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Aviso n.º 5/2021

Resumo 
Procede à alteração do Aviso n.º 2/2016, que regulamenta o reporte de informação financeira, em base individual, para fins de supervisão, estatísticos e de análise de riscos macroprudenciais, a apresentar ao Banco de Portugal. Revoga a Instrução do Banco de Portugal n.º 9/99.
Português, Portugal
Estado 
Não revogado
Diário da República 
DR, 2.ª Série, n.º 118, Parte E, de 21-06-2021
Lei Habilitante 
Lei n.º 5/98, de 31-1, art.º 17.º; DL n.º 298/92, de 31-12, art.ºs 120.º, 121.º-A, 122.º e 123.º
Data de Publicação 
21-06-2021
Data de Entrada em Vigor 
30-06-2021
Descritores 
Elementos de Informação,
Estado-Membro,
Informação Financeira,
Informações de Natureza Contabilística,
Países Terceiros,
Prestação de Informação,
Sucursal Bancária,
Sucursal Financeira,
Supervisão
Tipo de destinatário 
Empresas de Investimento,
Instituições de Crédito,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários 
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Patrimónios
Avisos Alterados/Revogados 
Instruções Associadas 
Documentos
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