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Aviso n.º 4/2004
23 set. 2023
Resumo
Altera a redação do n.º 4 do n.º 5.º do Aviso n.º 4/2002, de 25-06. Revogado tacitamente pelos Avisos n.ºs 6/2010, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 253 Supl. 2, Parte E, de 31-12-2010 e 5/2015, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 254 Supl., Parte E, de 30-12-2015.
Português, Portugal
Estado
Revogado
Data de Revogação
31-12-2015
Diário da República
1 S-B, 188
Lei Habilitante
DL n.º 298/92, de 31-12, RGICSF
Data de Publicação
11-08-2004
Data de Entrada em Vigor
11-08-2004
Descritores
Fundos Próprios,
Normas Prudenciais,
Participações Financeiras,
Países Terceiros,
Provisões,
Rácio de Solvabilidade,
Sucursal Bancária,
Supervisão
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Avisos Alterados/Revogados
Cartas Circulares Associadas
Documentos
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