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Aviso n.º 9/96
09 dez. 2023
Resumo
Adita, tendo presente o disposto na Directiva n.º 93/6/CEE, do Conselho, de 15-03, relativa à adequação dos fundos próprios das Empresas de Investimento e das Instituições de Crédito, um n.º 26-A ao Aviso n.º 10/94. Revogado tacitamente pelo Aviso n.º 6/2007, publicado o DR, 2.ª Série, n.º 82, Parte E, de 27-04-2007.
Português, Portugal
Estado
Revogado
Data de Revogação
27-04-2007
Diário da República
2 S, 291
Lei Habilitante
DL n.º 298/92, de 31-12
Data de Publicação
17-12-1996
Data de Entrada em Vigor
22-12-1996
Outros Diplomas
Directiva 93/6/CEE, de 15-03 :: Aviso n.º 7/96, de 24-12 :: Aviso n.º 12/92, de 29-12
Descritores
Consolidação de Contas,
Empresa Filial,
Empresa Mãe,
Fundos Próprios,
Grandes Riscos em Base Consolidada,
Grandes Riscos em Base Individual,
Normas Prudenciais,
Países Terceiros,
Prestação de Informação,
Riscos de Crédito,
Sucursal Bancária,
Supervisão
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades de Capital de Risco,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Avisos Alterados/Revogados
Instruções Associadas
Documentos
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