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Aviso n.º 5/2021
02 dez. 2023
Resumo
Procede à alteração do Aviso n.º 2/2016, que regulamenta o reporte de informação financeira, em base individual, para fins de supervisão, estatísticos e de análise de riscos macroprudenciais, a apresentar ao Banco de Portugal. Revoga a Instrução do Banco de Portugal n.º 9/99.
Português, Portugal
Estado
Não revogado
Diário da República
DR, 2.ª Série, n.º 118, Parte E, de 21-06-2021
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-1, art.º 17.º; DL n.º 298/92, de 31-12, art.ºs 120.º, 121.º-A, 122.º e 123.º
Data de Publicação
21-06-2021
Data de Entrada em Vigor
30-06-2021
Descritores
Elementos de Informação,
Estado-Membro,
Informação Financeira,
Informações de Natureza Contabilística,
Países Terceiros,
Prestação de Informação,
Sucursal Bancária,
Sucursal Financeira,
Supervisão
Tipo de destinatário
Empresas de Investimento,
Instituições de Crédito,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Patrimónios
Avisos Alterados/Revogados
Instruções Associadas
Documentos
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