores, com vista à acreditação dos mesmos junto do Centro Nacional de Contrafações do Banco de Portugal para acesso a informação sobre contrafação de numerário. Revogada pela Carta Circular n.º 14/2011/DET, de 17-05-2011.

Publicado em: 15 jul. 2010

Divulgado em: 16 jun. 2010

Carta Circular

Carta Circular n.º 018/2007/DET - Divulga o modelo de contrato a adotar pelas Instituições de Crédito e demais entidades que operem com numerário, e, o Banco de Portugal, no âmbito do enquadramento legal da atividade de recirculação de notas de euro em Portugal, consagrado no Decreto-Lei n.º 195/2007, de 15 de maio.

Publicado em: 16 jul. 2007

Divulgado em: 06 jun. 2007

Carta Circular

Contrato Euro Notas e Moedas Euro Operações Bancárias

Carta Circular n.º 018/2004/DSB - Informa de que o Banco de Portugal não levantará objeções a que as instituições que o desejem reconheçam antecipadamente como proveitos da empresa-mãe, os dividendos a distribuir pelas suas filiais, desde que preenchidas algumas condições, acolhendo, assim, um procedimento previsto nas Normas Internacionais de Contabilidade (IAS18 “Rédito”).

Publicado em: 15 abr. 2004

Divulgado em: 05 mar. 2004

Carta Circular

Dividendos Empresa Filial Empresa Mãe Países Terceiros

Carta Circular n.º 018/2002/DSB - Procede à alteração do critério valorimétrico constante da alínea b) do ponto 1 do capítulo V do Plano de Contas para o Sistema Bancário.

Publicado em: 15 mar. 2002

Divulgado em: 20 fev. 2002

Carta Circular

Plano de Contas PCSB Mercados Títulos de Dívida Pública

Carta Circular n.º 018/2001/DSB - Recomenda às Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras que examinem com especial atenção as operações contratadas com pessoas, singulares ou coletivas, residentes ou estabelecidas em determinados países e territórios considerados como não cooperantes no âmbito da prevenção e repressão do branqueamento de capitais. Revoga a Carta Circular n.º 13/2000/DSB, de 13-07, publicada no BNBP n.º 8, de 16-08-2000.

Publicado em: 16 ago. 2001

Divulgado em: 11 jul. 2001

Carta Circular

Branqueamento de Capitais

Carta Circular n.º 018/2001/DMR - Remete disquete contendo ficheiros com a lista de todas as IC's sujeitas a e isentas de reservas mínimas, na área do euro, em 29-11-2001.

Publicado em: 15 jan. 2002

Divulgado em: 06 dez. 2001

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 018/2000/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito da Série B para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04 de maio de 2000, é fixada em 3,5%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 jun. 2000

Divulgado em: 27 abr. 2000

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 017/99/DSB - Esclarece as Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras sobre a obrigatoriedade de comunicar à autoridade judiciária competente e à Procuradoria-Geral da República as operações sobre as quais recaiam suspeitas fundadas da prática do crime de branqueamento de capitais, mesmo quando julguem que a estas se encontram também subjacentes infrações fiscais.

Publicado em: 16 ago. 1999

Divulgado em: 16 jul. 1999

Carta Circular

Branqueamento de Capitais Prestação de Informação

Carta Circular n.º 017/99/DOC - Remete disquete contendo ficheiro com a lista das instituições sujeitas a reservas mínimas, no conjunto da União Monetária, a partir de 28-02-1999.

Publicado em: 15 abr. 1999

Divulgado em: 09 mar. 1999

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 017/2012/DSP - Presta esclarecimentos acerca da revisão dos reportes de informação financeira e prudencial informando de que se adotou o formato XBRL.

Publicado em: 30 jul. 2012

Divulgado em: 30 jul. 2012

Carta Circular

Elementos de Informação Informação Financeira Informações de Natureza Contabilística Normas Prudenciais

Carta Circular n.º 017/2010/DSB - Esclarece sobre o tratamento prudencial a dar às operações de recompra de instrumentos elegíveis para o cálculo de fundos próprios.

Publicado em: 16 ago. 2010

Divulgado em: 30 jun. 2010

Carta Circular

Empresa Mãe Fundos Próprios Instrumentos Financeiros Normas Prudenciais

Carta Circular n.º 017/2010/DET - Divulga uma nova versão do formulário "modelo de recirculação de notas e moedas de euro" (anexo da Instrução n.º 14/2009, de 15-10-2009).

Publicado em: 15 jul. 2010

Divulgado em: 16 jun. 2010

Carta Circular

Euro Moeda Notas e Moedas Euro Operações Bancárias

Carta Circular n.º 017/2005/DET - Consagra, no âmbito da aprovação do Regime Excecional de Regularização Tributária de elementos patrimoniais colocados no exterior (RERT), disposições de implementação dos procedimentos entre o Banco de Portugal e as Instituições de Crédito aquando da receção da Declaração de Regularização Tributária (DRT) e correspondente pagamento.

Publicado em: 15 set. 2005

Divulgado em: 12 ago. 2005

Carta Circular

Branqueamento de Capitais Conservação de Documentos Declaração de Regularização Tributária Direção-Geral do Tesouro

Carta Circular n.º 017/2002/DSB - Determina o envio, com periodicidade semestral, de um relatório com quantificação das provisões económicas adequadas ao risco implícito na carteira de crédito. Revogada pela Instrução n.º 5/2013, publicada no BO n.º 4, de 15-04-2013.

Publicado em: 15 mar. 2002

Divulgado em: 14 fev. 2002

Carta Circular

Supervisão Normas Prudenciais Provisões Anti-Ciclo Riscos de Crédito

Carta Circular n.º 017/2001/DMR - Remete disquete contendo ficheiros com a lista de todas as IC's sujeitas a e isentas de reservas mínimas, na área do euro, em 30-10-2001.

Publicado em: 17 dez. 2001

Divulgado em: 07 nov. 2001

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 017/2000/DMR - Remete disquete contendo ficheiro com a lista de todas as instituições sujeitas a reservas mínimas na área do euro, em 31-03-2000.

Publicado em: 15 mai. 2000

Divulgado em: 05 abr. 2000

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 016/99/DSB - Solicita o envio dos elementos constantes do questionário, remetido em anexo, sobre a aplicação das medidas preventivas do branqueamento de capitais, previstas no Decreto-Lei n.º 313/93, de 15 de setembro.

Publicado em: 15 jun. 1999

Divulgado em: 24 mai. 1999

Carta Circular

Supervisão Branqueamento de Capitais Controlo Interno Prestação de Informação

Carta Circular n.º 016/99/DOC - Divulga a Instrução n.º 6/99, publicada no BNBP n.º 3/99, de 15-03-1999, relativa à utilização do Sistema de Transferências Eletrónicas de Mercado (SITEME) nas operações dos mercados primário e secundário de Bilhetes do Tesouro.

Publicado em: 15 abr. 1999

Divulgado em: 08 mar. 1999

Carta Circular

Títulos de Dívida Pública Curto Prazo Mercado Primário Mercado Secundário

Carta Circular n.º 016/2010/DSB - Sublinha a importância de as instituições que pretendam adotar o método AMA darem adequado cumprimento às linhas de orientação do Comité das Autoridades Europeias de Supervisão constantes do "guidance paper" divulgado pelo Banco de Portugal, sobre técnicas de mitigação de risco operacional.

Publicado em: 16 ago. 2010

Divulgado em: 30 jun. 2010

Carta Circular

Elementos de Informação Empresa Mãe Fundos Próprios Normas Prudenciais

Carta Circular n.º 016/2009/DSB - Informa de que foi definido pela Portaria n.º 41/2009, de 13 de janeiro, o elenco de países ou jurisdições que integram o conceito de "país terceiro equivalente" para efeitos de aplicação da Lei n.º 25/2008, de 05 de junho, pelo que a lista constante do Anexo 1 da Instrução n.º 26/2005 passará a ser a constante deste diploma.

Publicado em: 29 jan. 2009

Divulgado em: 29 jan. 2009

Carta Circular

Supervisão Branqueamento de Capitais

Carta Circular n.º 016/2001/DSB - Envia uma disquete contendo uma aplicação para recolha de informação relativa aos mapas de provisões previstos na Instrução n.º 91/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996.

Publicado em: 16 ago. 2001

Divulgado em: 06 jul. 2001

Carta Circular

Supervisão Prestação de Informação Provisões

Carta Circular n.º 016/2001/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito Série B, para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04-11-2001, é fixada em 3,76%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 17 dez. 2001

Divulgado em: 29 out. 2001

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 015/98/DSB - Esclarece dúvidas acerca do preenchimento da Parte II do modelo anexo à Instrução n.º 25/97, publicada no BNBP n.º 5, de 15-05-1997.

Publicado em: 15 mai. 1998

Divulgado em: 23 abr. 1998

Carta Circular

Supervisão Fundos Próprios Rácio de Solvabilidade Sucursal Bancária

Carta Circular n.º 015/2012/DET - Informa de que o Manual do Utilizador, que as entidades recirculadoras de moedas de euro devem observar e no qual são definidos, de forma detalhada, os requisitos operacionais inerentes ao cumprimento das obrigações relacionadas com o acesso, reporte e consulta de dados relativos à atividade de recirculação, encontra-se acedível através do Portal BPnet.

Publicado em: 17 set. 2012

Divulgado em: 17 ago. 2012

Carta Circular

BPnet Divulgação de Informação Euro Falsificações

Carta Circular n.º 015/2011/DET - Divulga, na sequência da Carta Circular n.º 5/2011/DET, 16-02, a disponibilização do curso e-learning sobre o "Conhecimento da Moeda de Euro" através da plataforma de formação do IFB - WebBANCA.

Publicado em: 16 ago. 2011

Divulgado em: 17 jun. 2011

Carta Circular

Carta Circular n.º 015/2009/DSB - Transmite que procedimentos devem ser adotados pelas instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal, relativamente ao registo de créditos abatidos ao ativo em rubricas extrapatrimoniais. Revogada pela Carta Circular n.º CC/2017/00000020, de 21-07-2017.

Publicado em: 28 jan. 2009

Divulgado em: 28 jan. 2009

Carta Circular

Ativo Imparidade Informações de Natureza Contabilística Normas Prudenciais

Carta Circular n.º 015/2005/DPG - Informa de que o Banco de Portugal aprovou a realização de fechos de compensação e de liquidação financeira, no subsistema de compensação de TEI, nos dias feriados previstos no ACTV do Sector Bancário.

Publicado em: 16 mai. 2005

Divulgado em: 31 mar. 2005

Carta Circular

Compensação Feriado Sistema de Pagamentos de Grandes Transações Sistemas de Pagamentos

Carta Circular n.º 015/2002/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito Série B, para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04-10-2002, é fixada em 3,28%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 16 dez. 2002

Divulgado em: 30 out. 2002

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 015/2001/DSB - Envia uma disquete contendo uma aplicação para recolha de informação relativa aos mapas de natureza prudencial previstos na Instrução n.º 25/97, publicada no BNBP n.º 1, de 15-05-1997.

Publicado em: 16 ago. 2001

Divulgado em: 06 jul. 2001

Carta Circular

Supervisão Fundos Próprios Rácio de Solvabilidade Riscos de Crédito

Carta Circular n.º 015/2001/DPG - Informa de que foram aprovadas alterações à Instrução n.º 125/96, publicada no BNBP n.º 5, de 15-10-1996, e que as mesmas entram em vigor no dia 01 de abril de 2001. Estas alterações dizem respeito à criação de fechos de compensação nos dias de encerramento do SPGT que não coincidam com feriados bancários.

Publicado em: 16 abr. 2001

Divulgado em: 01 mar. 2001

Carta Circular

Sistemas de Pagamentos Compensação Regulamento do Sistema de Compensação Interbancária - SICOI Telecompensação

Carta Circular n.º 015/2001/DMR - Remete disquete contendo ficheiros com a lista de todas as IC's sujeitas a e isentas de reservas mínimas, na área do euro, em 27-09-2001.

Publicado em: 15 nov. 2001

Divulgado em: 04 out. 2001

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 014/98/DOC - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito da Série B, para vigorar no trimestre a iniciar em 4 de maio de 1998, é de 4,0%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 mai. 1998

Divulgado em: 27 abr. 1998

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 014/97/DSB - Remete, para preenchimento, uma declaração e respetivos quadros referentes ao reporte de saldos de depósitos para cálculo das contribuições anuais para o Fundo de Garantia de Depósitos, relativas ao exercício de 1997.

Publicado em: 17 mar. 1997

Divulgado em: 17 fev. 1997

Carta Circular

Carta Circular n.º 014/2011/DSP - Sublinha a importância de as instituições emitentes ou patrocinadoras de, e investidoras em, posições de titularização darem adequado cumprimento às linhas de orientação constantes do documento "Guidelines to Article 122.ª of the Capital Requirements Directive", publicado após consulta pública realizada pelo Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária (CEBS), enviando em anexo um documento em que se sistematizam determinados aspetos daquele documento com o objetivo de auxiliar as instituições aquando da intenção de investimento em ou na cedência/patrocínio de operações de titularização.

Publicado em: 17 out. 2011

Divulgado em: 15 set. 2011

Carta Circular

Normas Prudenciais Operações de Titularização Riscos de Crédito Supervisão

Carta Circular n.º 014/2011/DET - Divulga os procedimentos de acesso e acreditação à área reservada do site institucional do Centro Nacional de Contrafações do Banco de Portugal. Revoga as Cartas Circulares n.ºs 11/2004/DET e 18/2010/DET, de 04-08-2004 e 16-06-2010, respetivamente. Revogada pela Carta Circular n.º 1/2013/DET, de 07-02-2013.

Publicado em: 15 jun. 2011

Divulgado em: 17 mai. 2011

Carta Circular

Carta Circular n.º 014/2004/DSB - Transmite o entendimento do Banco de Portugal sobre a contabilização de warrants autónomos, os quais são equiparados a instrumentos financeiros derivados devendo ser tratados de forma análoga aos contratos de opções.

Publicado em: 15 mar. 2004

Divulgado em: 13 fev. 2004

Carta Circular

Derivados Instrumentos Financeiros PCSB Plano de Contas

Carta Circular n.º 014/2002/DMR - Remete disquete contendo ficheiros com as listas de todas as IC's sujeitas a e isentas de reservas mínimas, na área do euro, em 30-09-2002.

Publicado em: 15 nov. 2002

Divulgado em: 04 out. 2002

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 014/2001/DMR - Remete disquete contendo ficheiros com a lista de todas as IC's sujeitas a e isentas de reservas mínimas, na área do euro, em 30-08-2001.

Publicado em: 15 out. 2001

Divulgado em: 04 set. 2001

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 013/99/DOC - Solicita a várias instituições informação sobre o valor da base de incidência para a constituição de reservas mínimas, para o segundo período de manutenção que decorre entre 24-02-1999 e 23-03-1999.

Publicado em: 15 mar. 1999

Divulgado em: 24 fev. 1999

Carta Circular

Reservas Mínimas Prestação de Informação

Carta Circular n.º 013/98/DOC - Determina que o período de constituição de disponibilidades mínimas de caixa, relativo à base de incidência de 23-04-1998 a 30-04-1998, se inicia em 26-04-1998 e termina em 04-05-1998, iniciando-se, normalmente, o seguinte em 04-05-1998 e terminando em 11-05-1998.

Publicado em: 15 mai. 1998

Divulgado em: 07 abr. 1998

Carta Circular

Carta Circular n.º 013/2012/DSP - Transmite, na sequência das recentes informações solicitadas sobre operações de cedência de ativos para fundos/veículos, realizadas por contrapartida da subscrição, direta ou indireta, de posições nesses fundos/veículos, alguns esclarecimentos e solicita o envio trimestral de informação quantitativa sobre cada uma das operações realizadas.

Publicado em: 15 mai. 2012

Divulgado em: 03 abr. 2012

Carta Circular

Ativo Financeiro BPnet Consolidação de Contas Fundos Próprios

Carta Circular n.º 013/2012/DET - Informa de que o Manual do Utilizador, que as entidades recirculadoras de notas de euro devem observar e no qual são definidos, de forma detalhada, os requisitos operacionais inerentes ao cumprimento das obrigações relacionadas com o acesso, reporte e consulta de dados relativos à atividade de recirculação, encontra-se acedível através do Portal BPnet.

Publicado em: 17 set. 2012

Divulgado em: 17 ago. 2012

Carta Circular

BPnet Divulgação de Informação Euro Falsificações

Carta Circular n.º 013/2011/DSP - Transmite o entendimento do Banco de Portugal relativamente à elegibilidade de instrumentos para o cálculo dos fundos próprios de base das instituições sujeitas à sua supervisão.

Publicado em: 17 out. 2011

Divulgado em: 15 set. 2011

Carta Circular

Empresa Mãe Fundos Próprios Instrumentos Financeiros Normas Prudenciais

Carta Circular n.º 013/2011/DET - Informa de que, no âmbito da Base de Dados de Contas do Sistema Bancário, regulamentada pela Instrução n.º 7/2011, o serviço de transferência de ficheiros se encontra disponível para subscrição através do Portal BPnet e divulga a versão 1.2 do modelo de comunicação com entidades participantes.

Publicado em: 16 mai. 2011

Divulgado em: 28 abr. 2011

Carta Circular

Cartões de Crédito Cliente Contas de Depósito Crédito ao Consumo

Carta Circular n.º 013/2010/DSB - Esclarece dúvidas acerca da Instrução n.º 13/2009, publicada no BO n.º 9, de 15-09-2009, relativa à liquidez das instituições e informa de que se encontra disponível, no serviço "Recolha de Dados/Reportes prudenciais da área de Supervisão do Sistema BPnet", uma nova aplicação para a recolha da informação prevista na supracitada Instrução. Considerada sem efeito atendendo à revogação da Instrução n.º 13/2009, pela Instrução n.º 29/2018, publicada no BO n.º 12/2018, de 17-12.

Publicado em: 15 jul. 2010

Divulgado em: 09 jun. 2010

Carta Circular

Consolidação de Contas Elementos de Informação Empresa Mãe Estado-Membro

Carta Circular n.º 013/2010/DET - Consagra, no âmbito da aprovação do Regime Excecional de Regularização Tributária de elementos patrimoniais colocados no exterior (RERT II), disposições de implementação dos procedimentos entre o Banco de Portugal e as Instituições de Crédito aquando da receção da Declaração de Regularização Tributária (DRT) e seu pagamento.

Publicado em: 15 jul. 2010

Divulgado em: 11 jun. 2010

Carta Circular

Declaração de Regularização Tributária Impostos Operações Bancárias Prestação de Informação

Carta Circular n.º 013/2005/DSB - Esclarece, tendo em conta o Aviso n.º 1/2005, de 28-02, e, a Carta Circular n.º 102/04/DSBDR, de 23-12, sobre os vários cenários de aplicação das regras contabilísticas para as instituições que têm de preparar demonstrações financeiras, em base consolidada e individual, ou apenas em base individual.

Publicado em: 15 abr. 2005

Divulgado em: 21 mar. 2005

Carta Circular

Consolidação de Contas Informações de Natureza Contabilística PCSB Plano de Contas

Carta Circular n.º 013/2004/DMR - Altera a Tabela 2 publicada na Carta Circular n.º 11/2004/DMR, de 29-11-2004.

Publicado em: 17 jan. 2005

Divulgado em: 10 dez. 2004

Carta Circular

Política Monetária Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 013/2002/DMR - Remete disquete contendo ficheiros com as listas de todas as IC's sujeitas a e isentas de reservas mínimas, na área do euro, em 31-08-2002.

Publicado em: 15 out. 2002

Divulgado em: 02 set. 2002

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 013/2001/DMR - Remete disquete contendo ficheiros com as listas de todas as IC's sujeitas a e isentas de reservas mínimas, na área do euro, em 30-07-2001.

Publicado em: 17 set. 2001

Divulgado em: 02 ago. 2001

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 013/2000/DSB - Recomenda às Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras que examinem com especial atenção as operações em que as respetivas contrapartes residam ou se encontrem estabelecidas em determinados países e territórios considerados como não cooperantes no âmbito da prevenção e repressão do branqueamento de capitais.

Publicado em: 16 ago. 2000

Divulgado em: 13 jul. 2000

Carta Circular

Branqueamento de Capitais

Carta Circular n.º 012/99/DCP - Informa sobre os resultados apurados, no seguimento da consulta feita através da Carta Circular n.º 6/99/DCPPG/NSP, de 12-02, e em consequência dos quais foi aprovado o procedimento de desmaterialização de letras, segundo o qual a remessa física das letras liquidadas aos respetivos pagadores passa a ser substituída pelo envio de documento de quitação, sendo oportunamente efetuadas as necessárias alterações ao Regulamento SICOI/Manual de Funcionamento de Telecompensação de Efeitos.

Publicado em: 17 mai. 1999

Divulgado em: 19 abr. 1999

Carta Circular

Telecompensação Efeito Comercial Letra de Câmbio

Carta Circular n.º 012/98/DOC - Informa de que os pedidos de remoção e de celebração de nova convenção de cheque só serão admitidos se forem acompanhados das indicações de que os mesmos estão regularizados e de que foram devolvidos os módulos em poder dos clientes, bem como das razões de necessidade de utilização de cheques.

Publicado em: 15 mai. 1998

Divulgado em: 06 abr. 1998

Carta Circular

Cheques Restrição ao Uso de Cheque Títulos de Crédito Prestação de Informação

Carta Circular n.º 012/2014/DET - Estabelece as condições de troca de notas denominadas litas lituano por notas e moedas de euro, a partir de 01-01-2015, data da introdução do euro na Lituânia.

Publicado em: 17 nov. 2014

Divulgado em: 06 nov. 2014

Carta Circular

Estado-Membro Euro Notas e Moedas Euro Operações Bancárias

Carta Circular n.º 012/2007/DMR - Informa, na sequência do acordo celebrado entre o BCE e o Banco de Reserva Federal de Nova Iorque, de que se podem realizar operações de cedência de liquidez em USD garantidas por ativos elegíveis em Euros, em determinadas condições. Complementada e clarificada pela Carta Circular n.º 34/2017/DMR, de 16-11.

Publicado em: 15 jan. 2008

Divulgado em: 12 dez. 2007

Carta Circular

Euro Leilão Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.)Mercados

Carta Circular n.º 012/2006/DSB - Esclarece dúvidas quanto ao enquadramento contabilístico das responsabilidades com prémios de antiguidade de pessoal no ativo. Revogada pela Instrução n.º 23/2017, publicado no BO n.º 12/2017 2.º Suplemento, de 20-12-2017.

Publicado em: 15 fev. 2006

Divulgado em: 20 jan. 2006

Carta Circular

Informações de Natureza Contabilística Normas Prudenciais Responsabilidades Supervisão

Carta Circular n.º 012/2004/DMR - Altera a Tabela 2 publicada na Carta Circular n.º 10/2004/DMR, de 29-11-2004.

Publicado em: 17 jan. 2005

Divulgado em: 10 dez. 2004

Carta Circular

Política Monetária Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 012/2002/DMR - Remete disquete contendo ficheiros com as listas de todas as IC's sujeitas a e isentas de reservas mínimas, na área do euro, em 31-07-2002.

Publicado em: 16 set. 2002

Divulgado em: 02 ago. 2002

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 012/2001/DSB - Informa de que está em preparação alterações ao Aviso n.º 6/95, e de que, desde que reunidas determinadas condições, é permitida a relevação, contra resultados transitados, de acréscimos de responsabilidades por reformas antecipadas.

Publicado em: 15 jun. 2001

Divulgado em: 23 mai. 2001

Carta Circular

Supervisão Normas Prudenciais Provisões Responsabilidades

Carta Circular n.º 012/2001/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito Série B, para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04-08-2001, é fixada em 4,51%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 17 set. 2001

Divulgado em: 30 jul. 2001

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 012/2000/DSB - Solicita maior rigor no cumprimento das regras do Plano de Contas para o Sistema Bancário, nomeadamente no que se refere à ordenação e conteúdo de cada uma das rubricas que devem integrar o Anexo às contas elaboradas em base individual.

Publicado em: 15 jun. 2000

Divulgado em: 05 mai. 2000

Carta Circular

Plano de Contas Plano de Contas para o Sistema Bancário Prestação de Informação

Carta Circular n.º 011/99/DSB - Solicita a confirmação, até 01-05-1999, da identificação dos atuais gerentes de cada uma das sucursais no estrangeiro, dos bancos e da Caixa Económica Montepio Geral.

Publicado em: 17 mai. 1999

Divulgado em: 31 mar. 1999

Carta Circular

Registo Sucursal Bancária

Carta Circular n.º 011/98/DOC - Informa de que a partir de 01-01-1999 os montantes de responsabilidades das comunicações e das centralizações respeitantes aos riscos da concessão e aplicação do crédito, serão expressos em euros.

Publicado em: 15 mai. 1998

Divulgado em: 07 abr. 1998

Carta Circular

Riscos de Crédito Central de Riscos de Crédito Responsabilidades Moeda

Carta Circular n.º 011/97/DOC - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito da Série B para vigorar no trimestre iniciado em 04 de maio de 1997 é de 5,2%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 16 jun. 1997

Divulgado em: 02 mai. 1997

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 011/2015/DPG - Recomenda às Instituições que se abstenham de comprar, deter ou vender moedas virtuais e alerta para os riscos associados, quer para os consumidores, utilizadores e participantes do mercado.

Publicado em: 10 mar. 2015

Divulgado em: 10 mar. 2015

Carta Circular

Cliente Defesa do Consumidor Divulgação de Informação Elementos de Informação

Carta Circular n.º 011/2013/DSP - Determina a reavaliação de todos os imóveis adquiridos em reembolso de crédito próprio, cuja data seja igual ou superior a um ano, bem como de todos os imóveis rústicos e dos terrenos para construção.

Publicado em: 15 out. 2013

Divulgado em: 20 set. 2013

Carta Circular

Aquisição de Imóveis Bens Imóveis Elementos de Informação Prestação de Informação

Carta Circular n.º 011/2004/DMR - Informa sobre o calendário dos períodos de manutenção de reservas mínimas, bem como das datas de notificação para 2005 (reporte trimestrall). Alterada a Tabela 2 pela Carta Circular n.º 13/2004/DMR, de 10-12-2004.

Publicado em: 15 dez. 2004

Divulgado em: 29 nov. 2004

Carta Circular

Política Monetária Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 011/2004/DET - Informa sobre a criação pelo Banco de Portugal de um canal institucional de comunicação regular com vista à divulgação de informação qualificada sobre a nota de euro, e solicita a nomeação de interlocutores por parte das instituições interessadas. Revogada pela Carta Circular n.º 14/2011/DET, de 17-05-2011.

Publicado em: 15 set. 2004

Divulgado em: 04 ago. 2004

Carta Circular

Euro Falsificações Papel Moeda Sistemas de Comunicação

Carta Circular n.º 011/2002/DPG - Chama a atenção para a situação criada com a aposição de um prazo de validade nos impressos de cheque em Euros.

Publicado em: 15 mar. 2002

Divulgado em: 19 fev. 2002

Carta Circular

Cheques Euro Contrato Cliente

Carta Circular n.º 011/2002/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito Série B, para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04-08-2002, é fixada em 3,32%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 16 set. 2002

Divulgado em: 30 mai. 2002

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 011/2001/DSB - Transmite o entendimento do Banco relativamente aos atrasos na regularização de débitos indevidamente efetuados, por lapsos imputáveis às instituições.

Publicado em: 15 jun. 2001

Divulgado em: 18 mai. 2001

Carta Circular

Operações Bancárias Cliente Normas de Conduta Indemnização Compensatória

Carta Circular n.º 011/2000/DSB - Informa de que, no entendimento do Banco, as posições que fazem parte da "carteira de negociação", definida no Aviso n.º 7/96, não integram o conceito de "participação" a que se refere o n.º 2 do art.º 11.º do Decreto-Lei n-º 229-I/88, de 04 de julho. Revogada pela Carta Circular n.º 86/2008/DSB, de 18-11-2008.

Publicado em: 15 mai. 2000

Divulgado em: 06 abr. 2000

Carta Circular

Supervisão Normas Prudenciais Participações Financeiras Carteira de Negociação

Carta Circular n.º 011/2000/DMR - Consagra disposições acerca do registo dos títulos vulgarmente designados por papel comercial na Central de Valores Mobiliários a cargo do Banco de Portugal.

Publicado em: 21 mar. 2000

Divulgado em: 21 mar. 2000

Carta Circular

Mercado de Crédito Intradiário (M.C.I.)Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.)Mercado Interbancário Mercados

Carta Circular n.º 010/99/DSB - Esclarece dúvidas sobre o averbamento do capital social das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo.

Publicado em: 17 mai. 1999

Divulgado em: 30 mar. 1999

Carta Circular

Registo Capital Social

Carta Circular n.º 010/2014/DET - Procede à revogação da Carta Circular n.º 5/2008/DET, de 16-01, referente à identificação de contas bancárias e/ou de outros ativos financeiros no âmbito da sucessão "mortis causa".

Publicado em: 15 out. 2014

Divulgado em: 22 set. 2014

Carta Circular

Ativo Financeiro Cliente Contas de Depósito Divulgação de Informação

Carta Circular n.º 010/2013/DSP - Solicita o envio da informação prudencial e financeira prevista no FINREP e COREP nos novos formatos, na sequência da Carta Circular n.º 17/12/DSPDR, de 30-07-2012.

Publicado em: 12 set. 2013

Divulgado em: 12 set. 2013

Carta Circular

Elementos de Informação Estado-Membro Informação Financeira Informações de Natureza Contabilística

Carta Circular n.º 010/2012/DMR - Comunica o novo preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui o divulgado pela Carta Circular n.º 6/2012/DMR, de 23-08-2012. Substituída pela Carta Circular n.º 1/2013/DMR, de 12-04-2013.

Publicado em: 17 dez. 2012

Divulgado em: 22 nov. 2012

Carta Circular

Carta Circular n.º 010/2012/DET - Solicita o preenchimento de um questionário a fim de se avaliar o projeto de entrega e levantamento de notas não faceadas e não orientadas (NFNO) nas tesourarias das Delegações Regionais da Madeira e dos Açores e a possibilidade de alargamento a outras tesourarias do Banco.

Publicado em: 16 abr. 2012

Divulgado em: 26 mar. 2012

Carta Circular

Depósitos e Levantamentos de Notas Euro Operações Bancárias Papel Moeda

Carta Circular n.º 010/2011/DSP - Transmite o entendimento do Banco de Portugal relativamente ao apuramento do valor a deduzir a fundos próprios no tocante à diferença entre perdas esperadas e a soma de valor e provisões, com a aplicação de efeitos fiscais.

Publicado em: 17 out. 2011

Divulgado em: 23 ago. 2011

Carta Circular

Empresa Mãe Fundos Próprios Impostos Normas Prudenciais

Carta Circular n.º 010/2009/DSB - Transmite o entendimento do Banco de Portugal acerca das comissões aquando do reembolso antecipado de contratos de mútuo para pagamento de sinal (cfr. Art.º 6.º n.º 1 do Decreto-Lei n.º 51/2007, de 07 de março.).

Publicado em: 16 fev. 2009

Divulgado em: 14 jan. 2009

Carta Circular

Cliente Comissões Contrato Crédito à Habitação

Carta Circular n.º 010/2009/DET - Informa de que a empresa de transportes de valores ESEGUR, S.A., instalou na Região Autónoma da Madeira - Funchal, um Centro de Tratamento de Numerário habilitado para o exercício da atividade de recirculação de notas de euro.

Publicado em: 15 abr. 2009

Divulgado em: 02 mar. 2009

Carta Circular

Divulgação de Informação Euro Notas e Moedas Euro Operações Bancárias

Carta Circular n.º 010/2004/DMR - Informa sobre o calendário dos períodos de manutenção de reservas mínimas, bem como das datas-limite de notificação para 2005 (reporte mensal). Alterada a Tabela 2 pela Carta Circular n.º 12/2004/DMR, de 10-12-2004.

Publicado em: 15 dez. 2004

Divulgado em: 29 nov. 2004

Carta Circular

Política Monetária Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 010/2002/DMR - Remete disquete contendo ficheiros com as listas de todas as IC's sujeitas a e isentas de reservas mínimas, na área do euro, em 28-06-2002.

Publicado em: 16 ago. 2002

Divulgado em: 03 jul. 2002

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 010/2002/DET - Dados os indícios de limitações irregulares na troca de notas e moedas em escudos por outras expressas em euros, chama a atenção para a necessidade de ser dado cumprimento ao estipulado no Decreto-Lei n.º 117/2001, de 17 de abril, bem como às recomendações da Carta Circular n.º 1/2002/DET, de 07-01.

Publicado em: 15 abr. 2002

Divulgado em: 14 mar. 2002

Carta Circular

Moeda Papel Moeda Escudo Euro

Carta Circular n.º 010/2001/DSB - Transmite às instituições que recorrem à rede Internet para a prestação de serviços financeiros, um conjunto de recomendações que devem ser tidas em conta, quer no âmbito organizacional, quer no âmbito do controlo interno. Aborda também os principais riscos a que as mesmas instituições podem estar sujeitas.

Publicado em: 15 jun. 2001

Divulgado em: 17 mai. 2001

Carta Circular

Supervisão Normas Prudenciais Prestação de Serviços Serviços Financeiros

Carta Circular n.º 010/2001/DMR - Remete disquete contendo ficheiros com a lista de todas as IC's sujeitas a e isentas de reservas mínimas, na área do euro, em 28-06-2001.

Publicado em: 16 ago. 2001

Divulgado em: 04 jul. 2001

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 010/2000/DMR - Remete disquete contendo ficheiro com a lista de todas as instituições sujeitas a reservas mínimas na área do euro, em 29-02-2000.

Publicado em: 17 abr. 2000

Divulgado em: 03 mar. 2000

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 009/97/DOC - Aprova, nos termos do n.º 4 da Portaria n.º 291/96, de 10-12, o contrato-tipo de reporte.

Publicado em: 15 mai. 1997

Divulgado em: 08 abr. 1997

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Contrato Reporte

Carta Circular n.º 009/2014/DSP - Reitera, no âmbito da implementação da framework FINREP-COREP, os pedidos para a submissão dos reportes relativos aos ITS (Implementing Technical Standards) on supervisory reporting.

Publicado em: 15 dez. 2014

Divulgado em: 21 nov. 2014

Carta Circular

Elementos de Informação Empresas de Investimento Informação Financeira Informações de Natureza Contabilística

Carta Circular n.º 009/2014/DMR - Informa sobre as novas datas-limite de notificação do montante de reservas mínimas (reporte mensal), bem como o calendário dos períodos da manutenção para o ano 2015 (incluindo o último período de 2014).

Publicado em: 17 nov. 2014

Divulgado em: 10 nov. 2014

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 009/2009/DSB - Solicita a apresentação, no prazo de 10 dias úteis, de um relatório de avaliação da implementação do Decreto-Lei n.º 171/2008, de 26 de agosto, que aprovou medidas de proteção do mutuário no crédito à habitação no que se refere à renegociação das condições dos empréstimos.

Publicado em: 16 fev. 2009

Divulgado em: 14 jan. 2009

Carta Circular

Cliente Contrato Crédito à Habitação Elementos de Informação

Carta Circular n.º 009/2009/DMR - Informa sobre o calendário dos períodos de manutenção de reservas mínimas para 2010 e 2011 (reporte mensal), bem como as datas-limite de notificação do montante das mesmas.

Publicado em: 16 nov. 2009

Divulgado em: 12 out. 2009

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 009/2006/DMR - Comunica, com efeitos a janeiro de 2007, um conjunto de alterações em diversos procedimentos efetuados no âmbito do SITEME, bem como do preçário do mesmo. Substitui a Carta Circular n.º 2/2003/DMR, de 27-03-2003. Substituída pela Carta Circular n.º 2/2009/DMR, de 17-02-2009.

Publicado em: 15 jan. 2007

Divulgado em: 15 dez. 2006

Carta Circular

Mercado Interbancário Mercados Mercados Monetários Preçário

Carta Circular n.º 009/2005/DET - Divulga um documento emitido pelo BCE relativo à adoção de um quadro comum para a recirculação de notas de euro pelas Instituições de Crédito e, outros profissionais que operam com numerário, no que toca à aferição da sua autenticidade e qualidade.

Publicado em: 15 abr. 2005

Divulgado em: 17 mar. 2005

Carta Circular

Falsificações Notas e Moedas Euro Operações Bancárias Papel Moeda

Carta Circular n.º 009/2004/DMR - Esclarece, na sequência da publicação das Instruções n.ºs 6/2004 e 7/2004, e, tendo em conta o calendário de longo prazo para os dias de encerramento do TARGET, sobre os serviços mínimos assegurados pelo SITEME em dias feriados. Revoga a Carta Circular n.º 19/2001/DMR, de 20-12-2001.

Publicado em: 15 out. 2004

Divulgado em: 29 set. 2004

Carta Circular

Feriado Mercados Mercados Monetários Sistema de Pagamentos de Grandes Transações

Carta Circular n.º 009/2003/DSB - Informa sobre a interpretação dos art.ºs 33.º (Acumulação de cargos), 69.º (Registo dos membros dos órgaõs sociais) e 71.º (Prazos, informações complementares e certidões) do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31-12, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 201/2002, de 26-09.

Publicado em: 17 mar. 2003

Divulgado em: 31 jan. 2003

Carta Circular

Acumulação de Cargos Estado-Membro Normas Prudenciais Órgãos Sociais

Carta Circular n.º 009/2001/DMR - Remete disquete contendo ficheiros com a lista de todas as IC's sujeitas a e isentas de reservas mínimas, na área do euro, em 31-05-2001.

Publicado em: 16 jul. 2001

Divulgado em: 05 jun. 2001

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 008/98/DSB - Esclarece, tendo em conta o ponto 3) do Aviso n.º 12/92, de 22-12, que, no cálculo dos fundos próprios, quer em base individual, quer em base consolidada, as Instituições de Crédito e as Sociedades Financeiras, quando aplicável, deverão assimilar a imobilizações incorpóreas, as contribuições iniciais para o fundo de garantia de depósitos, as despesas com campanhas publicitárias e emissão de títulos, os impostos liquidados em aberturas de crédito contratadas a favor de instituições, as comissões pagas por angariação de operações ativas e outros custos equiparáveis a ativos incorpóreos, na parte ainda não afeta a resultados. Revoga a Carta Circular n.º 77/M-DSB, de 14-12-1994.

Publicado em: 16 mar. 1998

Divulgado em: 25 fev. 1998

Carta Circular

Supervisão Normas Prudenciais Fundos Próprios Contribuição Inicial

Carta Circular n.º 008/2014/DSP - Informa de que o BCE se encontra a desenvolver normas de reporte de informação financeira e contabilística em base individual, pelo que as instituições de crédito e empresas de investimento deverão proceder ao reporte de informação até 30 de junho de 2015.

Publicado em: 17 nov. 2014

Divulgado em: 27 out. 2014

Carta Circular

Elementos de Informação Empresas de Investimento Informação Financeira Informações de Natureza Contabilística

Carta Circular n.º 008/2014/DMR - Informa sobre as novas datas-limite de notificação do montante de reservas mínimas (reporte trimestral), bem como o calendário dos períodos de manutenção para o ano 2015 (incluindo o último período de 2014).

Publicado em: 17 nov. 2014

Divulgado em: 10 nov. 2014

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 008/2014/DET - Comunica a instalação de um novo Centro de Tratamento de Numerário (CTN) no concelho de Loulé.

Publicado em: 18 ago. 2014

Divulgado em: 07 ago. 2014

Carta Circular

Carta Circular n.º 008/2009/DMR - Informa sobre o calendário dos períodos de manutenção de reservas mínimas para 2010 e 2011 (reporte trimestral), bem como as datas-limite de notificação do montante das mesmas.

Publicado em: 16 nov. 2009

Divulgado em: 12 out. 2009

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 008/2008/DSB - Chama a atenção para a necessidade de ser dado cumprimento às ordens de penhora de contas bancárias, na sequência de processos de execução fiscal, dentro dos limites consagrados no Código de Processo Civil.

Publicado em: 15 fev. 2008

Divulgado em: 30 jan. 2008

Carta Circular

Cliente Contas de Depósito Estado-Membro Países Terceiros

Carta Circular n.º 008/2008/DET - Esclarece, no âmbito do enquadramento legal da atividade de recirculação de moedas de euro constante do Decreto-Lei n.º 184/2007, de 10 de maio, sobre o modelo de contrato a adotar com o Banco de Portugal, bem como dos procedimentos a seguir com a entrega das moedas impróprias para circulação, ou retenção das falsas ou contrafeitas.

Publicado em: 17 mar. 2008

Divulgado em: 23 jan. 2008

Carta Circular

Contrato Euro Falsificações Moeda

Carta Circular n.º 008/2004/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito Série B, para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04-08-2004, é fixada em 2,00%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 16 ago. 2004

Divulgado em: 28 jul. 2004

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Taxa de Juro Títulos de Depósito

Carta Circular n.º 008/2003/DSB - Comunica, atento o disposto nos n.ºs 1.2 e 1.3 do anexo do Aviso n.º 4/2002, que o Banco de Portugal aceita que no cálculo das menos valias latentes em participações na SIBS, o valor presumível de transação se baseie no preço praticado por aquela, na última cedência direta de ações realizada.

Publicado em: 17 mar. 2003

Divulgado em: 31 jan. 2003

Carta Circular

Supervisão Normas Prudenciais Participações Financeiras Provisões

Carta Circular n.º 008/2002/DSB - Esclarece dúvidas sobre o enquadramento prudencial dos títulos com maior grau de subordinação, emitidos no âmbito de operações de titularização, detidos por entidades que, embora pertencentes ao grupo da instituição originariamente cedente dos ativos, não se encontram sujeitas às disposições do Aviso n.º 10/2001, de 6 de novembro. Revogada pela Carta Circular n.º 86/2008/DSB, de 18-11-2008.

Publicado em: 15 fev. 2002

Divulgado em: 23 jan. 2002

Carta Circular

Supervisão Normas Prudenciais Titularização de Créditos Ativo

Carta Circular n.º 008/2002/DMR - Remete disquete contendo ficheiros com as listas de todas as IC's sujeitas a e isentas de reservas mínimas, na área do euro, em 29-05-2002.

Publicado em: 15 jul. 2002

Divulgado em: 04 jun. 2002

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 008/2001/DMR - Remete disquete contendo ficheiros com a lista de todas as IC's sujeitas a e isentas de reservas mínimas, na área do euro, em 30-04-2001.

Publicado em: 15 jun. 2001

Divulgado em: 04 mai. 2001

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 008/2000/DPG - Divulga os resultados da consulta feita pelo Grupo de Trabalho/Cheque acerca da Telecompensação de cheques e dá conta das alterações a introduzir na Instrução que aprovou o Regulamento do Sistema de Compensação Interbancária - SICOI.

Publicado em: 17 abr. 2000

Divulgado em: 14 mar. 2000

Carta Circular

Telecompensação Cheques

Carta Circular n.º 007/99/DSB - Esclarece, na sequência do estipulado pelo Decreto-Lei n.º 343/98, de 06 de novembro, sobre a metodologia a adotar relativamente às diferenças resultantes da redenominação do capital social e da passagem dos registos contabilísticos para euros.

Publicado em: 15 mar. 1999

Divulgado em: 24 fev. 1999

Carta Circular

Plano de Contas Redenominação Capital Social Euro

Carta Circular n.º 007/2016/DES - Divulga os modelos de reporte dos Planos de Financiamento e de Capital, a descrição do cenário macroeconómico e financeiro e outras orientações necessárias à realização do exercício e prestação da informação, em cumprimento do n.º 9 da Instrução n.º 18/2015, publicada no BO n.º 1/2016, de 15-01-2016.

Publicado em: 05 fev. 2016

Divulgado em: 05 fev. 2016

Carta Circular

BPnet Consolidação de Contas Elementos de Informação Financiamento

Carta Circular n.º 007/2014/DET - Transmite os procedimentos e os requisitos, nomeadamente de quantidade, qualidade e embalagem do numerário, nas operações transfronteiriças.

Publicado em: 15 jul. 2014

Divulgado em: 23 jun. 2014

Carta Circular

Banco Central Nacional Moeda Notas e Moedas Euro Operações Bancárias

Carta Circular n.º 007/2013/DMR - Informa sobre o calendário dos períodos de manutenção de reservas mínimas para 2014 e 2015 (reporte trimestral), bem como as datas-limite de notificação do montante dos mesmos.

Publicado em: 15 jan. 2014

Divulgado em: 19 dez. 2013

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 007/2013/DET - Estabelece as condições de troca de notas denominadas em "lats" letão a partir de 01-01-2014, data da introdução do euro na Letónia.

Publicado em: 15 nov. 2013

Divulgado em: 29 out. 2013

Carta Circular

Estado-Membro Euro Notas e Moedas Euro Operações Bancárias

Carta Circular n.º 007/2005/DMR - Informa sobre o calendário dos períodos de manutenção de reservas mínimas, bem como das datas de notificação para 2006 (reporte mensal).

Publicado em: 16 jan. 2006

Divulgado em: 15 dez. 2005

Carta Circular

Política Monetária Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 007/2005/DET - O Banco de Portugal, de modo a permitir a adequação da oferta à procura de numerário, entende que devem ser asseguradas pelas Instituições de Crédito práticas de distribuição de notas de baixa denominação através das ATM's.

Publicado em: 15 mar. 2005

Divulgado em: 24 jan. 2005

Carta Circular

Operações Bancárias Notas e Moedas Euro

Carta Circular n.º 007/2004/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito Série B, para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04-05-2004, é fixada em 2,00%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 jun. 2004

Divulgado em: 29 abr. 2004

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Taxa de Juro Títulos de Depósito

Carta Circular n.º 007/2004/DET - Adverte, relativamente às práticas que têm vindo a ser usadas por algumas IC's, no que toca aos depósitos em numerário e operações de troco ao balcão, de algumas denominações de notas em euro, esclarecendo que as mesmas atentam contra o curso legal da nota e fazem perigar a confiança do público nas notas em circulação.

Publicado em: 15 jul. 2004

Divulgado em: 21 jun. 2004

Carta Circular

Depósito Bancário Euro Meios de Pagamento Moeda

Carta Circular n.º 007/2003/DSB - Informa de que o relatório semestral a elaborar pelos auditores externos das Instituições (Cfr. Carta Circular n.º 17/2002/DSB, de 14-02) deverá ser enviado até ao final do trimestre subsequente à data de referência do reporte, com efeito a partir da informação relativa a 31-12-2002, alargando-se, assim, o referido prazo.

Publicado em: 17 fev. 2003

Divulgado em: 29 jan. 2003

Carta Circular

Supervisão Normas Prudenciais Provisões Anti-Ciclo Riscos de Crédito

Carta Circular n.º 007/2003/DMR - Informa de que, a partir do próximo dia 02-12-2003, os comprovantes das operações realizadas no SITEME a que se refere a Instrução n.º 51/98, passam a ser entregues pelo Banco de Portugal nas suas instalações (receção da Av. Almirante Reis, n.º 71, em Lisboa), local onde também deverão ser entregues pelas instituições os documentos de confirmação das referidas operações.

Publicado em: 15 jan. 2004

Divulgado em: 26 nov. 2003

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários SITEME

Carta Circular n.º 007/2002/DMR - Remete disquete contendo ficheiros com as listas de todas as IC's sujeitas a e isentas de reservas mínimas, na área do euro, em 29-04-2002.

Publicado em: 17 jun. 2002

Divulgado em: 03 mai. 2002

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 007/2001/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito Série B, para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04-05-2001, é fixada em 4,77%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 jun. 2001

Divulgado em: 30 abr. 2001

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 006/98/DCP - Informa, na sequência das decisões comunitárias sobre o programa de transição para o euro, das decisões tomadas pelo Banco de Portugal relativamente aos procedimentos contabilísticos decorrentes da introdução do euro nos sistemas de informação do Sistema Bancário Português.

Publicado em: 16 mar. 1998

Divulgado em: 25 fev. 1998

Carta Circular

Moeda Euro

Carta Circular n.º 006/2016/DMR - Informa sobre as datas-limite de notificação do montante de reservas mínimas (reporte trimestral), bem como o calendário dos períodos de manutenção para os anos de 2017 e 2018.

Publicado em: 15 dez. 2016

Divulgado em: 15 nov. 2016

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 006/2016/DES - Solicita informação, complementando o pedido da Carta Circular n.º 107/2015/DSC, de 28-12, nomeadamente sobre os colaterais e o rendimento do mutuário associados aos contratos em vigor em 31-12-2015, tal como definido no art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 51/2007, de 07 de março.

Publicado em: 04 fev. 2016

Divulgado em: 04 fev. 2016

Carta Circular

Bens Imóveis Contrato Crédito à Habitação Crédito Conexo

Carta Circular n.º 006/2013/DMR - Informa sobre o calendário dos períodos de manutenção de reservas mínimas para 2014 e 2015 (reporte mensal), bem como as datas-limite de notificação do montante dos mesmos.

Publicado em: 15 jan. 2014

Divulgado em: 19 dez. 2013

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 006/2012/DMR - Comunica o novo preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui o preçário anexo à Carta Circular n.º 4/2012/DMR, de 24-04-2012. Substituída pela Carta Circular n.º 10/2012/DMR, de 22-11-2012.

Publicado em: 17 set. 2012

Divulgado em: 23 ago. 2012

Carta Circular

Carta Circular n.º 006/2009/DMR - Dá a conhecer um conjunto de alterações à Instrução n.º 1/99, de 15-01-1999, relacionadas com o fim do período de transição para o TARGET2, em 02-03-2009. Revogada pela Instrução n.º 9/2010, publicada no BO n.º 4, de 15-04-2010.

Publicado em: 16 mar. 2009

Divulgado em: 26 fev. 2009

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários SITEME TARGET

Carta Circular n.º 006/2008/DSB - Informa sobre os procedimentos a adotar no que toca às queixas apresentadas no Livro de Reclamações: documentos a apresentar e prazos a cumprir por parte das instituições.

Publicado em: 15 fev. 2008

Divulgado em: 24 jan. 2008

Carta Circular

Cliente Normas de Conduta Prestação de Informação Prestação de Serviços

Carta Circular n.º 006/2008/DET - Informa de que o Banco de Portugal celebrou contrato relativo à recirculação de notas de euro com a empresa de transporte de valores Grupo 8 - Vigilância e Prevenção Eletrónica, Lda., no âmbito da aplicação do Decreto-Lei n.º 195/2007, de 15 de maio.

Publicado em: 17 mar. 2008

Divulgado em: 18 jan. 2008

Carta Circular

Contrato Euro Notas e Moedas Euro Operações Bancárias

Carta Circular n.º 006/2005/DMR - Informa sobre o calendário dos períodos de manutenção de reservas mínimas, bem como das datas de notificação para 2006 (reporte trimestral).

Publicado em: 16 jan. 2006

Divulgado em: 15 dez. 2005

Carta Circular

Política Monetária Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 006/2004/DMR - Envia nova versão da brochura relativa ao Modelo de Banco Central Correspondente (MBCC).

Publicado em: 15 abr. 2004

Divulgado em: 17 mar. 2004

Carta Circular

Banco Central Europeu Banco Central Nacional Mercados Mercados Monetários

Carta Circular n.º 006/2003/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito Série B, para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04-11-2003, é fixada em 2,05%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 17 nov. 2003

Divulgado em: 24 out. 2003

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 006/2002/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito Série B, para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04-05-2002, é fixada em 3,30%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 17 jun. 2002

Divulgado em: 26 abr. 2002

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 006/2002/DET - Comunica, na sequência da decisão do Banco Central Europeu de 03-12-2001, as condições em que o Banco de Portugal procederá à troca de notas denominadas em euro, com curso legal, mutiladas ou danificadas. A presente Decisão vigora desde o dia 01-01-2002.

Publicado em: 15 mar. 2002

Divulgado em: 13 fev. 2002

Carta Circular

Papel Moeda Euro

Carta Circular n.º 006/2000/DMR - Comunica, com efeitos a partir de 15-02-2000, o novo preçário de serviços prestados pelo Siteme. Substituída pela Carta Circular n.º 2/2003/DMR, de 27-03-2003.

Publicado em: 15 mar. 2000

Divulgado em: 10 fev. 2000

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Mercado Interbancário Preçário

Carta Circular n.º 005/99/DOC - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito da Série B, para vigorar no trimestre a iniciar em 04 de fevereiro de 1999, é de 2,75%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 mar. 1999

Divulgado em: 03 fev. 1999

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 005/98/DSB - Informa de que os elementos contabilísticos e de natureza prudencial a enviar ao Departamento de Supervisão Bancária, a partir de 01-01-1999, deverão passar a ser expressos em euros, mediante a conversão dos dados de origem, tendo em conta que naquela data serão fixadas, de modo irrevogável, as taxas de conversão entre o euro e as moedas nacionais dos Estados-membros participantes na III fase da União Económica e Monetária.

Publicado em: 16 mar. 1998

Divulgado em: 20 fev. 1998

Carta Circular

Supervisão Normas Prudenciais Moeda Euro

Carta Circular n.º 005/2016/DMR - Informa sobre as datas-limite de notificação do montante de reservas mínimas (reporte mensal), bem como o calendário dos períodos de manutenção para os anos de 2017 e 2018.

Publicado em: 15 dez. 2016

Divulgado em: 15 nov. 2016

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 005/2014/DSP - Transmite esclarecimentos sobre o tratamento prudencial aplicável a futuras operações de titularização sintética de posições em risco (discretionary calls).

Publicado em: 15 set. 2014

Divulgado em: 26 ago. 2014

Carta Circular

Normas Prudenciais Operações de Titularização Riscos de Crédito Supervisão

Carta Circular n.º 005/2013/DMR - Comunica o novo preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui o divulgado pela Carta Circular n.º 1/2013/DMR, de 12-04-2013. Substituída pela Carta Circular n.º 3/2014/DMR, de 21-08-2014.

Publicado em: 15 jan. 2014

Divulgado em: 17 dez. 2013

Carta Circular

Carta Circular n.º 005/2011/DMR - Informa sobre o calendário dos períodos de manutenção de reservas mínimas para 2012 e 2013 (reporte mensal), bem como as datas-limite de notificação do montante das mesmas.

Publicado em: 16 jan. 2012

Divulgado em: 20 dez. 2011

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 005/2011/DET - Divulga, no âmbito da colaboração na formação dos profissionais das instituições de crédito e de outras entidades envolvidas na recirculação e escolha de moeda metálica de euro, o projeto de criação de conteúdos de formação em plataformas de e-learning sobre a verificação da sua autenticidade.

Publicado em: 15 mar. 2011

Divulgado em: 16 fev. 2011

Carta Circular

Carta Circular n.º 005/2008/DMR - Informa sobre o calendário dos períodos de manutenção de reservas mínimas para 2009 (reporte mensal), bem como as datas-limite de notificação do montante das mesmas.

Publicado em: 17 nov. 2008

Divulgado em: 31 out. 2008

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 005/2008/DET - Informa de que o Banco de Portugal vai proceder à difusão pelo sistema bancário, de pedidos de informação apresentados por particulares, no sentido de identificar contas bancárias e/ou outros ativos financeiros relativamente a titulares falecidos, disponibilizando para o efeito um formulário no Portal do Cliente Bancário. Revogada pela Carta Circular n.º 10/2014/DET, de 22-09.

Publicado em: 15 fev. 2008

Divulgado em: 16 jan. 2008

Carta Circular

Ativo Financeiro Cliente Contas de Depósito Divulgação de Informação

Carta Circular n.º 005/2007/DMR - Informa sobre o calendário dos períodos de manutenção de reservas mínimas para 2008 (reporte trimestral), bem como as datas-limite de notificação do montante das mesmas.

Publicado em: 06 dez. 2007

Divulgado em: 06 dez. 2007

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 005/2006/DPG - Esclarece sobre situações não impeditivas de abertura de contas, no âmbito do Aviso n.º 11/2005, de 21-07.

Publicado em: 15 mar. 2006

Divulgado em: 15 fev. 2006

Carta Circular

Abertura de Contas Cliente Contas de Depósito Operações Bancárias

Carta Circular n.º 005/2004/DET - Decide, temporariamente, e, em complemento da Instrução n.º 3/2003, publicada no BO n.º 3, de 17-02-2003, pela receção de depósitos de moeda metálica corrente na Agência de Castelo Branco.

Publicado em: 15 abr. 2004

Divulgado em: 26 mar. 2004

Carta Circular

Depósito à Ordem Euro Moeda Operações Bancárias

Carta Circular n.º 005/2003/DSB - Informa de que o Gafi (Grupo de Acção Financeira Contra o Branqueamento de Capitais) decidiu aplicar contramedidas suplementares à Ucrânia por esta não ter corrigido deficiências do seu sistema de prevenção e combate ao branqueamento de capitais. Revogada pela Carta Circular n.º 21/2003/DSB, de 12-03-2003.

Publicado em: 17 fev. 2003

Divulgado em: 16 jan. 2003

Carta Circular

Supervisão Branqueamento de Capitais Controlo Interno Sucursal Bancária

Carta Circular n.º 005/2003/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito Série B, para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04-08-2003, é fixada em 2,09%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 set. 2003

Divulgado em: 31 jul. 2003

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 005/2002/DMR - Remete disquete contendo ficheiros com as listas de todas as IC's sujeitas a e isentas de reservas mínimas, na área do euro, em 27-03-2002.

Publicado em: 15 mai. 2002

Divulgado em: 02 abr. 2002

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 005/2002/DET - Informa as Instituições de Crédito sobre os procedimentos a adotar relativos ao depósito de notas denominadas em euro no Banco de Portugal. Revogada pela Instrução n.º 20/2007, publicada no BO n.º 6, de 15-06-2007.

Publicado em: 15 mar. 2002

Divulgado em: 13 fev. 2002

Carta Circular

Abertura de Agências Depósitos e Levantamentos de Notas Euro Moeda

Carta Circular n.º 005/2001/DPG - Informa, à semelhança do processo iniciado com as Letras, de que se poderá adotar o procedimento de desmaterialização de Livranças após pagamento e ajustar, em conformidade, o texto do documento de quitação enviados aos pagadores de Letras, designadamente, no que se refere ao prazo de guarda dos originais.

Publicado em: 15 mar. 2001

Divulgado em: 29 jan. 2001

Carta Circular

Telecompensação Efeito Comercial Livrança Conservação de Documentos

Carta Circular n.º 005/2001/DMR - Remete disquete contendo ficheiros com a lista de todas as IC's sujeitas a e isentas de reservas mínimas, na área do euro, em 29-03-2001.

Publicado em: 15 mai. 2001

Divulgado em: 05 abr. 2001

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 005/2000/DMR - Remete disquete contendo ficheiro com a lista de todas as instituições sujeitas a reservas mínimas na área do euro, em 28-01-2000.

Publicado em: 15 mar. 2000

Divulgado em: 08 fev. 2000

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 004/99/DDE - Informa de que, devido a uma incorreção no procedimento informático, irá ser divulgada a centralização de responsabilidades, retificada, relativa a 29 de outubro de 1999, anulando a que foi emitida em 19 de outubro de 1999.

Publicado em: 15 dez. 1999

Divulgado em: 28 out. 1999

Carta Circular

Riscos de Crédito Central de Riscos de Crédito Responsabilidades

Carta Circular n.º 004/98/DSB - Remete, para efeitos de tratamento de dados e subsequente apuramento dos montantes de contribuição anual relativa ao exercício de 1998, para preenchimento e posterior reenvio ao Banco de Portugal, uma Declaração e respetivos Quadros I e II anexos, referentes a 1997.

Publicado em: 16 mar. 1998

Divulgado em: 09 fev. 1998

Carta Circular

Carta Circular n.º 004/97/DOC - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito da Série B para vigorar no trimestre iniciado em 04 de fevereiro de 1997 é de 5,6%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 17 mar. 1997

Divulgado em: 31 jan. 1997

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 004/2016/DMR - Atualiza as alterações operacionais mais significativas decorrentes da entrada em produção do COLMS, no âmbito da Política Monetária do Eurosistema. Substitui a Carta Circular n.º 4/2015/DMR, de 17-06.

Publicado em: 15 abr. 2016

Divulgado em: 31 mar. 2016

Carta Circular

Eurosistema Mercados Mercados Monetários Sistemas de Informação

Carta Circular n.º 004/2015/DMR - Descreve as alterações operacionais mais significativas decorrentes da entrada em produção do COLMS (Sistema de Gestão de Ativos de Garantia e Operações), no âmbito da Política Monetária do Eurosistema. Substituída pela Carta Circular n.º 4/2016/DMR, de 31-03.

Publicado em: 15 jul. 2015

Divulgado em: 17 jun. 2015

Carta Circular

Eurosistema Mercados Mercados Monetários Sistemas de Informação

Carta Circular n.º 004/2015/DET - Divulga os nomes das empresas que, reunindo as condições exigidas, se mantêm habilitadas para o exercício da atividade de recirculação de notas e moedas metálicas de euro.

Publicado em: 15 dez. 2015

Divulgado em: 12 nov. 2015

Carta Circular

Carta Circular n.º 004/2014/DSP - Transmite as recentes alterações publicadas pela EBA no âmbito das Implementing Technical Standards on Supervisory Reporting (ITS).

Publicado em: 16 jun. 2014

Divulgado em: 15 mai. 2014

Carta Circular

Elementos de Informação Estado-Membro Informação Financeira Informações de Natureza Contabilística

Carta Circular n.º 004/2014/DET - Divulga os nomes das empresas que mantêm as condições habilitantes para o exercício da atividade de recirculação de notas e moedas metálicas de euro.

Publicado em: 15 abr. 2014

Divulgado em: 27 mar. 2014

Carta Circular

Carta Circular n.º 004/2013/DET - No âmbito do Reporte da Atividade de Recirculação, informa de que se encontra disponível no Portal BPnet uma nova versão do Manual do Utilizador.

Publicado em: 16 ago. 2013

Divulgado em: 19 jul. 2013

Carta Circular

Euro Notas e Moedas Euro Operações Bancárias Papel Moeda

Carta Circular n.º 004/2012/DMR - Comunica o novo preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui a Carta Circular n.º 3/2011/DMR, de 24-08-2011. Substituído o preçário pela Carta Circular n.º 6/2012/DMR, de 23-08-2012.

Publicado em: 15 mai. 2012

Divulgado em: 24 abr. 2012

Carta Circular

Carta Circular n.º 004/2011/DMR - Informa sobre o calendário dos períodos de manutenção de reservas mínimas para 2012 e 2013 (reporte trimestral), bem como as datas-limite de notificação do montante das mesmas.

Publicado em: 16 jan. 2012

Divulgado em: 20 dez. 2011

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 004/2011/DET - Remete, nos termos do ponto 4. do Regulamento da Base de Dados de Contas do Sistema Bancário (BCB), aprovado pela Instrução n.º 7/2011, o Modelo de Comunicação ao Banco de Portugal das contas do sistema bancário.

Publicado em: 15 abr. 2011

Divulgado em: 10 fev. 2011

Carta Circular

Cartões de Crédito Cliente Contas de Depósito Crédito ao Consumo

Carta Circular n.º 004/2009/DET - Divulga informação sobre a implementação por parte das empresas de transporte de valores das regras relativas à recirculação de notas de euro.

Publicado em: 16 fev. 2009

Divulgado em: 09 jan. 2009

Carta Circular

Divulgação de Informação Euro Notas e Moedas Euro Operações Bancárias

Carta Circular n.º 004/2008/DMR - Informa sobre o calendário dos períodos de manutenção de reservas mínimas para 2009 (reporte trimestral), bem como as datas-limite de notificação do montante das mesmas.

Publicado em: 17 nov. 2008

Divulgado em: 31 out. 2008

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 004/2007/DMR - Informa sobre o calendário dos períodos de manutenção de reservas mínimas para 2008 (reporte mensal), bem como as datas-limite de notificação do montante das mesmas.

Publicado em: 06 dez. 2007

Divulgado em: 06 dez. 2007

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 004/2006/DMR - Na sequência da Carta Circular n.º 2/2006/DMR, de 11-01, divulga uma segunda comunicação onde se especificam novos detalhes sobre a implementação do ECAF. Neste quadro é feita uma especial referência aos ativos de garantia não transacionáveis.

Publicado em: 17 jul. 2006

Divulgado em: 16 jun. 2006

Carta Circular

Ativo Empréstimo Eurosistema Mercados

Carta Circular n.º 004/2004/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito Série B, para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04-02-2004, é fixada em 2,02%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 16 fev. 2004

Divulgado em: 28 jan. 2004

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Taxa de Juro Títulos de Depósito

Carta Circular n.º 004/2002/DMR - Remete disquete contendo ficheiros com as listas de todas as IC's sujeitas a e isentas de reservas mínimas, na área do euro, em 27-02-2002. Solicita a adesão das instituições ao envio dos ficheiros via Internet.

Publicado em: 15 abr. 2002

Divulgado em: 06 mar. 2002

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 004/2001/DSB - Divulga a Instrução n.º 6/2001, que produz alterações ao Plano de Contas para o Sistema Bancário (PCSB).

Publicado em: 16 abr. 2001

Divulgado em: 02 mar. 2001

Carta Circular

Plano de Contas PCSB Sucursal Bancária Prestação de Informação

Carta Circular n.º 004/2001/DMR - Remete disquete contendo ficheiros com a lista de todas as IC's sujeitas a e isentas de reservas mínimas, na área do euro, em 27-02-2001.

Publicado em: 16 abr. 2001

Divulgado em: 06 mar. 2001

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 004/2000/DSB - Estabelece que todas as Instituições de Crédito sujeitas à supervisão do Banco de Portugal devem comunicar previamente os seus projetos de aquisição, direta ou indireta, de participações qualificadas em Instituições de Crédito ou em instituições financeiras (na acepção do ponto 4.º do art.º 13.º do RGICSF) sediadas no estrangeiro, que representem 10% ou mais do capital da entidade participada ou 2% ou mais do capital da instituição participante.

Publicado em: 15 mar. 2000

Divulgado em: 16 fev. 2000

Carta Circular

Supervisão Normas Prudenciais Participações Qualificadas Prestação de Informação

Carta Circular n.º 004/2000/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito da Série B para vigorar no período trimestral de contagem de juros, que se inicia em 04 de fevereiro de 2000, é de 3%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 fev. 2000

Divulgado em: 27 jan. 2000

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 003/98/DOC - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito da Série B para vigorar no trimestre a iniciar em 04 de fevereiro de 1998, é de 4,3%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 16 mar. 1998

Divulgado em: 02 fev. 1998

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 003/97/DOC - Envia, para substituição no Manual de Linhas de Crédito, as linhas criadas com os códigos 667 e 886, e as linhas com os códigos 658 e 885 para substituição das existentes com o mesmo número (Crédito à Recuperação do Parque Habitacional).

Publicado em: 17 fev. 1997

Divulgado em: 23 jan. 1997

Carta Circular

Operações Bancárias Bonificações Operações de Crédito Linha de Crédito

Carta Circular n.º 003/2015/DMR - Comunica os custos pela gestão de ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema. Substitui o divulgado pela Carta Circular n.º 3/2014/DMR, de 21-08-2014. São suspensas as taxas aplicadas aos empréstimos bancários, especificadas no n.º 1 da presente Carta Circular, durante o período transitório em que vigorarem as medidas excecionais de alargamento de ativos de garantia, estabelecidas pela Instrução n.º 11/2020.

Publicado em: 15 jul. 2015

Divulgado em: 17 jun. 2015

Carta Circular

Comissões Mercados Mercados Monetários Preçário

Carta Circular n.º 003/2015/DET - Disponibiliza um serviço de difusão de informação relativa a situações de extravio, furto, roubo, falsificação, contrafação e utilização ilícita de documentos de identificação pessoal. Revoga a Carta Circular n.º 29/2009/DET, de 08-10-2009. Revogada pela Carta Circular n.º 00000047/2009, de 15-09-2019.

Publicado em: 15 abr. 2015

Divulgado em: 08 abr. 2015

Carta Circular

Cliente Divulgação de Informação Documento de Identificação Operações Bancárias

Carta Circular n.º 003/2014/DSP - Recomenda, no âmbito da utilização do Legal Entity Identifier (LEI), às instituições de crédito e empresas de investimento, o pedido de emissão de um código pre-LEI a uma pre-LOU e de que esse código, para as instituições sujeitas ao reporte de informação EBA no âmbito dos Implementing Technical Standards, deve ser solicitado até 31-03-2014 e para as restantes instituições até 31-12-2014. Informa também de que no futuro reporte de informação ao BdP as instituições devem utilizar o código de agente financeiro e o código pre-LEI.

Publicado em: 15 abr. 2014

Divulgado em: 14 mar. 2014

Carta Circular

Código Empresas de Investimento Informação Financeira Normas Prudenciais

Carta Circular n.º 003/2014/DMR - Comunica o novo preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui o divulgado pela Carta Circular n.º 5/2013/DMR, de 17-12-2013. Substituída pela Carta Circular n.º 3/2015/DMR, de 17-06-2015.

Publicado em: 15 set. 2014

Divulgado em: 21 ago. 2014

Carta Circular

Carta Circular n.º 003/2013/DSC - Transmite o entendimento de que o comissionamento associado à aceitação de cartões de pagamento deve corresponder à transação efetivamente realizada, a débito ou a crédito, e não à classificação do tipo de cartão. Para tanto, deverão todos os intervenientes neste mercado introduzir os ajustamentos necessários para a implementação deste modelo de comissionamento.

Publicado em: 15 mar. 2013

Divulgado em: 01 fev. 2013

Carta Circular

Cartões de Crédito Cartões de Débito Comissões Estado-Membro

Carta Circular n.º 003/2013/DMR - Esclarece que são inelegíveis enquanto ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema, os direitos de crédito sob a forma de empréstimos bancários que integrem o PERSI ou um Regime Extraordinário, bem como os que sejam classificados como “crédito em risco”.

Publicado em: 15 out. 2013

Divulgado em: 12 set. 2013

Carta Circular

Empréstimo Eurosistema Garantia Bancária Mercados

Carta Circular n.º 003/2011/DSP - Em execução do disposto no n.º 7 do artigo 7.º do Aviso n.º 6/2010, de 31-12, estabelece os procedimentos a adotar nos últimos 5 anos de vida dos empréstimos subordinados, nomeadamente o programa de redução do montante que pode ser incluído nos fundos próprios da instituição mutuária. Substitui a Carta Circular n.º 29/97/DSB, de 15-01-1998.

Publicado em: 15 abr. 2011

Divulgado em: 17 mar. 2011

Carta Circular

Empréstimo Subordinado Fundos Próprios Normas Prudenciais Supervisão

Carta Circular n.º 003/2011/DMR - Transmite o novo preçário de serviços prestados pelo SITEME, o qual substitui o anteriormente comunicado pela Carta Circular n.º 1/2011/DMR, de 21-06-2011. As presentes alterações decorrem de uma clarificação relativamente à modalidade de cobrança de IVA. Substituída pela Carta Circular n.º 4/2012/DMR, de 24-04-2012.

Publicado em: 15 set. 2011

Divulgado em: 24 ago. 2011

Carta Circular

Carta Circular n.º 003/2008/DET - Informa de que o Banco de Portugal celebrou no mês de Dezembro p.º p.º, contrato relativo à recirculação de notas de euro com a empresa de transporte de valores LOOMIS, S.A., no quadro de aplicação do Decreto-Lei n.º 195/2007, de 15 de maio.

Publicado em: 15 fev. 2008

Divulgado em: 04 jan. 2008

Carta Circular

Contrato Euro Notas e Moedas Euro Operações Bancárias

Carta Circular n.º 003/2004/DMR - Informa sobre o calendário dos períodos de manutenção de reservas mínimas, bem como das datas de notificação para 2004 (reporte trimestral). Revoga a Carta Circular n.º 31/2000/DMR, de 20-10-2000.

Publicado em: 16 fev. 2004

Divulgado em: 27 jan. 2004

Carta Circular

Política Monetária Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 003/2003/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito Série B, para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04-05-2003, é fixada em 2,53%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 jul. 2003

Divulgado em: 28 abr. 2003

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 003/2002/DMR - Remete disquete contendo ficheiros com as listas de todas as IC's sujeitas a e isentas de reservas mínimas, na área do euro, em 30-01-2002.

Publicado em: 15 mar. 2002

Divulgado em: 05 fev. 2002

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 003/2001/DMR - Remete disquete contendo ficheiros com a lista de todas as IC's sujeitas a e isentas de reservas mínimas, na área do euro, em 30-01-2001.

Publicado em: 15 mar. 2001

Divulgado em: 05 fev. 2001

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 003/2000/DSB - Remete, para efeitos de tratamento de dados e subsequente apuramento dos montantes de contribuição anual relativa ao exercício de 2000, uma Declaração e respetivos Quadros I e II referentes a 1999, para preenchimento e posterior reenvio ao Banco de Portugal.

Publicado em: 15 fev. 2000

Divulgado em: 24 jan. 2000

Carta Circular

Carta Circular n.º 003/2000/DMR - Informa de que, por razões que se prendem com a alteração introduzida na aplicação para reporte de dados ao Banco de Portugal para efeitos das estatísticas monetárias e financeiras e de reservas mínimas, o valor visualizado no quadro R01 deverá ser apenas indicativo, devendo as instituições proceder ao cálculo do valor exato a partir do agregado para a Base de Incidência sujeito a 2%.

Publicado em: 15 fev. 2000

Divulgado em: 18 jan. 2000

Carta Circular

Estatísticas Estatísticas Monetárias e Financeiras Reservas Mínimas Prestação de Informação

Carta Circular n.º 002/2016/DMR - Informa sobre as novas datas-limite de notificação do montante de reservas mínimas (reporte trimestral), bem como o calendário dos períodos de manutenção para o ano 2016 (incluindo o último período de 2015).

Publicado em: 18 nov. 2015

Divulgado em: 18 nov. 2015

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 002/2016/DET - Adapta o disposto da Carta Circular n.º 22/2009/DET, de 13-07 (cuja vigência cessará), aos novos termos da Instrução n.º 16/2014 e ao novo teor do Protocolo existente entre o BdP e a Caixa Geral de Depósitos. Cessada a sua vigência com a entrada em vigor da Instrução do Banco de Portugal n.º 18/2021, a 20/12.

Publicado em: 15 jul. 2016

Divulgado em: 21 jun. 2016

Carta Circular

Açores Depósitos e Levantamentos de Notas Euro Operações Bancárias

Carta Circular n.º 002/2015/DSP - Reforça a importância de serem cumpridas as regras de seleção e avaliação dos membros dos órgãos sociais e titulares de funções essenciais, dando alguns esclarecimentos.

Publicado em: 16 mar. 2015

Divulgado em: 02 mar. 2015

Carta Circular

Divulgação de Informação Órgãos Sociais Supervisão

Carta Circular n.º 002/2014/DSP - Procede à sistematização e divulgação dos critérios de referência, bem como dos princípios que suportam a avaliação das instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal que utilizam metodologias de cálculo de imparidade, nos termos previstos na Norma Internacional de Contabilidade 39 "Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração" (IAS 39), para avaliação do risco associado à carteira de crédito e quantificação das respetivas perdas incorridas. Substituída pela carta Circular 6/2018, de 24-01.

Publicado em: 17 mar. 2014

Divulgado em: 28 fev. 2014

Carta Circular

Carteira de Crédito Grupo Financeiro Imparidade Normas Prudenciais

Carta Circular n.º 002/2014/DET - Informa, de acordo com o ponto 6.3 da Instrução n.º 5/2012, publicada no BO n.º 2, de 15-02-2012, de que se encontra disponível no Portal BPnet uma nova versão do Manual do Utilizador relativo à atividade de recirculação (RAR) - Moeda.

Publicado em: 17 mar. 2014

Divulgado em: 12 fev. 2014

Carta Circular

BPnet Divulgação de Informação Euro Falsificações

Carta Circular n.º 002/2012/DET - Consagra, no âmbito do Regime Excecional de Regularização Tributária de elementos patrimoniais colocados no exterior (RERT III), disposições de implementação dos procedimentos entre o Banco de Portugal e as instituições de crédito.

Publicado em: 15 fev. 2012

Divulgado em: 25 jan. 2012

Carta Circular

Declaração de Regularização Tributária Impostos Operações Bancárias Prestação de Informação

Carta Circular n.º 002/2011/DSP - Transmite o entendimento relativo às Classes de Risco na aferição do Risco de Crédito, definindo os organismos, instituições ou entidades a que se refere o Anexo III - Parte 2 do Aviso n.º 5/2007, de 27-04 (Ponderadores de Risco).

Publicado em: 10 mar. 2011

Divulgado em: 10 mar. 2011

Carta Circular

Fundos Próprios Normas Prudenciais Riscos de Crédito Supervisão

Carta Circular n.º 002/2010/DSB - Estabelece as recomendações aplicáveis à política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização das entidades abrangidas pelo n.º 1 do art.º 1.º do Aviso n.º 1/2010, de 09-02, bem como dos seus colaboradores, com vista a uma prudente e adequada gestão e controlo dos riscos. Revogada pelo Aviso n.º 10/2011, publicado no DR, 2.ª série, n.º 6, Parte E, de 09-01-2012.

Publicado em: 15 mar. 2010

Divulgado em: 01 fev. 2010

Carta Circular

Controlo Interno Elementos de Informação Empresa Filial Empresa Mãe

Carta Circular n.º 002/2009/DMR - Comunica, com efeitos a 01 de março de 2009, o preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui a Carta Circular n.º 9/2006/DMR, de 15-12-2006. Substituída pela Carta Circular n.º 1/2011/DMR, de 21-06-2011.

Publicado em: 16 mar. 2009

Divulgado em: 17 fev. 2009

Carta Circular

Carta Circular n.º 002/2008/DMR - Informa sobre a participação das instituições em operações de cedência de liquidez denominadas em moeda estrangeira através de swaps cambiais contra Euros, na sequência de acordos celebrados entre o BCE e diversos Bancos Centrais. Retificado o anexo pela Carta Circular n.º 3/2008/DMR, de 20-10-2008. Complementada e clarificada pela Carta Circular n.º 34/2017/DMR, de 16-11.

Publicado em: 17 nov. 2008

Divulgado em: 17 out. 2008

Carta Circular

Divisas Euro Financiamento Leilão

Carta Circular n.º 002/2007/DET - Informa de que as Instituições de Crédito devem assegurar a realização de operações de troco e destroco de numerário ao balcão, facilidade que deverá também ser assegurada a não clientes, dentro de montantes razoáveis. Revogada pela Carta Circular n.º 36/2008/DET, de 28-04-2008.

Publicado em: 15 mar. 2007

Divulgado em: 10 jan. 2007

Carta Circular

Cliente Meios de Pagamento Moeda Notas e Moedas Euro

Carta Circular n.º 002/2006/DPG - Recomenda às entidades emitentes de cartões que verifiquem a conformidade do clausulado dos mesmos com as condições gerais mínimas de utilização, que divulga.

Publicado em: 15 fev. 2006

Divulgado em: 19 jan. 2006

Carta Circular

Cartões de Débito Cliente Comissões Contrato

Carta Circular n.º 002/2006/DMR - Envia uma nota que descreve a aplicação do ECAF no caso específico dos ativos de garantia não transacionáveis, nomeadamente empréstimos bancários.

Publicado em: 15 fev. 2006

Divulgado em: 11 jan. 2006

Carta Circular

Ativo Empréstimo Eurosistema Mercados

Carta Circular n.º 002/2004/DMR - Informa sobre o calendário dos períodos de manutenção de reservas mínimas, bem como das datas de notificação para 2004 (reporte mensal). Revoga a Carta Circular n.º 31/2000/DMR, de 20-10-2000.

Publicado em: 16 fev. 2004

Divulgado em: 27 jan. 2004

Carta Circular

Política Monetária Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 002/2003/DMR - Comunica, com efeitos a partir de 01-04-2003, o preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui a Carta Circular n.º 6/2000/DMR, de 10-02-2000. Substituída pela Carta Circular n.º 9/2006/DMR, de 15-12-2006.

Publicado em: 15 abr. 2003

Divulgado em: 27 mar. 2003

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Mercado Interbancário Preçário

Carta Circular n.º 002/2002/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito Série B, para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04-02-2002, é fixada em 3,34%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 mar. 2002

Divulgado em: 30 jan. 2002

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 002/2001/DSB - Remete, para efeitos de tratamento de dados e subsequente apuramento dos montantes da contribuição anual relativa ao exercício de 2001, uma Declaração e respetivos Quadros I e II referentes ao ano 2000, para preenchimento e posterior reenvio ao Banco de Portugal.

Publicado em: 15 fev. 2001

Divulgado em: 01 jan. 2001

Carta Circular

Carta Circular n.º 002/2001/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito Série B, para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04-01-2001, é fixada em 4,77%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 fev. 2001

Divulgado em: 29 jan. 2001

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 002/2000/DMR - Informa de que se encontra disponível na página do Banco de Portugal na Internet, a lista dos ativos elegíveis propostos pelo Banco de Portugal e aceites pelo Banco Central Europeu.

Publicado em: 15 fev. 2000

Divulgado em: 11 jan. 2000

Carta Circular

Banco Central Nacional Mercados Mercados Monetários

Carta Circular n.º 001/99/DDE - Determina, tendo em conta as disposições conjugadas dos Regulamentos (CE) n.º 2818/98 e 2819/98 do BCE, quais os procedimentos para o cálculo das reservas mínimas, para as instituições sujeitas ao Sistema de Reservas Mínimas do SEBC.

Publicado em: 15 fev. 1999

Divulgado em: 07 jan. 1999

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais Prestação de Informação

Carta Circular n.º 001/98/DSB - Esclarece as dúvidas sobre qual a ponderação para efeitos do cálculo dos requisitos de fundos próprios a aplicar a valores registados na conta "583 - Operações sobre valores mobiliários a regularizar".

Publicado em: 16 fev. 1998

Divulgado em: 08 jan. 1998

Carta Circular

Supervisão Normas Prudenciais Fundos Próprios Operações sobre Valores Mobiliários

Carta Circular n.º 001/98/DOC - Introduz alterações nas Circulares, Série B n.ºs 4/DOC, 5/DOC e 6/DOC, de 30-07-1990, 1 /DOC, de 21-07-1995, e, envia para substituição, pelas de igual número, as linhas de crédito com os códigos 532/533, 540, 664 e 666. Revoga a Circular, Série B, n.º 1/DOC, de 30-01-1997.

Publicado em: 15 jul. 1998

Divulgado em: 22 mai. 1998

Carta Circular

Operações Bancárias Refinanciamento Operações de Crédito Linha de Crédito

Carta Circular n.º 001/97/DOC - Envia, para substituição, pelas de igual número, as linhas de crédito com os códigos 664, 532/533, 540 e 666.

Publicado em: 17 mar. 1997

Divulgado em: 30 jan. 1997

Carta Circular

Operações Bancárias Refinanciamento Operações de Crédito Linha de Crédito

Carta Circular n.º 001/96/DSB - Chama a atenção das instituições para a necessidade de ser dado conhecimento aos clientes das alterações das condições acordadas nos contratos, nomeadamente a cobrança de despesas de manutenção de contas de depósito.

Publicado em: 05 jan. 1996

Divulgado em: 05 jan. 1996

Carta Circular

Cliente Contas de Depósito Contrato Estado-Membro

Carta Circular n.º 001/2016/DMR - Informa sobre as novas datas-limite de notificação do montante de reservas mínimas (reporte mensal), bem como o calendário dos períodos da manutenção para o ano 2016 (incluindo o último período de 2015).

Publicado em: 18 nov. 2015

Divulgado em: 18 nov. 2015

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 001/2015/DSP - Informa de que podem aplicar uma taxa de desconto, de acordo com as Orientações da EBA, a uma parte da componente variável da remuneração.

Publicado em: 16 mar. 2015

Divulgado em: 26 fev. 2015

Carta Circular

Normas Prudenciais Política Remuneratória Remunerações Supervisão

Carta Circular n.º 001/2015/DET - Divulga os nomes das empresas que mantêm as condições habilitantes para o exercício da atividade de recirculação de notas e moedas metálicas de euro.

Publicado em: 16 fev. 2015

Divulgado em: 14 jan. 2015

Carta Circular

Carta Circular n.º 001/2014/DSP - Divulga o modelo de comunicação a adotar pelos bancos no âmbito das Implementing Technical Standards (ITS) on supervisory reporting, na sequência das Cartas Circulares n.ºs 17/2012/DSPDR e 10/2013/DSPDR, de 30-07 e 12-09, respetivamente.

Publicado em: 17 fev. 2014

Divulgado em: 07 fev. 2014

Carta Circular

Elementos de Informação Estado-Membro Informação Financeira Informações de Natureza Contabilística

Carta Circular n.º 001/2013/DMR - Comunica o novo preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui o divulgado pela Carta Circular n.º 10/2012/DMR, de 22-11-2012. Substituída pela Carta Circular n.º 5/2013/DMR, de 17-12-2013.

Publicado em: 15 mai. 2013

Divulgado em: 12 abr. 2013

Carta Circular

Carta Circular n.º 001/2013/DET - Divulga o novo canal de comunicação "Área de Empresa" disponível no sítio oficial do Banco de Portugal, relativo à informação qualificada sobre numerário. Revoga a Carta Circular n.º 14/2011/DET, de 17-05-2011. Revogada pela Carta Circular n.º 91/2016, de 22-12.

Publicado em: 15 mar. 2013

Divulgado em: 04 fev. 2013

Carta Circular

Divulgação de Informação Euro Falsificações Internet

Carta Circular n.º 001/2012/DET - Divulga os nomes das empresas que mantêm as condições habilitantes para o exercício da atividade de recirculação de notas de euro, bem como dos Centros de Tratamento de Numerário.

Publicado em: 20 jan. 2012

Divulgado em: 20 jan. 2012

Carta Circular

Contrato Euro Notas e Moedas Euro Operações Bancárias

Carta Circular n.º 001/2011/DSP - Transmite o entendimento do Banco de Portugal acerca do tratamento contabilístico dos imóveis adquiridos em reembolso de crédito próprio, bem como o conceito de ativos tangíveis a que se refere o n.º 4 do n.º 3.º do Aviso n.º 1/2005, de 28-02.

Publicado em: 22 fev. 2011

Divulgado em: 22 fev. 2011

Carta Circular

Aquisição de Imóveis Informações de Natureza Contabilística Normas Prudenciais Supervisão

Carta Circular n.º 001/2011/DMR - Comunica, com efeitos a partir de 4 de julho de 2011, o preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui a Carta Circular n.º 2/2009/DMR, de 17-02-2009. Substituída pela Carta Circular n.º 3/2011/DMR, de 24-08-2011.

Publicado em: 15 jul. 2011

Divulgado em: 21 jun. 2011

Carta Circular