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Aviso n.º 6/95
25 jun. 2022
Resumo
Completa o quadro regulamentar do Aviso n.º 3/95, relativamente à constituição de provisões por parte das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras. Revogado pelo Aviso n.º 12/2001, publicado no DR, 1.ª Série-B, n.º 272, de 23-11-2001.
Português, Portugal
Estado
Revogado
Data de Revogação
31-12-2001
Diário da República
2 S, 219
Lei Habilitante
DL n.º 298/92, de 31-12, RGICSF, art.º 99.º
Data de Publicação
21-09-1995
Data de Entrada em Vigor
26-09-1995
Outros Diplomas
Aviso n.º 3/95, de 30-06
Descritores
Fundos de Pensões,
Normas Prudenciais,
Pensão de Reforma,
Pensão de Sobrevivência,
Provisões,
Responsabilidades,
Supervisão
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Capital de Risco,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Avisos Alteradores/Revogadores
Instruções Associadas
Cartas Circulares Associadas
Documentos
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