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Aviso n.º 5/2001
03 jun. 2023
Resumo
Altera a subsecção III da secção B do anexo VI do Aviso n.º 7/96, de 24-12, relativa aos instrumentos derivados do mercado de balcão. Retificado pela Declaração de Rectificação n.º 12/2001, de 24-04, publicada no DR, 1.ª Série-B, n.º 107, de 09-05-2001. Revogado tacitamente pelo Aviso n.º 8/2007, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 82, Parte E, de 27-04-2007.
Português, Portugal
Estado
Revogado
Data de Revogação
27-04-2007
Diário da República
1 S-B, 92
Lei Habilitante
DL n.º 298/92, de 31-12
Data de Publicação
19-04-2001
Data de Entrada em Vigor
19-04-2001
Outros Diplomas
Directiva n.º 98/33/CE, de 22-06 :: Directiva n.º 93/6/CE, de 15-03 :: Directiva n.º 2000/12/CE, de 20-03 :: DL n.º 250/2000, de 13-10 :: Aviso n.º 1/93, de 08-06
Descritores
Derivados,
Empresas de Investimento,
Fundos Próprios,
Instrumentos Financeiros,
Normas Prudenciais,
Prestação de Informação,
Supervisão
Tipo de destinatário
Sociedades Financeiras
Destinatários
Instituições de Crédito,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios
Avisos Alterados/Revogados
Instruções Associadas
Documentos
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